Higor Lira De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00006218620255070038
   Tribunal: TRT7 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATOrd 0000621-86.2025.5.07.0038 RECLAMANTE: CARLOS VINICIUS BRIGIDO VIEIRA RECLAMADO: FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID caf87f8 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que o perito apresentou o laudo pericial. Nesta data, 23 de julho de 2025, eu, VERONICA ANITA DE MATOS TOMAZ , faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DESPACHO  Ficam as partes  notificadas, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial.  No mesmo prazo devem as partes informar se tem prova oral a produzir e, caso afirmativo, qual(is) a(s) prova(s) e o objeto da(s) mesma(s) sob pena de preclusão. Não havendo prova oral a produzir, devem os litigantes apresentarem razões finais por escrito, ou proposta de conciliação. Fica de logo designada audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 01/09/2025, às 8 horas,  devendo as partes comparecer para prestarem depoimento pessoal sob pena de confissão, assim como apresentarem testemunhas INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICAÇÃO. O acesso à sala de audiências virtual deve ser realizado  por meio do aplicativo ZOOM através do link abaixo: https://trt7-jus-br.zoom.us/j/85164513045 Na hipótese de solicitação de ID e Senha de acesso, deverão ser indicados os seguintes: ID da reunião: 851 6451 3045 Senha de acesso: 355957 O acesso à sala de audiências virtual pode ser feito através do link disponível no website do TRT 7ª Região, guia Audiências Telepresenciais. Notifiquem-se as partes. Sobrestem-se os autos até a realização da audiência. SOBRAL/CE, 23 de julho de 2025. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS VINICIUS BRIGIDO VIEIRA
3. Processo 00009301020255070038
   Tribunal: TRT7 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATSum 0000930-10.2025.5.07.0038 RECLAMANTE: MARIA JULIETE COSTA RECLAMADO: FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9c8b46 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que a parte reclamada requereu audiência híbrida, alegando que tem como domicílio Juazeiro do Norte/CE. Nesta data, 23 de julho de 2025, eu, LEONARDO SIMEAO FORTES COUTO, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz  do Trabalho. DESPACHO  CONSIDERANDO o disposto na Resolução do CNJ nº 465, de 22 de junho de 2022, que institui diretrizes para a realização de videoconferências no âmbito do Poder Judiciário;  CONSIDERANDO os termos da Resolução do CNJ no 481, de 22 de novembro de 2022, que revoga as Resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavirus e altera as Resoluções CNJ no 227/2016, 343/2020, 345/2020, 354/2020 e 465/2022;  CONSIDERANDO as determinações constantes do acórdão do CNJ proferido no Procedimento de Controle Administrativo, PCA n. 0002260-11.2022.2.00.0000; CONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 01, de 24 de Janeiro de 2023, que estabelece a modalidade presencial como regra para as audiências realizadas no âmbito do TRT da 7ª Região (arts. 1º e 2º) e, mesmo quando requerido pelas partes, reconhece caber exclusivamente ao magistrado, em respeito à sua autonomia na condução do processo (art. 765 da CLT), autorizar ou indeferir participação de advogados e partes por videoconferência (§1º do art. 3º);  CONSIDERANDO, a partir do teor dos atos acima referidos, e do que dispõe a CLT, que este Magistrado prioriza o contato pessoal, presencial, com as partes e testemunhas em audiência, prerrogativa disposta no art. 765 da CLT, e dando efetividade aos princípios processuais da oralidade e imediatidade (Arts. 820, 843, 845 e 948 da CLT), levando em conta ainda as inúmeras dificuldades técnicas de realização de audiências de instrução por videoconferência (sinal de internet de baixa qualidade das partes, advogados e testemunhas, inclusive no fórum de Sobral, eventualmente; locais inadequados onde eventualmente se apresentam as partes e testemunhas; baixa qualidade dos vídeos e áudios e a plena garantia da lisura nos depoimentos, e ainda dando pleno cumprimento aos comandos emanados dos atos do CNJ e da Corregedoria Regional, acima referidos;  DETERMINA-SE que todas as audiências a serem realizadas no presente feito observem a modalidade EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, restando deferido, entretanto, o pedido da parte reclamada, ID f6c768f, para participação remota em audiência exclusivamente quanto a parte demandada e seu patrono, em atenção ao princípio constitucional do amplo acesso à Justiça. Os demais atores do processo deverão comparecer de modo presencial à sessão designada, sob pena de aplicação das sanções legais de praxe (arquivamento, revelia, confissão, preclusão), obedecidas as normas legais de natureza processual.  Os deferimentos prévios de participação por meio de videoconferência, concedidos a terceiros, subsistem independentemente do presente despacho. A audiência designada se realizará por meio do aplicativo ZOOM. O acesso à sala de audiências virtual deve ser realizado através do link abaixo: https://trt7-jus-br.zoom.us/j/85164513045 Na hipótese de solicitação de ID e Senha de acesso, deverão ser indicados os seguintes: ID da reunião: 851 6451 3045 Senha de acesso: 355957 O acesso à sala de audiências virtual pode ser feito através do link disponível no website do TRT 7ª Região, guia Audiências Telepresenciais. Os participantes que optarem pelo formato virtual devem assegurar que possuem condições técnicas adequadas e acesso estável à internet. Ficam cientes, ainda, que a participação em ambiente inadequado que comprometa o ato, cause constrangimento, ou inviabilize sua realização poderá acarretar a aplicação das penalidades previstas na CLT e legislação pertinente. Intimem-se as partes.  SOBRAL/CE, 23 de julho de 2025. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
4. Processo 00009301020255070038
   Tribunal: TRT7 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATSum 0000930-10.2025.5.07.0038 RECLAMANTE: MARIA JULIETE COSTA RECLAMADO: FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9c8b46 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que a parte reclamada requereu audiência híbrida, alegando que tem como domicílio Juazeiro do Norte/CE. Nesta data, 23 de julho de 2025, eu, LEONARDO SIMEAO FORTES COUTO, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz  do Trabalho. DESPACHO  CONSIDERANDO o disposto na Resolução do CNJ nº 465, de 22 de junho de 2022, que institui diretrizes para a realização de videoconferências no âmbito do Poder Judiciário;  CONSIDERANDO os termos da Resolução do CNJ no 481, de 22 de novembro de 2022, que revoga as Resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavirus e altera as Resoluções CNJ no 227/2016, 343/2020, 345/2020, 354/2020 e 465/2022;  CONSIDERANDO as determinações constantes do acórdão do CNJ proferido no Procedimento de Controle Administrativo, PCA n. 0002260-11.2022.2.00.0000; CONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 01, de 24 de Janeiro de 2023, que estabelece a modalidade presencial como regra para as audiências realizadas no âmbito do TRT da 7ª Região (arts. 1º e 2º) e, mesmo quando requerido pelas partes, reconhece caber exclusivamente ao magistrado, em respeito à sua autonomia na condução do processo (art. 765 da CLT), autorizar ou indeferir participação de advogados e partes por videoconferência (§1º do art. 3º);  CONSIDERANDO, a partir do teor dos atos acima referidos, e do que dispõe a CLT, que este Magistrado prioriza o contato pessoal, presencial, com as partes e testemunhas em audiência, prerrogativa disposta no art. 765 da CLT, e dando efetividade aos princípios processuais da oralidade e imediatidade (Arts. 820, 843, 845 e 948 da CLT), levando em conta ainda as inúmeras dificuldades técnicas de realização de audiências de instrução por videoconferência (sinal de internet de baixa qualidade das partes, advogados e testemunhas, inclusive no fórum de Sobral, eventualmente; locais inadequados onde eventualmente se apresentam as partes e testemunhas; baixa qualidade dos vídeos e áudios e a plena garantia da lisura nos depoimentos, e ainda dando pleno cumprimento aos comandos emanados dos atos do CNJ e da Corregedoria Regional, acima referidos;  DETERMINA-SE que todas as audiências a serem realizadas no presente feito observem a modalidade EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, restando deferido, entretanto, o pedido da parte reclamada, ID f6c768f, para participação remota em audiência exclusivamente quanto a parte demandada e seu patrono, em atenção ao princípio constitucional do amplo acesso à Justiça. Os demais atores do processo deverão comparecer de modo presencial à sessão designada, sob pena de aplicação das sanções legais de praxe (arquivamento, revelia, confissão, preclusão), obedecidas as normas legais de natureza processual.  Os deferimentos prévios de participação por meio de videoconferência, concedidos a terceiros, subsistem independentemente do presente despacho. A audiência designada se realizará por meio do aplicativo ZOOM. O acesso à sala de audiências virtual deve ser realizado através do link abaixo: https://trt7-jus-br.zoom.us/j/85164513045 Na hipótese de solicitação de ID e Senha de acesso, deverão ser indicados os seguintes: ID da reunião: 851 6451 3045 Senha de acesso: 355957 O acesso à sala de audiências virtual pode ser feito através do link disponível no website do TRT 7ª Região, guia Audiências Telepresenciais. Os participantes que optarem pelo formato virtual devem assegurar que possuem condições técnicas adequadas e acesso estável à internet. Ficam cientes, ainda, que a participação em ambiente inadequado que comprometa o ato, cause constrangimento, ou inviabilize sua realização poderá acarretar a aplicação das penalidades previstas na CLT e legislação pertinente. Intimem-se as partes.  SOBRAL/CE, 23 de julho de 2025. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JULIETE COSTA
5. Processo 00002165820255070003
   Tribunal: TRT7 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000216-58.2025.5.07.0003 RECLAMANTE: BENEDITA CELIA MAIA DE FREITAS RECLAMADO: FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8900699 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que em 15/07/2025 o(a) MUNICÍPIO DE FORTALEZA interpôs Recurso Ordinário sob o ID 31b4b0d, com observância do prazo legal, que teve início em 27/06/2025 e término em 18/07/2025. Certifico também que o(a) referido(a) recorrente é isento(a) do recolhimento das custas e do preparo para recorrer, nos termos do art. 790-A, inciso I da CLT e art. 1º, inciso IV do Dec.-Lei 779/69. Nesta data, 20 de julho de 2025, eu, PATRICIA ROSADO DE OLIVEIRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Vistos etc. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal, nos termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, com efeito devolutivo.  Notifique-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias. Encerrado o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, proceda-se à remessa dos autos ao egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.  *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada mediante consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o  número do documento que se encontra ao seu final. FORTALEZA/CE, 21 de julho de 2025. ANDRE BRAGA BARRETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
6. Processo 00002165820255070003
   Tribunal: TRT7 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000216-58.2025.5.07.0003 RECLAMANTE: BENEDITA CELIA MAIA DE FREITAS RECLAMADO: FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8900699 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que em 15/07/2025 o(a) MUNICÍPIO DE FORTALEZA interpôs Recurso Ordinário sob o ID 31b4b0d, com observância do prazo legal, que teve início em 27/06/2025 e término em 18/07/2025. Certifico também que o(a) referido(a) recorrente é isento(a) do recolhimento das custas e do preparo para recorrer, nos termos do art. 790-A, inciso I da CLT e art. 1º, inciso IV do Dec.-Lei 779/69. Nesta data, 20 de julho de 2025, eu, PATRICIA ROSADO DE OLIVEIRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Vistos etc. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal, nos termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, com efeito devolutivo.  Notifique-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias. Encerrado o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, proceda-se à remessa dos autos ao egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.  *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada mediante consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o  número do documento que se encontra ao seu final. FORTALEZA/CE, 21 de julho de 2025. ANDRE BRAGA BARRETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITA CELIA MAIA DE FREITAS
7. Processo 00008129720255070017
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000812-97.2025.5.07.0017 RECLAMANTE: GABRIELA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e9e49f proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Diante da petição de ID c12fdfb, entende por bem o Juízo em DESIGNAR audiência nos presentes autos na modalidade TELEPRESENCIAL / HÍBRIDA, ficando FACULTADO À PARTE RECLAMADA E SEU PATRONO  POR POSSUÍREM DOMICÍLIO EM OUTRA COMARCA a sua participação através da plataforma ZOOM, sendo o acesso à sala de audiência através do seguinte link: https://trt7-jus-br.zoom.us/j/85211714693?pwd=TTU2Sk1uTm9ucFpValhLdTRJZVdMQT09 ou ainda através de ingresso no ambiente virtual de sessões por meio do website do TRT 7ª Região - www.trt7.jus.br -, clicando no link "Audiências e Sessões", disponível no lado direito da página inicial do site, através do qual será possível acessar o do ambiente virtual da sala de audiências da 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, indicado por “Área Judiciária - 1ª Instância e, por fim, 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza - Sala de Audiências Zoom”)  As demais partes, patronos, testemunhas e interessados deverão comparecer PRESENCIALMENTE, EXCETO SE ESTAS COMPROVAREM DOCUMENTALMENTE QUE SE ENCONTRARÃO EM OUTRA LOCALIDADE até 5 dias úteis antes da data da audiência designada, sob pena de indeferimento, ficando mantidas as penalidades de praxe cabíveis em caso de ausência injustificada. Esclareça-se que não é necessário o download de nenhum programa para participar da audiência através de computador, todavia sendo necessário para participação através de telefone celular. A plataforma Zoom disponibiliza aplicativo próprio para computador e para celular que podem facilitar o uso da ferramenta. O acesso pode ser feito também através de ID reunião: 85211714693 e Senha: 395693, pelo site https://zoom.us/join OBSERVAÇÕES GERAIS: Àqueles que participarem da audiência de forma  remota, deverão adentrar com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos à sala virtual (Zoom) e observar o disposto na Resolução CNJ nº 465/2022, especialmente o disposto no art. 3º, III e §1º, que determinam que todos participem da videoconferência com as respectivas identificações, com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local adequado, silencioso, sob pena de suspensão ou adiamento da audiência, bem como a expedição, pelo Magistrado, de ofício ao órgão correicional da parte que descumprir a determinação judicial. Caberá ao advogado da parte requerente as orientações e testes antecipados necessários ao bom funcionamento dos equipamentos para que não ocorram atrasos nas audiências, sob pena de adiamento, ou encerramento da prova. Não será permitido ou tolerado o ingresso de participantes após o início oficial da respectiva audiência. Em hipótese alguma será autorizada a participação no interior de veículos, ainda que estacionados, ainda que o participante não esteja dirigindo OU EM OUTROS LOCAIS INAPROPRIADOS OU COM VESTIMENTAS INADEQUADAS. Expedientes necessários. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o número do documento que se encontra ao seu final. FORTALEZA/CE, 18 de julho de 2025. JOSE HENRIQUE AGUIAR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA PEREIRA DA SILVA
8. Processo 00008129720255070017
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000812-97.2025.5.07.0017 RECLAMANTE: GABRIELA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e9e49f proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Diante da petição de ID c12fdfb, entende por bem o Juízo em DESIGNAR audiência nos presentes autos na modalidade TELEPRESENCIAL / HÍBRIDA, ficando FACULTADO À PARTE RECLAMADA E SEU PATRONO  POR POSSUÍREM DOMICÍLIO EM OUTRA COMARCA a sua participação através da plataforma ZOOM, sendo o acesso à sala de audiência através do seguinte link: https://trt7-jus-br.zoom.us/j/85211714693?pwd=TTU2Sk1uTm9ucFpValhLdTRJZVdMQT09 ou ainda através de ingresso no ambiente virtual de sessões por meio do website do TRT 7ª Região - www.trt7.jus.br -, clicando no link "Audiências e Sessões", disponível no lado direito da página inicial do site, através do qual será possível acessar o do ambiente virtual da sala de audiências da 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, indicado por “Área Judiciária - 1ª Instância e, por fim, 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza - Sala de Audiências Zoom”)  As demais partes, patronos, testemunhas e interessados deverão comparecer PRESENCIALMENTE, EXCETO SE ESTAS COMPROVAREM DOCUMENTALMENTE QUE SE ENCONTRARÃO EM OUTRA LOCALIDADE até 5 dias úteis antes da data da audiência designada, sob pena de indeferimento, ficando mantidas as penalidades de praxe cabíveis em caso de ausência injustificada. Esclareça-se que não é necessário o download de nenhum programa para participar da audiência através de computador, todavia sendo necessário para participação através de telefone celular. A plataforma Zoom disponibiliza aplicativo próprio para computador e para celular que podem facilitar o uso da ferramenta. O acesso pode ser feito também através de ID reunião: 85211714693 e Senha: 395693, pelo site https://zoom.us/join OBSERVAÇÕES GERAIS: Àqueles que participarem da audiência de forma  remota, deverão adentrar com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos à sala virtual (Zoom) e observar o disposto na Resolução CNJ nº 465/2022, especialmente o disposto no art. 3º, III e §1º, que determinam que todos participem da videoconferência com as respectivas identificações, com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local adequado, silencioso, sob pena de suspensão ou adiamento da audiência, bem como a expedição, pelo Magistrado, de ofício ao órgão correicional da parte que descumprir a determinação judicial. Caberá ao advogado da parte requerente as orientações e testes antecipados necessários ao bom funcionamento dos equipamentos para que não ocorram atrasos nas audiências, sob pena de adiamento, ou encerramento da prova. Não será permitido ou tolerado o ingresso de participantes após o início oficial da respectiva audiência. Em hipótese alguma será autorizada a participação no interior de veículos, ainda que estacionados, ainda que o participante não esteja dirigindo OU EM OUTROS LOCAIS INAPROPRIADOS OU COM VESTIMENTAS INADEQUADAS. Expedientes necessários. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o número do documento que se encontra ao seu final. FORTALEZA/CE, 18 de julho de 2025. JOSE HENRIQUE AGUIAR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES