Ismael Leite De Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 00011666420008060183
   Tribunal: TJCE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SEBASTIAO FURTADO ALVES (OAB 9909/CE) - Processo 0001166-64.2000.8.06.0183 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - VÍTIMA:
   B1Jose Belem Filho
   B0 - MINISTERIO PUBL:
   B1Ministério Público do Estado do Ceará
   B0 - RÉU:
   B1Jose Itamar Belem
   B0 - III - CONCLUSÃO Ante todo o exposto, por sentença, decreto a extinção do presente processo, sem resolução do mérito, ante a superveniente ausência de interesse processual, o que faço por analogia (art. 3º do CPP) ao disposto no art. 485, VI e § 3º, do CPC. Cancele-se a sessão designada para o juri. Intime-se o Ministério Público pelo SAJ. Intime-se o advogado constituído via DJEN. Dispensada a intimação do réu. Oficie-se à autoridade depositária para que proceda ao encaminhamento da arma apreendida nas fls. 20 ao Comando do Exército para fins de destruição, caso a medida ainda não tenha sido adotada. Transitada em julgado, arquive-se.
3. Processo 02012495620258060301
   Tribunal: TJCE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ISMAEL LEITE DE FIGUEIREDO (OAB 47429/CE), ADV: FELIPE RIBEIRO VIANA (OAB 39739/CE), ADV: FELIPE RIBEIRO VIANA (OAB 39739/CE), ADV: ISMAEL LEITE DE FIGUEIREDO (OAB 47429/CE) - Processo 0201249-56.2025.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU:
   B1Gabriel Pereira dos Santos
   B0 e outro - Isto posto, nos moldes do art. 56 da Lei nº 11.343/2006, RECEBO A DENÚNCIA. Designe-se audiência de instrução e julgamento, a qual ocorrerá presencialmente no Fórum da Comarca de Brejo Santo, localizado à Rua Antônio Florentino de Araújo, Bairro São Francisco, s/n, CEP 63.260-000, Brejo Santo/CE, no entanto, ficando desde já, autorizada a participação virtual daqueles que não residem ou não se encontrem na Comarca, com a tomada dos depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, interrogando-se, ao final, o réu. Ao gabinete mediante ato ordinatório: - Designação de data e hora para a realização da audiência de instrução e julgamento. - Disponibilização do link da sala de audiência virtual. À Sejud: - Intimem-se os acusados, via mandado, reclusos na UP Juazeiro, que deverá ser cumprido pelo Oficial de Justiça do juízo de Brejo Santo. - Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia às fls. 130. - A Defesa arrolou as mesmas testemunhas da acusação. Os mandados de intimação devem conter, obrigatoriamente: - A informação de que o Oficial de Justiça deve colher o contato telefônico das testemunhas; - A informação de que quaisquer dúvidas, ou informação sobre a impossibilidade de comparecer à audiência podem ser direcionadas ao e-mail brejosantos.criminal@tjce.jus.br, ou contato telefônico (85) 3108-1847. Cumpra-se com URGÊNCIA (réus presos). Brejo Santo/CE, data informada no sistema. Samara Costa Maia Juíza de Direito Em respondência (Portaria nº 1624/2025)
4. Processo 02006098720248060301
   Tribunal: TJCE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ISMAEL LEITE DE FIGUEIREDO (OAB 47429/CE), ADV: ÁLVARO RODRIGUES DA SILVA (OAB 49562/CE) - Processo 0200609-87.2024.8.06.0301 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR:
   B1J.P.
   B0 - AUT PL:
   B1Delegacia Municipal de Farias Brito
   B0 - MINISTERIO PUBL:
   B1Ministério Público do Estado do Ceará
   B0 - INDICIADO:
   B1Ronaldo Borges de Oliveira
   B0 - Recebidos hoje. INTIMEM-SE acusação via portal e a defesa via DJe, nesse ordem e pelo prazo de 5 (CINCO) DIAS, para os fins disposto no ART. 422 do CPP, quando poderão requerer diligências complementares e/ou apresentar rol de testemunhas para oitiva em Plenário. Decorridos prazo concedido, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para RELATÓRIO e inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO pelo Júri Popular desta Comarca. Expedientes necessários.
5. Processo 00011666420008060183
   Tribunal: TJCE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SEBASTIAO FURTADO ALVES (OAB 9909/CE), ADV: ISMAEL LEITE DE FIGUEIREDO (OAB 47429/CE) - Processo 0001166-64.2000.8.06.0183 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - VÍTIMA:
   B1Jose Belem Filho
   B0 - MINISTERIO PUBL:
   B1Ministério Público do Estado do Ceará
   B0 - RÉU:
   B1Jose Itamar Belem
   B0 - DANILO MELO DOS SANTOS, alega, em síntese, que não reside mais em Milagres-CE, passando a residir em Fortaleza-CE. Juntou documentos (fls. 428/434). Verifico que a documentação comprova o alegado, motivo pelo qual defiro o pedido de dispensa. TARCÍCIO GRANGEIRO DE SOUZA, alega, em síntese, que é policial militar. Juntou documentos (fls. 435/436). Verifico que a documentação comprova o alegado, conforme art. 437, VII do CPP, motivo pelo qual defiro o pedido de dispensa. No mais, aguarde-se a sessão do júri designada.
6. Processo 02012495620258060301
   Tribunal: TJCE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ismael Leite de Figueiredo (OAB 47429/CE), Felipe Ribeiro Viana (OAB 39739/CE) Processo 0201249-56.2025.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Pereira dos Santos - Recebidos hoje. Intimem-se novamente os advogados Dr. Ismael Leite de Figueiredo, OAB/CE nº 47.429, e Dr. Felipe Ribeiro Viana, OAB/CE n.º 39.739, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem as defesas prévias dos denunciados. Incorrendo o(a) patrono(a) em nova desídia, independente de nova conclusão, intimem-se os acusados, por mandado, para constituírem novo(a) advogado(a), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de encaminhamento dos autos à Defensoria Pública, e Oficie-se a Ordem dos Advogados do Brasil, para apuração de infração disciplinar, na forma do art. 265, CPP. Cumpra-se com URGÊNCIA (réus presos). Brejo Santo (CE), data da assinatura eletrônica. FABRICIUS FERREIRA SILVA Juiz
7. Processo 02026254820238060301
   Tribunal: TJCE | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ISMAEL LEITE DE FIGUEIREDO (OAB 47429/CE) - Processo 0202625-48.2023.8.06.0301 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR:
   B1J.P.
   B0 - AUT PL:
   B1Delegacia Municipal de Milagres
   B0 - MINISTERIO PUBL:
   B1Ministério Público do Estado do Ceará
   B0 - AUTUADO:
   B1Israel Leite de Figueiredo
   B0 - Isto posto, decreto a extinção da punibilidade do investigado ISRAEL LEITE DE FIGUEIREDO pelo delito tipificado no art. 12, Lei nº 10.826/03, o que faço com fundamento no Art. 28-A, §13º, do CPP. Sem custas. P.R.I. Após o transito em julgado, arquive-se o presente feito com a devida baixa.
8. Processo 00011666420008060183
   Tribunal: TJCE | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sebastiao Furtado Alves (OAB 9909/CE), Ismael Leite de Figueiredo (OAB 47429/CE) Processo 0001166-64.2000.8.06.0183 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Jose Belem Filho - Réu: Jose Itamar Belem - Designo audiência de Sessão do Tribunal do Júri para 11/07/2025 às 09:00h, na Câmara Municipal da cidade de Abaiara - CE. Link da sala de audiência: https://link.tjce.jus.br/5a51e9