Francisco Roberto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00007515820245070023
   Tribunal: TRT7 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE ATOrd 0000751-58.2024.5.07.0023 RECLAMANTE: EVAGNER RIBEIRO LIMA RECLAMADO: R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f1d0d9 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data, 08 de setembro de 2023, eu, ANA KAROLINE COSTA DO VALE, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DESPACHO Vistos etc. Considerando os ofícios enviados pela Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, expeça-se carta precatória à uma das Vara de Santa Rita-PB para penhora e avaliação dos veículos, com a sua remoção para depósito da Vara e posterior remessa à hasta pública. SR/FACCHINI F CF placas BPQ8D67 - ofício PF - id. c8e0220 - renajud -id.f4956a3 MBENZ/AXOR 1933 S placas ATI0F16 - ofício PF - id.063bda2 - renajud -id.f4956a3 VW/19.330 CTC 4X2 placas  ELW6E95 - ofício PF - id. baabed6 - renajud -id.f4956a3 endereço:  Transguard do Brasil Remoção e Acautelamento de veículose empreendimentos LTDA -  R. Barão Adauto Lúcio Cardoso - Lot. Boa Vista, Santa Rita - PB, 58304-500. Deve o sr. Oficial de Justiça obter informações acerca dos valores das despesas com remoção e estada para, havendo saldo remanescente após a satisfação da execução, que sejam adimplidas. Frutífera a medida, notifique-se a parte executada por sua patrona. Sem impugnação, seja o bem levado a hasta pública. LIMOEIRO DO NORTE/CE, 28 de julho de 2025. DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
3. Processo 00007515820245070023
   Tribunal: TRT7 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE ATOrd 0000751-58.2024.5.07.0023 RECLAMANTE: EVAGNER RIBEIRO LIMA RECLAMADO: R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f1d0d9 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data, 08 de setembro de 2023, eu, ANA KAROLINE COSTA DO VALE, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DESPACHO Vistos etc. Considerando os ofícios enviados pela Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, expeça-se carta precatória à uma das Vara de Santa Rita-PB para penhora e avaliação dos veículos, com a sua remoção para depósito da Vara e posterior remessa à hasta pública. SR/FACCHINI F CF placas BPQ8D67 - ofício PF - id. c8e0220 - renajud -id.f4956a3 MBENZ/AXOR 1933 S placas ATI0F16 - ofício PF - id.063bda2 - renajud -id.f4956a3 VW/19.330 CTC 4X2 placas  ELW6E95 - ofício PF - id. baabed6 - renajud -id.f4956a3 endereço:  Transguard do Brasil Remoção e Acautelamento de veículose empreendimentos LTDA -  R. Barão Adauto Lúcio Cardoso - Lot. Boa Vista, Santa Rita - PB, 58304-500. Deve o sr. Oficial de Justiça obter informações acerca dos valores das despesas com remoção e estada para, havendo saldo remanescente após a satisfação da execução, que sejam adimplidas. Frutífera a medida, notifique-se a parte executada por sua patrona. Sem impugnação, seja o bem levado a hasta pública. LIMOEIRO DO NORTE/CE, 28 de julho de 2025. DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EVAGNER RIBEIRO LIMA
4. Processo 00008144920255070023
   Tribunal: TRT7 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE ATSum 0000814-49.2025.5.07.0023 RECLAMANTE: ANDERSON RODRIGO DE MATOS BARBOSA RECLAMADO: GUSTAVO HENRIQUE PONTES TRANSPORTES NOTIFICAÇÃO DEJT Pelo presente expediente, fica a parte autora: ANDERSON RODRIGO DE MATOS BARBOSA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar ciência que AUDIÊNCIA PRESENCIAL no dia 28/08/2025 11:20 horas, que se realizará na sala de audiências da Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, endereço RUA CÂNDIDO OLÍMPIO DE FREITAS, 1655, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE - CEP: 62930-000. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova testemunhal. As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e deverão portar documento de identidade com foto.  O não comparecimento do(a) destinatário(a), sem motivo relevante, importará no arquivamento da reclamação e na hipótese de dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da  RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016.   LIMOEIRO DO NORTE/CE, 28 de julho de 2025. JORGE LUIS DE JESUS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON RODRIGO DE MATOS BARBOSA
5. Processo 02055787220248060293
   Tribunal: TJCE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0205578-72.2024.8.06.0293 - Recurso em Sentido Estrito - Russas - Recorrente: J. A. de L. J. - Recorrido: M. P. do E. do C. - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desa. Relatora." Fez sustentação oral, no tempo regimental, o advogado do recorrente, bem como o representante do Ministério Público. - EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE FEMINICÍDIO QUALIFICADO EM SUA MODALIDADE TENTADA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA. 1. PRELIMINARES DE NULIDADE.1.1. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE EM RAZÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE JUÍZO DE VALOR ACERCA DO MÉRITO DA CAUSA POR PARTE DO MAGISTRADO SENTENCIANTE.1.2. PLEITO DE RECONHECIMENTO DE QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. TESE DE PROBABILIDADE DE ADULTERAÇÃO DA MÍDIA. NÃO ACOLHIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE MERAS IRREGULARIDADES NÃO LEVAM, NECESSARIAMENTE, À ILICITUDE OU IMPRESTABILIDADE DE PROVAS. PRECEDENTES DO TJCE E DO STJ. PRINCÍPIO DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF.2. PEDIDO DE DESPRONÚNCIA. TESE DE AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS CABAIS ACERCA DA ALEGAÇÃO DEFENSIVA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. FALTA DE COMPROVAÇÃO CONCRETA E SEGURA DA AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. REFERIDA TESE DEVERÁ SER ANALISADA DE FORMA ADEQUADA PELO TRIBUNAL DO JÚRI.3. PLEITO DE RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ. IMPOSSIBILIDADE. ART. 15 DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO CONCRETA DOS INSTITUTOS. NECESSIDADE DE ANÁLISE PELO CONSELHO DE SENTENÇA.4. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO PARA LESÃO CORPORAL. NÃO ACOLHIMENTO. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DO MÉRITO DA ALEGAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI.5. PLEITO DE DECOTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICADORAS. DESCABIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICADORAS NÃO SÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES. MATÉRIA DE APRECIAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. SÚMULA 3 DO TJCE.6. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. NEGADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA APRESENTADA NO JUÍZO A QUO. MANUTENÇÃO DOS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISÃO CAUTELAR. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO SÃO INSUFICIENTES. PERICULUM LIBERTATIS.7. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. . - Advs: Francisco Roberto da Silva (OAB: 48145/CE) - Diego Silva Oliveira (OAB: 47549/CE) - Ministério Público Estadual
6. Processo 06317880420248060000
   Tribunal: TJCE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0631788-04.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Maria Graciana Costa Maia Dicenzo - Agravado: Thales Terbes Dicenzo - Em virtude do exposto, inadmito o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Lycya Rejane Moreira Nunes (OAB: 48607/CE) - Diego Silva Oliveira (OAB: 47549/CE) - Francisco Roberto da Silva (OAB: 48145/CE)
7. Processo 00003058420255070002
   Tribunal: TRT7 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000305-84.2025.5.07.0002 RECLAMANTE: PEDRO MATHEUS LIMA DA CRUZ RECLAMADO: BIGBRAIN CONSULTORIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f6f1ce proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 22 de julho de 2025, eu, JOSENIAS PONTES DE ARAUJO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos, etc. Em petição de ID d50555a, os advogados da reclamada requerem que a audiência designada seja realizada de forma híbrida. Considerando que não há direito subjetivo das partes à realização de audiência telepresencial, devendo estas se fazer presentes na audiência presencial, conforme disciplinado no art. 843 da CLT; considerando as dificuldades inerentes à coleta de depoimentos por videoconferência, razão pela qual todas as audiências nesta Unidade Judiciária são realizadas na modalidade presencial, com exceção dos casos em que não haja participantes aptos a participar de tal modalidade, a ser devidamente comprovado nos autos; considerando que a audiência será UNA, para tentativa de conciliação, apresentação de defesa e instrução do feito, conforme rito previsto na CLT; indefere este Juízo o pleito. Intime-se. FORTALEZA/CE, 23 de julho de 2025. ADALBERTO ELLERY BARREIRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BIGBRAIN CONSULTORIA LTDA.
8. Processo 00003058420255070002
   Tribunal: TRT7 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000305-84.2025.5.07.0002 RECLAMANTE: PEDRO MATHEUS LIMA DA CRUZ RECLAMADO: BIGBRAIN CONSULTORIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f6f1ce proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 22 de julho de 2025, eu, JOSENIAS PONTES DE ARAUJO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos, etc. Em petição de ID d50555a, os advogados da reclamada requerem que a audiência designada seja realizada de forma híbrida. Considerando que não há direito subjetivo das partes à realização de audiência telepresencial, devendo estas se fazer presentes na audiência presencial, conforme disciplinado no art. 843 da CLT; considerando as dificuldades inerentes à coleta de depoimentos por videoconferência, razão pela qual todas as audiências nesta Unidade Judiciária são realizadas na modalidade presencial, com exceção dos casos em que não haja participantes aptos a participar de tal modalidade, a ser devidamente comprovado nos autos; considerando que a audiência será UNA, para tentativa de conciliação, apresentação de defesa e instrução do feito, conforme rito previsto na CLT; indefere este Juízo o pleito. Intime-se. FORTALEZA/CE, 23 de julho de 2025. ADALBERTO ELLERY BARREIRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO MATHEUS LIMA DA CRUZ