Antonio Thales Marques Feitosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00009254820255070018
   Tribunal: TRT7 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000925-48.2025.5.07.0018 RECLAMANTE: MAZILENE DE OLIVEIRA GUILHERMINO RECLAMADO: FORTAL TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8600790 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por MAZILENE DE OLIVEIRA GUILHERMINO, condenando a reclamada FORTAL TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, no que segue: 1. Efetuar os depósitos de FGTS dos meses de dezembro de 2024 e janeiro e fevereiro de 2025, além dos depósitos rescisórios e a multa de 40% sobre a totalidade da verba fundiária, diretamente na conta vinculada da autora (Precedente Vinculante 68 do TST), sob pena de execução por quantia equivalente. 2. Pagar à reclamante as seguintes parcelas:  - multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. - multa do art. 467 da CLT. Sentença líquida, conforme planilha em anexo. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à reclamante. Honorários advocatícios, juros e correção monetária, nos termos da fundamentação. Dada a natureza das parcelas, não haverá incidência de contribuições previdenciárias e fiscais. Custas, pela reclamada, no importe de R$113,98, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$5.698,76. Intimem-se as partes. Nada mais. RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAZILENE DE OLIVEIRA GUILHERMINO
3. Processo 00001379520255070030
   Tribunal: TRT7 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA ATOrd 0000137-95.2025.5.07.0030 RECLAMANTE: KAREN LARISSA DE SOUSA SOARES LOPES RECLAMADO: AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6293f9c proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte Reclamada interpôs Recurso Ordinário, tempestivamente, conforme #id e9a4b33.   Nesta data, 21 de julho de 2025, eu, ANA ELIZA FLORENTINO HOLANDA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO   Vistos etc. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada no #id: e9a4b33, uma vez que: Tempestivo; Preparo adequado (Id(s) #id:6701909  custas e #id: d0629fa seguro garantia/depósito recursal) e Representação regular. Notifique(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, no prazo de 08 dias, apresentar contrarrazões ao Recurso interposto. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Expedientes necessários.   *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o  número do documento que se encontra ao seu final. CAUCAIA/CE, 21 de julho de 2025. ANTONIO GONCALVES PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KAREN LARISSA DE SOUSA SOARES LOPES
4. Processo 00001379520255070030
   Tribunal: TRT7 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA ATOrd 0000137-95.2025.5.07.0030 RECLAMANTE: KAREN LARISSA DE SOUSA SOARES LOPES RECLAMADO: AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6293f9c proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte Reclamada interpôs Recurso Ordinário, tempestivamente, conforme #id e9a4b33.   Nesta data, 21 de julho de 2025, eu, ANA ELIZA FLORENTINO HOLANDA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO   Vistos etc. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada no #id: e9a4b33, uma vez que: Tempestivo; Preparo adequado (Id(s) #id:6701909  custas e #id: d0629fa seguro garantia/depósito recursal) e Representação regular. Notifique(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, no prazo de 08 dias, apresentar contrarrazões ao Recurso interposto. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Expedientes necessários.   *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o  número do documento que se encontra ao seu final. CAUCAIA/CE, 21 de julho de 2025. ANTONIO GONCALVES PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A
5. Processo 00006998820255070003
   Tribunal: TRT7 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000699-88.2025.5.07.0003 RECLAMANTE: ANDREO FREITAS DO ROSARIO RECLAMADO: MERCADINHO E FRIGORIFICO BISTECAO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a8b791 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que foi ultrapassada a data da última parcela do acordo, não tendo havido denúncia do descumprimento. Certifico, também, que registrei o(s) valor(es) (aba pagamento) para fins de e-Gestão. Certifico, por fim, que não houve incidência de contribuição previdenciária, tendo as custas processuais ficado a cargo da parte reclamante, tendo sido dispensadas. Nesta data, 17 de julho de 2025, eu, ANA PAULA LOPES DUARTE, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.  DECISÃO  Vistos etc. Tendo em vista os termos da certidão supra: 1 - Julgo extinta a execução (art. 924 da Lei nº 13.105/2015 (CPC)), devendo a secretaria promover as diligências necessárias para fins estatísticos (e-Gestão); 2 -  Notifiquem-se as partes. Assim, registrado(s) o(s) valor(es) necessários aos indicadores estatísticos, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os presentes autos DEFINITIVAMENTE.   ANDRE BRAGA BARRETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MERCADINHO E FRIGORIFICO BISTECAO LTDA - ME
6. Processo 00006998820255070003
   Tribunal: TRT7 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000699-88.2025.5.07.0003 RECLAMANTE: ANDREO FREITAS DO ROSARIO RECLAMADO: MERCADINHO E FRIGORIFICO BISTECAO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a8b791 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que foi ultrapassada a data da última parcela do acordo, não tendo havido denúncia do descumprimento. Certifico, também, que registrei o(s) valor(es) (aba pagamento) para fins de e-Gestão. Certifico, por fim, que não houve incidência de contribuição previdenciária, tendo as custas processuais ficado a cargo da parte reclamante, tendo sido dispensadas. Nesta data, 17 de julho de 2025, eu, ANA PAULA LOPES DUARTE, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.  DECISÃO  Vistos etc. Tendo em vista os termos da certidão supra: 1 - Julgo extinta a execução (art. 924 da Lei nº 13.105/2015 (CPC)), devendo a secretaria promover as diligências necessárias para fins estatísticos (e-Gestão); 2 -  Notifiquem-se as partes. Assim, registrado(s) o(s) valor(es) necessários aos indicadores estatísticos, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os presentes autos DEFINITIVAMENTE.   ANDRE BRAGA BARRETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDREO FREITAS DO ROSARIO
7. Processo 00004051220255070011
   Tribunal: TRT7 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000405-12.2025.5.07.0011 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. Plauto Carneiro Porto na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt7.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300512100000019123971?instancia=2
8. Processo 00016044020245070032
   Tribunal: TRT7 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001604-40.2024.5.07.0032 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt7.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300185600000019094046?instancia=2