Lucas Rozendo Da Silva Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00012394620245070012
   Tribunal: TRT7 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001239-46.2024.5.07.0012 RECLAMANTE: RENE GOMES FEITOSA RECLAMADO: ECHOPE MEIRELES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d6728e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS CONSTA, NA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR RENE GOMES FEITOSA (Reclamante), EM FACE DE ECHOPE MEIRELES LTDA (Reclamada), DECIDO: 1. JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL; 2. CONDENAR A PARTE RECLAMANTE NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO PATAMAR DE 10% (DEZ POR CENTO) EM FAVOR DA PARTE RECLAMADA SOBRE O VALOR LÍQUIDO DO(S) PEDIDO(S) JULGADO(S) IMPROCEDENTE(S) NA SENTENÇA. ESSA OBRIGAÇÃO FICA SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. TUDO NOS TERMOS E LIMITES DA FUNDAMENTAÇÃO. CONCEDO AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS DE CONHECIMENTO PELO RECLAMANTE, NO IMPORTE DE R$ 1.610,27, CALCULADAS À RAZÃO DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA DE R$ 80.513,70, DAS QUAIS FICA ISENTO. REJEITO TODAS AS DEMAIS ARGUMENTAÇÕES DA PETIÇÃO INICIAL E DA CONTESTAÇÃO EVENTUALMENTE NÃO ENFRENTADAS. DETERMINO QUE A SECRETARIA DA VARA PROCEDA ÀS NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES EM NOME DOS ADVOGADOS INDICADOS PELAS PARTES, CONFORME REQUERIDO, COM O FIM DE SE EVITAR NULIDADES. INTIMAR AS PARTES. NADA MAIS.     ANA PAULA BARROSO SOBREIRA PINHEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ECHOPE MEIRELES LTDA
3. Processo 00012394620245070012
   Tribunal: TRT7 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001239-46.2024.5.07.0012 RECLAMANTE: RENE GOMES FEITOSA RECLAMADO: ECHOPE MEIRELES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d6728e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS CONSTA, NA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR RENE GOMES FEITOSA (Reclamante), EM FACE DE ECHOPE MEIRELES LTDA (Reclamada), DECIDO: 1. JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL; 2. CONDENAR A PARTE RECLAMANTE NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO PATAMAR DE 10% (DEZ POR CENTO) EM FAVOR DA PARTE RECLAMADA SOBRE O VALOR LÍQUIDO DO(S) PEDIDO(S) JULGADO(S) IMPROCEDENTE(S) NA SENTENÇA. ESSA OBRIGAÇÃO FICA SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. TUDO NOS TERMOS E LIMITES DA FUNDAMENTAÇÃO. CONCEDO AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS DE CONHECIMENTO PELO RECLAMANTE, NO IMPORTE DE R$ 1.610,27, CALCULADAS À RAZÃO DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA DE R$ 80.513,70, DAS QUAIS FICA ISENTO. REJEITO TODAS AS DEMAIS ARGUMENTAÇÕES DA PETIÇÃO INICIAL E DA CONTESTAÇÃO EVENTUALMENTE NÃO ENFRENTADAS. DETERMINO QUE A SECRETARIA DA VARA PROCEDA ÀS NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES EM NOME DOS ADVOGADOS INDICADOS PELAS PARTES, CONFORME REQUERIDO, COM O FIM DE SE EVITAR NULIDADES. INTIMAR AS PARTES. NADA MAIS.     ANA PAULA BARROSO SOBREIRA PINHEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENE GOMES FEITOSA
4. Processo 02484969420248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: for.35civel@tjce.jus.br ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________   NÚMERO DO PROCESSO: 0248496-94.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO MARCIO SOARES DE SOUSA REU: RENATO ESCOBAR NABAN ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] DESPACHO   Compulsando os autos, verifica-se que as duas tentativas de realização da audiência de conciliação restaram prejudicadas em razão da ausência de citação válida da parte requerida. Na primeira tentativa, a correspondência com aviso de recebimento retornou com a anotação de "ausente por 3 vezes", conforme certidão dos autos. Na segunda, a tentativa de citação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens foi indeferida por ausência de previsão legal, prejudicando, por conseguinte, a segunda designação de audiência. Diante da necessidade de citação válida como pressuposto processual indispensável ao regular prosseguimento da demanda, nos termos dos arts. 239 e 319, II, do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu patrono e pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, promova a emenda à petição inicial, indicando novo endereço válido e completo da parte requerida, apto à sua regular citação. Advirta-se que, em caso de inércia, o feito poderá ser extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I e IV, do Código de Processo Civil. Cumpra-se com urgência. Fortaleza/CE, data registrada no sistema.   Maurício Fernandes Gomes  JUIZ DE DIREITO
5. Processo 00002972020245070010
   Tribunal: TRT7 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000297-20.2024.5.07.0010 RECLAMANTE: FERNANDO FARIAS DE FREITAS RECLAMADO: PRISMA VIGILANCIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c984cfb proferido nos autos. CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o E.TRT7 deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo segundo Reclamado, afastando sua responsabilidade, conforme se observa no acórdão de #id:7139870. Certifico, por fim, que a referida decisão transitou em julgado para as partes em 19.05.2025. Nesta data, 26 de maio de 2025, eu, LUIS EDUARDO FREITAS GOULART, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Ante o teor da certidão supra, determino: 1. Exclua-se o Estado do Ceará do polo passivo da demanda. 2. Proceda-se à retificação da CTPS Digital do Reclamante. 3. Após, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para fins de liquidação do decisum. 4. Confeccionada a planilha de cálculos e considerando que a sentença prolatada foi ilíquida, notifiquem-se as partes para, querendo e no prazo comum de 08 (oito) dias, apresentem impugnação fundamentada aos cálculos elaborados, devendo indicar os itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT). 5. Decorrido o prazo supra, com ou sem impugnação pelas partes, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o  número do documento que se encontra ao seu final. FORTALEZA/CE, 26 de maio de 2025. RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS SOUSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO FARIAS DE FREITAS
6. Processo 00018278420245070034
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE EUSÉBIO ATSum 0001827-84.2024.5.07.0034 RECLAMANTE: VALDENIZA PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: LOMACON LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bb1149 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOMACON LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA
7. Processo 00018278420245070034
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE EUSÉBIO ATSum 0001827-84.2024.5.07.0034 RECLAMANTE: VALDENIZA PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: LOMACON LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bb1149 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDENIZA PEREIRA DOS SANTOS
8. Processo 00010447720235070018
   Tribunal: TRT7 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0001044-77.2023.5.07.0018 : DANIELE DE FREITAS NEGREIROS : OPUS SERVICE SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d77a46e proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que ao analisar os autos para fins de arquivamento, verifiquei a existência de saldo bloqueado do sócio da reclamada em conta judicial vinculado a estes autos. Certifico, por fim, que não há dados bancários para confeccionar alvará de transferência eletrônico e  este não possui patrono habilitado nos autos. Nesta data, 10 de abril de 2025, eu, CLAUDIO CAVALCANTE SALMITO, após conferência da minuta elaborada em 09 de abril de 2025 por JOSE MURILO DE LUCENA LOPES NETO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos, etc,   Considerando os termos da certidão supra, a ausência de patrono constituído nos autos e, em observância aos princípios da economicidade e da celeridade processual, determino à Secretaria da Vara que realize pesquisa junto ao sistema CCS, a fim de obter dados bancários do sócio da reclamada, visando à devolução do saldo bloqueado. Expedientes necessários. A publicação deste despacho ou seu ID no DJEN tem efeito de notificação. FORTALEZA/CE, 14 de abril de 2025. IVANIA SILVA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELE DE FREITAS NEGREIROS