Gilberto Moreira Menezes Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10262808320244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1026280-83.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032430-74.2024.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VIGO TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS PARADELLA DO AMARAL ARAUJO - BA67491 POLO PASSIVO:GALAICA CONSULTORIA E TURISMO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - CE49628 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: VIGO TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, GALAICA CONSULTORIA E TURISMO LTDA, VITOR MOURA IGLESIAS, DIEGO MOURA IGLESIAS, JOSE CARLOS IGLESIAS REGO e 24.264.412 JOSE CARLOS IGLESIAS REGO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
3. Processo 10262808320244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1026280-83.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032430-74.2024.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VIGO TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS PARADELLA DO AMARAL ARAUJO - BA67491 POLO PASSIVO:GALAICA CONSULTORIA E TURISMO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - CE49628 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: VIGO TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, GALAICA CONSULTORIA E TURISMO LTDA, VITOR MOURA IGLESIAS, DIEGO MOURA IGLESIAS, JOSE CARLOS IGLESIAS REGO e 24.264.412 JOSE CARLOS IGLESIAS REGO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
4. Processo 10262808320244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1026280-83.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032430-74.2024.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VIGO TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS PARADELLA DO AMARAL ARAUJO - BA67491 POLO PASSIVO:GALAICA CONSULTORIA E TURISMO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - CE49628 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: VIGO TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, GALAICA CONSULTORIA E TURISMO LTDA, VITOR MOURA IGLESIAS, DIEGO MOURA IGLESIAS, JOSE CARLOS IGLESIAS REGO e 24.264.412 JOSE CARLOS IGLESIAS REGO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
5. Processo 10324307420244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032430-74.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VIGO TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS PARADELLA DO AMARAL OLIVEIRA - BA67491 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - CE49628 Destinatários: DIEGO MOURA IGLESIAS GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - (OAB: CE49628) VIGO TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA TAIS PARADELLA DO AMARAL OLIVEIRA - (OAB: BA67491) GALAICA CONSULTORIA E TURISMO LTDA GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - (OAB: CE49628) JOSE CARLOS IGLESIAS REGO GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - (OAB: CE49628) VITOR MOURA IGLESIAS GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - (OAB: CE49628) 24.264.412 JOSE CARLOS IGLESIAS REGO GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - (OAB: CE49628) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
6. Processo 10324307420244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032430-74.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VIGO TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS PARADELLA DO AMARAL OLIVEIRA - BA67491 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - CE49628 Destinatários: DIEGO MOURA IGLESIAS GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - (OAB: CE49628) VIGO TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA TAIS PARADELLA DO AMARAL OLIVEIRA - (OAB: BA67491) GALAICA CONSULTORIA E TURISMO LTDA GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - (OAB: CE49628) JOSE CARLOS IGLESIAS REGO GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - (OAB: CE49628) VITOR MOURA IGLESIAS GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - (OAB: CE49628) 24.264.412 JOSE CARLOS IGLESIAS REGO GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - (OAB: CE49628) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
7. Processo 10324307420244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032430-74.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VIGO TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS PARADELLA DO AMARAL OLIVEIRA - BA67491 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - CE49628 Destinatários: DIEGO MOURA IGLESIAS GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - (OAB: CE49628) VIGO TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA TAIS PARADELLA DO AMARAL OLIVEIRA - (OAB: BA67491) GALAICA CONSULTORIA E TURISMO LTDA GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - (OAB: CE49628) JOSE CARLOS IGLESIAS REGO GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - (OAB: CE49628) VITOR MOURA IGLESIAS GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - (OAB: CE49628) 24.264.412 JOSE CARLOS IGLESIAS REGO GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - (OAB: CE49628) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
8. Processo 10324307420244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032430-74.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VIGO TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS PARADELLA DO AMARAL OLIVEIRA - BA67491 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - CE49628 Destinatários: DIEGO MOURA IGLESIAS GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - (OAB: CE49628) VIGO TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA TAIS PARADELLA DO AMARAL OLIVEIRA - (OAB: BA67491) GALAICA CONSULTORIA E TURISMO LTDA GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - (OAB: CE49628) JOSE CARLOS IGLESIAS REGO GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - (OAB: CE49628) VITOR MOURA IGLESIAS GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - (OAB: CE49628) 24.264.412 JOSE CARLOS IGLESIAS REGO GILBERTO MOREIRA MENEZES NETO - (OAB: CE49628) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA