Estefani Pereira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15038220820238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503822-08.2023.8.26.0198 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - DÉBORA CRISTINA PEREIRA LEITE - - Mercantil Nova Era Ltda - - FELIPE DE MATTOS FERREGUTTI - - Fibra Olímpia Administração e Participações Ltda. (Hot Beach Resort) - - Milena Perissinotto Soares Martins - - Agamenon Rocha Machado Junior - - Maria Inez Rodrigues - - LUCIVÂNIA CORDEIRO DE SIQUEIRA - - Expresso Caria Ltda, - - Kobex Comércio de Equipamentos e Materiais Elétricos Ltda - - Maria Vilani Silva e outros - Processo Digital nº: 1503822-08.2023.8.26.0198. Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Justiça Pública X DÉBORA CRISTINA PEREIRA LEITE e outros. Vistos. Fl. 389: cadastre-se a advogada nos autos. Acolho o parecer ministerial de fl. 396 e adoto como razão de decidir, para o fim de indeferir o pedido de fls. 386/387, devendo tal pleito ser formulado à autoridade policial, a qual preside as investigações. Int. Franco da Rocha, 07 de julho de 2025. - ADV: RODRIGO MARTOS DE MORAIS (OAB 406619/SP), ESTEFANI PEREIRA SILVA (OAB 50069/CE), JOAO VIEIRA NETO (OAB 21741/PE), JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM), BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA (OAB 20251/PE), ANA CAROLINE DE SÁ RIBAS (OAB 82416/PR), TELES PEREIRA DA SILVA (OAB 179429/MG), EMANOELLE CARIA (OAB 489495/SP), GABRIELA SPAGNOL RIBEIRO (OAB 466346/SP), FABIO ADMIR FERES FREDERICI (OAB 184666/SP), MARIA LÚCIA BORGES MAZITELI (OAB 386408/SP), JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO (OAB 372007/SP), BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA (OAB 323310/SP), RENATA MARIA FERES FREDERICI (OAB 282229/SP), KARINA PERISSINOTTO RIBEIRO (OAB 241431/SP), JULIO CESAR REIS MARQUES (OAB 232912/SP), CLEBER ROGER FRANCISCO (OAB 227278/SP), DANIEL SIQUEIRA GOMES (OAB 195177/SP), CLÁUDIO HENRIQUE CATALANO PIRES (OAB 187230/SP)
3. Processo 10402897320238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040289-73.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jaqueline Queiroz de Abreu - - Francisca Janaina Queiroz de Abreu - Mei - - Francisca Janaina Queiroz Camilo - Bf Brands Franchising Ltda - Vistos. Os embargos de declaração servem para questionar vício intrínseco à decisão atacada e não para questiona-la por argumentos contrários àqueles acolhidos pelo Judiciário. Assim, somente são autorizados caso (i) haja contradição entre partes do próprio texto da decisão, (ii) uma parte do texto deixar margem para dúvida quanto ao argumento que se pretende veicular, (iii) nao tiver havido apreciação de um pedido expresso constante das peças anteriores ou tiver havido afirmação de fato inexistente ou declaração de inexistência de fato existente conforme prova já produzida nos autos e (iv) exista erro material passível de correção, assim entendido aquele objetivamente aferível de situações e documentos processuais, não sendo erro material aquele que decorre da interpretação das provas e do Direito. Não se considera omissão a adoção de uma linha de pensamento jurídico diverso daquele que queria a parte, posto que a adoção de um argumento é expresso afastamento de outro a ele objetivamente contrário. Tampouco é omissão a apreciação/interpretação de uma prova para debate de uma conclusão diversa daquela pretendida pela parte. Não configura contradição atacável via embargos aquela entre a decisão e um argumento extrínseco ao texto, ressalvada, por expressa disposição legal, a indicação de decisão vinculante tomada pelo TJ, STJ ou STF e que não tenha, por algum motivo sido, observada pelo Juízo. Dessa forma, ficam conhecidos, mas rejeitados os embargos. Intime-se. - ADV: ESTEFANI PEREIRA SILVA (OAB 50069/CE), ESTEFANI PEREIRA SILVA (OAB 50069/CE), LUIS FERNANDO DE BIASI FILHO (OAB 369152/SP), ESTEFANI PEREIRA SILVA (OAB 50069/CE)
4. Processo 08068309220238140028
   Tribunal: TJPA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0806830-92.2023.8.14.0028 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18 de junho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
5. Processo 02002479120238060084
   Tribunal: TJCE | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Catunda Pires (OAB 48845/CE), Maria Lúcia Gomes Melo (OAB 38523/CE), Estefani Pereira Silva (OAB 50069/CE), Antônio Cláudio Lopes de Sousa (OAB 24510B/CE) Processo 0200247-91.2023.8.06.0084 - Tutela Cautelar Antecedente - Requerente: Francisca Helena Nunes da Silva - Requerido: Marcos Antonio Bezerra Lima - Teor do Ato: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que fica intimada Vossa Senhoria para à audiência de Instrução, designada para o dia 21/08/2025, às 13:00h, pelo aplicativo Microsoft Teams, cujo link e QrCode segue abaixo. O referido é verdade. Dou fé. Link e QrCode: https://link.tjce.jus.br/64ac85
6. Processo 00312963020248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 18353/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500714515 NÚMERO ÚNICO: 0031296-30.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202410900884 PROCEDÊNCIA........9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) APELANTE - RAILTON SILVA DA ANUNCIAÇÃO ADVOGADO - ESTEFANI PEREIRA SILVA - OAB: 50069/CE APELADO - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A ADVOGADO - IGOR MACEDO FACO - OAB: 16470/CE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DANOS MORAIS PELA NEGATIVA DE ATENDIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. HAPVIDA. RELAÇÃO CONSUMERISTA. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA EMPRESA RÉ DIANTE DA NEGATIVA PARA ATENDIMENTO MÉDICO. REALIZAÇÃO DE EXAME. PARTE AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR MÍNIMO INDÍCIO DA NEGATIVA DE ATENDIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
7. Processo 02015334120228060084
   Tribunal: TJCE | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0201533-41.2022.8.06.0084/50000 - Agravo Interno Cível - Guaraciaba do Norte - Agravante: Banco Original S/A - Agravada: Antonia de Maria Ferreira Belo - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, bem como obedecendo o disposto no art. 1.021, §2º do CPC, intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de abril de 2025. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Maria Lúcia Melo Soares (OAB: 38523/CE) - Antônio Cláudio Lopes de Sousa (OAB: 24510/CE) - Estefani Pereira Silva (OAB: 50069/CE)
8. Processo 02659736720238060001
   Tribunal: TJCE | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: for.15civel@tjce.jus.br   Processo: 0265973-67.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: PICPAY SERVICOS S.A e outros Réu: ANTONIO CARLOS PINTO         DESPACHO   R.H.   Vista às partes acerca do retorno dos autos, para que requeiram o que for de direito, em 10 dias.   Não havendo manifestação no prazo assinalado, arquivem-se com baixa na distribuição.   Int. Nec.       GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza