Emanuela Freire Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 02013257520238060293
   Tribunal: TJCE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ISMAELA FREIRE GONÇALVES (OAB 41800/CE), ADV: EMANUELA FREIRE GONÇALVES (OAB 49004/CE) - Processo 0201325-75.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉ:
   B1Maria Aiara Nascimento da Silva
   B0 - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, encaminho os autos para expediente, a fim de que as advogadas constituídas pela acusada sejam intimadas da audiência designada às fls. 133/134.
3. Processo 02005700420228060126
   Tribunal: TJCE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ISMAELA FREIRE GONÇALVES (OAB 41800/CE), ADV: EMANUELA FREIRE GONÇALVES (OAB 49004/CE) - Processo 0200570-04.2022.8.06.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU:
   B1Francisco Cavalcante Barbosa
   B0 e outro - A defesa do sentenciado Francisco Cavalcante Barbosa interpôs recurso de apelação (p. 329), requerendo a abertura de prazo para apresentar as razões recursais. Recebo o apelo em seus efeitos legais, uma vez que tempestivo. Intime-se a Defesa de Francisco Cavalcante Barbosa para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias. Decorrido o prazo com apresentação das respectivas razões, intime-se o Ministério Público para apresentar contrarrazões recursais. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. Expedientes necessários e urgentes.
4. Processo 10096670320248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009667-03.2024.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Pedro Neto Batista da Silva - O perdimento dos valores já foi decretado a fls. 81/82 e não há qualquer alteração no quadro fático e jurídico a ensejar a modificação da decisão, motivo pelo qual mantenho-a, in totum, por seus próprios fundamentos. No mais, diante da concordância do exequente, defiro o parcelamento do valor remanescente do débito nos moldes requeridos. Intime-se para que se efetue o pagamento da primeira parcela em até 10 dias a contar da intimação, vencendo as demais até o 5º dia dos meses subsequentes, ou no dia útil imediatamente seguinte caso recaia em feriado/final de semana. O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo. Contudo, com o fito de melhor organizar os autos e acompanhar o parcelamento ora autorizado, fica desde logo assinalado à parte que deverá realizar os pagamentos via depósito judicial (portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, opção "emissão de guia" e "depósito judicial"(NÃO escolher opção prestação pecuniária), devendo anotar o número desta execução), sendo imprescindível a juntada do primeiro pagamento para comprovar o início do cumprimento da obrigação assumida, sendo que a juntada dos demais comprovantes é facultativo, já que a z. Serventia acompanhará a regularidade pelo portal de custas, a qual informará este juízo tão logo observe eventual inadimplemento, juntando aos autos o extrato da conta judicial. Caso o patrono/parte tenha dúvidas de procedimento, poderá entrar em contato com a serventia do juízo através do balcão virtual ou atendimento presencial, ficando desde logo consignado que eventual erro poderá implicar em reconhecimento de inadimplemento e rescisão do acordo. Por fim, providencie-se a retirada de eventual restrição de circulação do(s) veículo(s), mantendo somente a de transferência bem como a retirada da inscrição no SERASA, se aplicável. Intime-se. - ADV: ISMAELA FREIRE GONÇALVES (OAB 41800/CE), EMANUELA FREIRE GONÇALVES (OAB 49004/CE)
5. Processo 07236083219908260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0723608-32.1990.8.26.0100 (000.90.723608-9) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Persico Pizzamiglio e outro - Manuel Antonio Angulo Lopez - Fls. 20239: última decisão. Fls. 20246: Manifestação do MP. Fls. 20273-20275, 20317-20322, 20323, 20326-20365: Ao AJ para responder diretamente ao órgão solicitante. Fls. 202366 (pedido de certidão de objeto e pé): Desnecessário peticionar nos autos a fim de obter certidão de objeto e pé. O credor deverá solicitar a certidão diretamente ao Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais ou por acesso ao Balcão Virtual. A presente falência está extinta. A recuperação judicial da empresa tramita nos autos nº 0830155-08.1990.8.26.0000 (número recursal) (antigo 583.00.1990.723608-8/132) e aguarda julgamento de recurso. As petições deverão ser dirigidas aos autos da Recuperação Judicial nº 0830155-08.1990.8.26.0000. Os pedidos de habilitação devem ser propostos, na primeira instância, como incidente distribuído por dependência aos autos da Recuperação Judicial nº 0830155-08.1990.8.26.000 (Comunicado CG nº 219/18), e não nestes autos. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO VALENCA FALBO (OAB 67453/SP), ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 61726/SP), MANOEL ARAUJO TUCUNDUVA (OAB 9601/SP), GESNI BORNIA (OAB 29323/SP), ANTONIO MORSE TELLES (OAB 53835/SP), ANTONIO LAURENTI (OAB 18374/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), TITO LIVIO DE CAMARGO BICUDO (OAB 41730/SP), WLADIMIR CASSANI (OAB 25839/SP), SANDRA CEZAR AGUILERA NITO (OAB 88711/SP), CYRO FRANKLIN DE AZEVEDO (OAB 29519/SP), TANIA MARIZA MITIDIERO GUELMAN (OAB 34797/SP), FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB 86352/SP), RICARDO ABDUL NOUR (OAB 127684/SP), MARLENE DE OLIVEIRA (OAB 32688/SP), JURANDI AMARAL BARRETO (OAB 147156/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ARNALDO BARBOSA MOREIRA (OAB 24755/SP), LUIZ CARLOS ROSA (OAB 82787/SP), SANTO FAZZIO NETTO (OAB 38085/SP), MARCELO MENEZES RAVAGNANI (OAB 108933/SP), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 003431/DF), WILMA DA COSTA CÔRTES (OAB 038864/RJ), MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT (OAB 130052/SP), ROGERIO SALGADO (OAB 70433/SP), ELCIO PEDROSO TEIXEIRA (OAB 94018/SP), NELSON TROMBINI (OAB 49210/SP), JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), LUIZ DE FRANÇA RIBEIRO (OAB 6094 /AC), MARCO ANTONIO MARQUES CARDOSO (OAB 40790/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), SILVIO DE SALVO VENOSA (OAB 22749/SP), JOAO GRECCO FILHO (OAB 107495/SP), JOSE FELIPPE (OAB 25690/SP), MARIA DE FATIMA DA SILVA VIEIRA (OAB 71204/SP), MARCELINO PIRES DE ARAUJO (OAB 58639/SP), OSWALDO GALVAO ANDERSON JUNIOR (OAB 44701/SP), LUIZ COLTURATO PASSOS (OAB 9569/SP), PERCYDES CAMARGO BICUDO (OAB 45557/SP), DALVEN COSTA BARBOSA (OAB 89570/SP), CELIA MAEJIMA (OAB 69132/SP), NELSON SOUZA (OAB 49483/SP), JOSE ROBERTO BARBOSA DE CASTRO (OAB 19526/SP), MARCIO DO CARMO FREITAS (OAB 18821/SP), MARLI FORTES PETRI (OAB 65582/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), PAULO CESAR MACEDO (OAB 96571/SP), RAQUEL TOLEDO MACHADO (OAB 173429/SP), LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE (OAB 156859/SP), EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB 166521/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MALÚ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 167216/SP), JURANDI AMARAL BARRETO (OAB 147156/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), RENATO GARCIA (OAB 186593/SP), ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA (OAB 191390/SP), ROSA OLIMPIA MAIA (OAB 192013/SP), MARCIA APARECIDA CIRILO PARRONCHI (OAB 193166/SP), DANIELLA VIERI ITAYA (OAB 196767/SP), CARMEN LYGIA DIAS DE PADUA YAZBEK (OAB 128716/SP), LETICIA BRESSAN (OAB 126253/SP), EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 125378/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PAULO ROBERTO FERREIRA VITOR (OAB 113185/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), RAIMUNDO NONATO MENDES SILVA (OAB 109831/SP), LUCIANO PIROCCHI (OAB 105695/SP), MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI (OAB 157890/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 58571/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), ROBERTO MARTINS COSTA (OAB 80397/SP), ANTONIO CESAR BALTAZAR (OAB 80690/SP), SONIA REGINA STEVANATO DE SOUZA (OAB 84521/SP), SANDRA CEZAR AGUILERA NITO (OAB 88711/SP), VALTER DE OLIVEIRA 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26914/SP), WALTER MARTINI (OAB 24520/SP), NELSON TEIJI AOKI (OAB 34160/SP), DARCY DINIZ CLINI (OAB 30000/SP), LUIZ CARLOS DRIGO (OAB 59862/SP), GIL PINTO DE ALMEIDA (OAB 7783/SP), FRANCISCO LACERDA DE ALMEIDA (OAB 68870/SP), WILLIAM ADIB DIB (OAB 12665/SP), SONIA REGINA DE FELICE VOLPE (OAB 53353/SP)
6. Processo 00209821920258060001
   Tribunal: TJCE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EMANUELA FREIRE GONÇALVES (OAB 49004/CE), ADV: ISMAELA FREIRE GONÇALVES (OAB 41800/CE) - Processo 0020982-19.2025.8.06.0001 (processo principal 0204148-25.2023.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - REQUERENTE:
   B1MARIA JAIANE ARAUJO VITAL
   B0 - Sendo assim, em obediência a todo exposto e tendo em vista que a acusada é genitora de três crianças, os menores: a) Ronni Wisley Araújo Oliveira, nascido em 11/07/2014, atualmente com 10 (dez) anos; b) Miguel Júnio Araújo Oliveira, nascido em 06/01/2016, atualmente com 08 (oito) anos; e c) Yasmin Victória Araújo de Oliveira, nascida em 30/03/2021, atualmente com 04 (quatro) anos, conforme certidão de nascimento juntada às fls. 10/12, CONCEDO A PRISÃO DOMICILIAR À SUPLICANTE MARIA JAIANE ARAÚJO VITAL, prisão esta que deve ser fiscalizada mediante aplicação de monitoramento eletrônico. Importante ressaltar que, in casu, não se trata de aplicação da medida cautelar diversa da prisão de monitoramento eletrônico prevista no art.319, IX, do CPP; no caso destes autos, a beneficiária PERMANECE PRESA e a fiscalização do cumprimento da prisão em domicílio se dará por meio do equipamento de monitoramento. Ademais, fica a investigada proibida de usar aparelho celular ou fixo, somente podendo ausentar-se de sua residência mediante autorização judicial ou em caso de urgência ou emergência médica. Fica a acusada proibida, ainda, de receber qualquer tipo de visita, com exceção de familiares até o 3º grau, profissionais da saúde e advogados com procuração nos autos. Expeça-se a competente ordem de liberação (Alvará de soltura) com o respectivo mandado de monitoramento eletrônico, devendo a acusada ser imediatamente conduzida à sua residência, após a devida colocação de tornozeleira eletrônica, salvo se estiver presa por outro motivo. Oficie-se à Central de Alternativas Penais. a fim de que tome conhecimento desta decisão e realize as medidas necessárias para a sua fiscalização. Cumpra-se.
7. Processo 01012009120165010501
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ef2717 proferido nos autos. DESPACHO     Dê-se ciência ao peticionante da anotação da prioridade de idoso na planilha de credores deste REEF, conforme certidão de id. 7807d5e RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA ISIDORO DE OLIVEIRA
8. Processo 01012009120165010501
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ef2717 proferido nos autos. DESPACHO     Dê-se ciência ao peticionante da anotação da prioridade de idoso na planilha de credores deste REEF, conforme certidão de id. 7807d5e RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - COMISSÃO DE CREDORES - ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES