José Werlon Araújo Lira

Processos do Advogado

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2. Processo 02015560720238060163
   Tribunal: TJCE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ADV: JOSÉ WERLON ARAÚJO LIRA (OAB 48481/CE) - Processo 0201556-07.2023.8.06.0163 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
   B1Francisco Raniely Gomes da Silva
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco do Nordeste do Brasil S/A
   B0 - Trata-se de pedido de homologação de desistência da ação formulado pela parte requerente. Nos termos do art. 485, § 5º, do CPC, a desistência pode ser requerida até a prolação da sentença. Contudo, após a apresentação da contestação, a homologação do pedido depende do consentimento da parte contrária, conforme dispõe o art. 485, § 4º, do CPC. No presente caso, a parte requerida anuiu expressamente ao pedido de desistência processual. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência da ação formulado pela parte requerente, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de custas processuais, em razão da gratuidade de justiça deferida. Sem condenação em honorários advocatícios. A desistência produzirá efeitos a partir desta sentença de homologação, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC. Em razão do desinteresse recursal, expeça-se a certidão de trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Adotem-se as providências necessárias.
3. Processo 00010453620255070004
   Tribunal: TRT7 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001045-36.2025.5.07.0004 RECLAMANTE: ARTUR RIBEIRO DE ANDRADE NETO RECLAMADO: J B MAQUETES E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1266580 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 18 de julho de 2025, eu, CRISTIANO BEZERRA MAIA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. A parte reclamante  solicitou a adoção do Juízo 100% digital. Entretanto, esclareço que o Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza não adota o Juízo 100% Digital que, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, constitui faculdade do Magistrado titular da Vara e não de mera opção de iniciativa das partes, conforme disposto na Resolução Administrativa PROAD nº 5096/2020. Desta forma, considerando que a juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza não optou pela adesão ao Juízo 100% Digital, indefere-se o pedido de adoção do mesmo nos presentes autos. Quanto ao pedido para que a audiência ocorra de forma telepresencial, ressalte-se que o ATO CONJUNTO TRT7.GP.CORREG Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, em seu art. 1º, estabeleceu que “As audiências designadas nos processos sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) serão realizadas de forma presencial, na sede do juízo correspondente”; ressalvando em seu art. 2º que “As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial nas hipóteses previstas na Resolução CNJ nº 354/2020 e observando os parâmetros da Resolução CNJ nº 465/2022”. Desta forma, considerando a inocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no §1º do art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020; bem como considerando que as audiências presenciais estão totalmente regularizadas no âmbito do TRT da 7ª Região, não verifico quaisquer circunstâncias que justifiquem a realização da audiência via telepresencial ou híbrida, razão pela qual determino a realização de audiência na modalidade presencial. Notifique-se a parte requerente para ciência. Designe-se audiência inaugural e notifiquem-se as partes para ciência, com as advertências legais. Caso a audiência já esteja designada, e ambas as partes devidamente cientificadas, aguarde-se a assentada. Expedientes necessários. FORTALEZA/CE, 21 de julho de 2025. MARIA ROSA DE ARAUJO MESTRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARTUR RIBEIRO DE ANDRADE NETO
4. Processo 00010453620255070004
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001045-36.2025.5.07.0004 RECLAMANTE: ARTUR RIBEIRO DE ANDRADE NETO RECLAMADO: J B MAQUETES E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ARTUR RIBEIRO DE ANDRADE NETO, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comparecer à AUDIÊNCIA no dia 17/11/2025 08:15 horas, que se realizará na Sala de Audiências da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, endereço Avenida Tristão Gonçalves, 912, 3º andar, Centro, FORTALEZA/CE - CEP: 60015-000. O não comparecimento do(a) destinatário(a), sem motivo relevante, importará no arquivamento da reclamação e na hipótese de dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da defesa/documentos. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência.   FORTALEZA/CE, 18 de julho de 2025. CRISTIANO BEZERRA MAIA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ARTUR RIBEIRO DE ANDRADE NETO
5. Processo 00010453620255070004
   Tribunal: TRT7 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001045-36.2025.5.07.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt7.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300183500000044332645?instancia=1
6. Processo 00017303820255070038
   Tribunal: TRT7 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATSum 0001730-38.2025.5.07.0038 RECLAMANTE: MARIA VANESSA ARAUJO FERREIRA RECLAMADO: FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO FILHO LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) autor(a)(es), MARIA VANESSA ARAUJO FERREIRA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar ciência que foi designada AUDIÊNCIA para o dia 05/08/2025 09:50 horas, que será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova testemunhal. A ausência do reclamante importará em arquivamento da ação, nos termos do art. 844 da CLT.                                        As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e deverão portar documento de identidade com foto. OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da  RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016.   SOBRAL/CE, 14 de julho de 2025. LEONARDO SIMEAO FORTES COUTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA VANESSA ARAUJO FERREIRA
7. Processo 00017303820255070038
   Tribunal: TRT7 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001730-38.2025.5.07.0038 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Sobral na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt7.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300140400000044263082?instancia=1
8. Processo 02005542020238060157
   Tribunal: TJCE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Reriutaba   Fica a parte intimada para audiência entrevista do interditando designada para o dia 24/07/2025 às 11:40h, a ser realizada em formato híbrido: presencialmente na Sala de Audiências da Vara Única desta Comarca e por videoconferência, pela Plataforma Microsoft Teams. Devendo promover a participação da parte autora para sua oitiva, independente de intimações por parte deste juízo. Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: LINK: https://link.tjce.jus.br/c89040