Virginia Cristina Ribeiro Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00002369620245070031
   Tribunal: TRT7 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RORSum 0000236-96.2024.5.07.0031 RECORRENTE: ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA - ME RECORRIDO: ANA KELVIA PAIVA DE ARAUJO E OUTROS (1)                              INTIMAÇÃO PJe-JT  DESTINATÁRIO: ANA KELVIA PAIVA DE ARAUJO   De ordem da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em atenção ao contido na decisão de admissibilidade de recurso de revista, fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da interposição de agravo(s) de instrumento, bem como, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer contraminuta e/ou contrarrazões ao(s) agravo(s) de instrumento e respectivo(s) recurso(s) de revista. No mesmo prazo, excepcionando-se os processos em que são partes os entes incluídos na definição de Fazenda Pública, deverão as partes, querendo, manifestar interesse na designação de audiência para fins conciliatórios, nos termos do Ato da Presidência do TRT da 7ª Região nº. 420/2014. O silêncio será interpretado como desinteresse. FORTALEZA/CE, 30 de julho de 2025. MARCOS VENICIUS SARAIVA MARTINS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANA KELVIA PAIVA DE ARAUJO
3. Processo 00002369620245070031
   Tribunal: TRT7 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RORSum 0000236-96.2024.5.07.0031 RECORRENTE: ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA - ME RECORRIDO: ANA KELVIA PAIVA DE ARAUJO E OUTROS (1)                              INTIMAÇÃO PJe-JT  DESTINATÁRIO: AMAZON LOGISTICA DO BRASIL LTDA.   De ordem da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em atenção ao contido na decisão de admissibilidade de recurso de revista, fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da interposição de agravo(s) de instrumento, bem como, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer contraminuta e/ou contrarrazões ao(s) agravo(s) de instrumento e respectivo(s) recurso(s) de revista. No mesmo prazo, excepcionando-se os processos em que são partes os entes incluídos na definição de Fazenda Pública, deverão as partes, querendo, manifestar interesse na designação de audiência para fins conciliatórios, nos termos do Ato da Presidência do TRT da 7ª Região nº. 420/2014. O silêncio será interpretado como desinteresse. FORTALEZA/CE, 30 de julho de 2025. MARCOS VENICIUS SARAIVA MARTINS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AMAZON LOGISTICA DO BRASIL LTDA.
4. Processo 00011023320255070011
   Tribunal: TRT7 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001102-33.2025.5.07.0011 RECLAMANTE: FELIPE ALVES FONTELES VIANA RECLAMADO: CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA - EIRELI E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s) FELIPE ALVES FONTELES VIANA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do  ato ordinatório de Id 8669094, abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. "Pelo presente expediente, em cumprimento às determinações contidas na Portaria 11ª VT Nº 001, de 25 de maio de 2022, publicada no DEJT em 25.05.2022, que autoriza os servidores desta Vara a praticarem, mediante delegação, atos de administração e de mero expediente, e em cumprimento ao ATO CONJUNTO TRT7.GP.CORREG.DFAN Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2023: A audiência UNA aprazada para 18/08/2025, às 9h10min, foi redesignada para o dia 26/08/2025, às 9h30min, com os mesmos fins e idênticas penalidades." OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. FORTALEZA/CE, 25 de julho de 2025. MARCUS ANTONIO RODRIGUES GOMES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE ALVES FONTELES VIANA
5. Processo 00011023320255070011
   Tribunal: TRT7 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001102-33.2025.5.07.0011 distribuído para 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt7.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300345700000044523289?instancia=1
6. Processo 00011023320255070011
   Tribunal: TRT7 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001102-33.2025.5.07.0011 RECLAMANTE: FELIPE ALVES FONTELES VIANA RECLAMADO: CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e820ccd proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 25 de julho de 2025, eu, MARCUS ANTONIO RODRIGUES GOMES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Em análise aos autos, verifica-se que a parte demandante optou pela tramitação “Juízo 100% digital”, nos moldes da Resolução Nº 345, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020, alterada pela Resolução Nº 378 de 09/03/2021 do CNJ. Consoante a Resolução Nº 345 de 09/10/2020, a implementação da ferramenta retro poderá ser adotada por cada Tribunal, o qual editará regulamentação interna para sua efetivação, e delimitará a abrangência ou não de todas as unidades jurisdicionais de mesma competência territorial e material (§ 1º do art 8º da Resolução Nº 345 de 09/10/2020). No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por força do Art. 12, da  RESOLUÇÃO NORMATIVA TRT7 Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, cumpre esclarecer que, apenas a 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza atua como vara-piloto,  sob este rito. Diante da limitação acima noticiada, resta, portanto, inviável o deferimento do pedido de tramitação pelo “Juízo 100% digital” pleiteado, haja vista não possuir este Juízo a designação, a infraestrutura de informática e telecomunicação necessárias ao funcionamento. Proceda-se a triagem inicial, com notificação das partes para ciência da audiência designada para o dia 26/08/2025 09:30, a qual ocorrerá de forma PRESENCIAL, em conformidade com a Resolução Normativa n. 21 de 03.12.2021 do TRT7, na sala de audiências da 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, localizada no Fórum Autran Nunes, com endereço na Avenida Tristão Gonçalves, 912, 7º andar, Centro, FORTALEZA/CE - CEP: 60015-000. ADVERTÊNCIAS O não comparecimento do(a) RECLAMANTE na audiência, sem motivo relevante, importará no arquivamento da reclamação e na hipótese de dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. Já o não comparecimento do(a)  RECLAMADO(A), sem motivo relevante, importará  revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (art.844 da CLT). A defesa e os documentos (carta de preposto, contrato social, suas alterações, CNPJ, CPF dos sócios e administradores, matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS -, registros de horários do empregado demandante – caso haja pleito de horas extras ou existam outras controvérsias acerca da jornada de trabalho, nos termos da Súmula 338 do TST e art.74 da CLT, sob pena de aplicação das presunções e consequências legais cabíveis). Orienta-se que o profissional habilitado no processo realize tal procedimento com pelo menos 48h de antecedência da audiência. Ao protocolar a contestação ou outra peça de defesa, recomenda-se a utilização da ferramenta de sigilo. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova  testemunhal. As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2 (duas), no caso de a ação tramitar sob o rito sumaríssimo, ou até o máximo de 3 (três) quando o procedimento for no rito ordinário ou sumário, deverão se apresentar independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. 852- H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e deverão apresentar documento de identidade com foto. Notifique-se. A publicação do presente despacho no DEJT tem efeito de notificação da parte reclamante. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o  número do documento que se encontra ao seu final. FORTALEZA/CE, 25 de julho de 2025. RAFAELA SOARES FERNANDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE ALVES FONTELES VIANA
7. Processo 00010841220255070011
   Tribunal: TRT7 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001084-12.2025.5.07.0011 RECLAMANTE: FRANCISCO ERICK LIMA DA SILVA RECLAMADO: CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16988b1 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 22 de julho de 2025, eu, MARCUS ANTONIO RODRIGUES GOMES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Em análise aos autos, verifica-se que a parte demandante optou pela tramitação “Juízo 100% digital”, nos moldes da Resolução Nº 345, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020, alterada pela Resolução Nº 378 de 09/03/2021 do CNJ. Consoante a Resolução Nº 345 de 09/10/2020, a implementação da ferramenta retro poderá ser adotada por cada Tribunal, o qual editará regulamentação interna para sua efetivação, e delimitará a abrangência ou não de todas as unidades jurisdicionais de mesma competência territorial e material (§ 1º do art 8º da Resolução Nº 345 de 09/10/2020). No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por força do Art. 12, da  RESOLUÇÃO NORMATIVA TRT7 Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, cumpre esclarecer que, apenas a 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza atua como vara-piloto,  sob este rito. Diante da limitação acima noticiada, resta, portanto, inviável o deferimento do pedido de tramitação pelo “Juízo 100% digital” pleiteado, haja vista não possuir este Juízo a designação, a infraestrutura de informática e telecomunicação necessárias ao funcionamento. Proceda-se a triagem inicial, com notificação das partes para ciência da audiência designada para o dia 26/08/2025 09:20, a qual ocorrerá de forma PRESENCIAL, em conformidade com a Resolução Normativa n. 21 de 03.12.2021 do TRT7, na sala de audiências da 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, localizada no Fórum Autran Nunes, com endereço na Avenida Tristão Gonçalves, 912, 7º andar, Centro, FORTALEZA/CE - CEP: 60015-000. ADVERTÊNCIAS O não comparecimento do(a) RECLAMANTE na audiência, sem motivo relevante, importará no arquivamento da reclamação e na hipótese de dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. Já o não comparecimento do(a)  RECLAMADO(A), sem motivo relevante, importará  revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (art.844 da CLT). A defesa e os documentos (carta de preposto, contrato social, suas alterações, CNPJ, CPF dos sócios e administradores, matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS -, registros de horários do empregado demandante – caso haja pleito de horas extras ou existam outras controvérsias acerca da jornada de trabalho, nos termos da Súmula 338 do TST e art.74 da CLT, sob pena de aplicação das presunções e consequências legais cabíveis). Orienta-se que o profissional habilitado no processo realize tal procedimento com pelo menos 48h de antecedência da audiência. Ao protocolar a contestação ou outra peça de defesa, recomenda-se a utilização da ferramenta de sigilo. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova  testemunhal. As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2 (duas), no caso de a ação tramitar sob o rito sumaríssimo, ou até o máximo de 3 (três) quando o procedimento for no rito ordinário ou sumário, deverão se apresentar independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. 852- H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e deverão apresentar documento de identidade com foto. Notifique-se. A publicação do presente despacho no DEJT tem efeito de notificação da parte reclamante. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o  número do documento que se encontra ao seu final. FORTALEZA/CE, 23 de julho de 2025. RAFAELA SOARES FERNANDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ERICK LIMA DA SILVA
8. Processo 00010928620255070011
   Tribunal: TRT7 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001092-86.2025.5.07.0011 RECLAMANTE: GERUSA MARIA ARAUJO BARBOSA RECLAMADO: CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA - EIRELI E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s) GERUSA MARIA ARAUJO BARBOSA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do  ato ordinatório de Id 1428204, abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. "Pelo presente expediente, em cumprimento às determinações contidas na Portaria 11ª VT Nº 001, de 25 de maio de 2022, publicada no DEJT em 25.05.2022, que autoriza os servidores desta Vara a praticarem, mediante delegação, atos de administração e de mero expediente, e em cumprimento ao ATO CONJUNTO TRT7.GP.CORREG.DFAN Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2023: A audiência UNA aprazada para 12/08/2025, às 9h20min, foi redesignada para o dia 01/09/2025, às 9h10min, com os mesmos fins e idênticas penalidades." OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. FORTALEZA/CE, 23 de julho de 2025. MARCUS ANTONIO RODRIGUES GOMES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GERUSA MARIA ARAUJO BARBOSA