Ana Michelly Barroso Damasceno Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00010761420255070018
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA CSAC 0001076-14.2025.5.07.0018 REQUERENTE: CARLOS VINICIUS BRITO TAUMATURGO REQUERIDO: IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a58b28 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins,  que o presente cumprimento da sentença foi recebido nesta Unidade, tendo o processo de referência tramitado em outra Unidade, conforme abaixo Processo: nº 0001282-11.2023.5.07.0014 Unidade: 14ª  Vara do Trabalho de Fortaleza (Ação coletiva). Certifico, também, que retifiquei a autuação para constar o(a)(s) advogado(a)(s) abaixo da parte reclamada na ação coletiva: Marisley Pereira Brito (ADVOGADO). Certifico, por fim, que não há valores para iniciar a execução, porém a parte autora juntou planilha de cálculos com valores que entende devidos.  Nesta data, 22 de julho de 2025, eu, THALLES MENDES PINTO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO  Vistos, etc, Inicialmente,  considerando que não se trata de ação de conhecimento, mas sim de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, para que a liquidação e execução dos créditos dos substituídos sejam feitas de forma individualizada, por ser a solução mais viável e adequada para a rápida resolução do processo em relação a cada um dos substituídos, convalido a inclusão do(s) patrono(s) da parte executada nestes autos, nos termos do inc. I, §2º do art. 513 c/c §4º do art. 105 ambos do CPC. Assim, ante os termos da certidão supra, estando elaborada a respectiva conta pelo(a) autor(a), notifique-se a parte contrária para, querendo, impugnar os cálculos fundamentadamente com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo manifestação da conta pela parte reclamada, deve a Contadoria da Vara consolidar os cálculos no PJe-Calc, com a atualização devida. Quanto a notificação da Procuradoria Federal, observar o valor da contribuição previdenciária conforme Ofício AGU/PGF/PFCE/SERCOB nº 263/2016 no qual informa ao TRT que "não se manifestará nas ações judiciais trabalhistas quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). Decorrido o prazo, façam-se conclusos os autos  para homologação da conta. Expedientes necessários. A publicação deste despacho ou seu ID no DJEN tem efeito de notificação.  FORTALEZA/CE, 22 de julho de 2025. IVANIA SILVA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS VINICIUS BRITO TAUMATURGO
3. Processo 00010761420255070018
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA CSAC 0001076-14.2025.5.07.0018 REQUERENTE: CARLOS VINICIUS BRITO TAUMATURGO REQUERIDO: IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a58b28 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins,  que o presente cumprimento da sentença foi recebido nesta Unidade, tendo o processo de referência tramitado em outra Unidade, conforme abaixo Processo: nº 0001282-11.2023.5.07.0014 Unidade: 14ª  Vara do Trabalho de Fortaleza (Ação coletiva). Certifico, também, que retifiquei a autuação para constar o(a)(s) advogado(a)(s) abaixo da parte reclamada na ação coletiva: Marisley Pereira Brito (ADVOGADO). Certifico, por fim, que não há valores para iniciar a execução, porém a parte autora juntou planilha de cálculos com valores que entende devidos.  Nesta data, 22 de julho de 2025, eu, THALLES MENDES PINTO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO  Vistos, etc, Inicialmente,  considerando que não se trata de ação de conhecimento, mas sim de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, para que a liquidação e execução dos créditos dos substituídos sejam feitas de forma individualizada, por ser a solução mais viável e adequada para a rápida resolução do processo em relação a cada um dos substituídos, convalido a inclusão do(s) patrono(s) da parte executada nestes autos, nos termos do inc. I, §2º do art. 513 c/c §4º do art. 105 ambos do CPC. Assim, ante os termos da certidão supra, estando elaborada a respectiva conta pelo(a) autor(a), notifique-se a parte contrária para, querendo, impugnar os cálculos fundamentadamente com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo manifestação da conta pela parte reclamada, deve a Contadoria da Vara consolidar os cálculos no PJe-Calc, com a atualização devida. Quanto a notificação da Procuradoria Federal, observar o valor da contribuição previdenciária conforme Ofício AGU/PGF/PFCE/SERCOB nº 263/2016 no qual informa ao TRT que "não se manifestará nas ações judiciais trabalhistas quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). Decorrido o prazo, façam-se conclusos os autos  para homologação da conta. Expedientes necessários. A publicação deste despacho ou seu ID no DJEN tem efeito de notificação.  FORTALEZA/CE, 22 de julho de 2025. IVANIA SILVA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT
4. Processo 40015905520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001590-55.2025.8.26.0005/SP AUTOR : ANDREA PEREIRA LIMA ADVOGADO(A) : ANA MICHELLY BARROSO DAMASCENO COSTA (OAB CE048052) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) SENTENÇA Do exposto, julgo extinto a ação, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
5. Processo 00010818420255070002
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001081-84.2025.5.07.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt7.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300347800000044398039?instancia=1
6. Processo 00010634520255070008
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001063-45.2025.5.07.0008 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt7.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300347800000044398039?instancia=1
7. Processo 00010634520255070008
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001063-45.2025.5.07.0008 RECLAMANTE: ROSILENE FERREIRA NETA RECLAMADO: FRANCISCO LOURENÇO DE MOURA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ROSILENE FERREIRA NETA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comparecer à AUDIÊNCIA no dia 02/09/2025 08:45 horas, que se realizará na sala de audiências da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, com endereço no Ed. Dom Helder - Av. Tristão Gonçalves, 912, Centro, Fortaleza/CE, 5º Andar. O não comparecimento do(a) destinatário(a), sem motivo relevante, importará no arquivamento da reclamação e na hipótese de dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova testemunhal. As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e deverão portar documento de identidade com foto. Em caso de motivo justificado, poderá ser autorizada a participação de forma telepresencial, mediante prévio peticionamento nos autos para fins de apreciação judicial.  OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. FORTALEZA/CE, 18 de julho de 2025. SUSANA RAMOS DE ALMEIDA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROSILENE FERREIRA NETA
8. Processo 00010761420255070018
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001076-14.2025.5.07.0018 distribuído para 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt7.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300347800000044398039?instancia=1