Ulisses Borges De Resende

Processos do Advogado

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2. Processo 00009129320245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000912-93.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: KARINA MACHADO CURY RECLAMADO: MAPLE BEAR CANADIAN SCHOOL IN AGUAS CLARAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 032d8e2 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor,  no dia 09/07/2025.   DESPACHO Vistos. Por motivo de reorganização, retire-se o feito da pauta de audiência de instrução do dia 14/07/2025 e inclua-se no dia 06/08/2025, às 13h. Ficam mantidas as cominações anteriores. Intimem-se. Publique-se.  BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAPLE BEAR CANADIAN SCHOOL IN AGUAS CLARAS LTDA
3. Processo 00005069520215100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000506-95.2021.5.10.0014 RECLAMANTE: FABIANA COIMBRAS PIMENTEL DE BARROS RECLAMADO: COLEGIO PRIME RBI LTDA - ME, RITA DE CASSIA RAMOS COSTA RUAS, IZABELLA APARECIDA RUAS COSTA, BELLA COMERCIO DE JOIAS LTDA., INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA DE MONTES CLAROS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33423aa proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 08 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Na pesquisa CAGED de ID.d4b6a0b , foi encontrados vínculos empregatícios entre: A executada IZABELLA APARECIDA RUAS COSTA e CENTRO EDUCACIONAL DELTA IME LTDA, CNPJ: 40.033.783/0001-24;                                   A executada RITA DE CASSIA RAMOS COSTA RUAS e GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SEPLAG, CNPJ: 05.461.142/0001-70. Nesse contexto, na manifestação de ID.43866c4 , a exequente requer a penhora dos salários das executadas IZABELLA APARECIDA RUAS COSTA e RITA DE CASSIA RAMOS COSTA RUAS. Defiro o pedido. Nesse sentido, DETERMINO : 1 -  a expedição de carta precatória a fim de que seja expedido   mandado para penhora de 30% (trinta por cento) dos salários líquidos percebidos pelas executadas,  observando-se a garantia do mínimo existencial, nos termos do art. 833, §2º, do CPC. 2 - Expeça-se o mandado acima em face da executada IZABELLA APARECIDA RUAS COSTA para cumprimento no seguinte endereço:  CENTRO EDUCACIONAL DELTA IME LTDA, CNPJ: 40.033.783/0001-24, no endereço Quadra QS 7 Rua 400 Lote 01, Areal Aguas Claras, Brasília-DF, CEP: 71968-720. 3 - Expeça-se carta precatória executória solicitando ao Juízo deprecado a expedição de mandado  em face de  RITA DE CASSIA RAMOS COSTA RUAS  para cumprimento no seguinte endereço:  GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SEPLAG, CNPJ: 05.461.142/0001-70, Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Edifício Gerais - 2º e 3º andares - Cidade Administrativa de Minas Gerais, Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP: 31630-901. Cumpra-se com urgência. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA COIMBRAS PIMENTEL DE BARROS
4. Processo 10779519620254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1077951-96.2025.4.01.3400 PARTE DEMANDANTE: IMPETRANTE: JOSE LUIZ MENDES DAS CHAGAS PARTE DEMANDADA: IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VALOR DA CAUSA: 500,00 DECISÃO O deferimento da medida de urgência requer a presença de fumus boni juris, risco de dano irreparável ou de difícil reparação, caso não concedida no início do processo, bem como que não haja perigo de irreversibilidade do comando emergencial postulado, nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei 12.016/2009: Art. 7o Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: I - que se notifique o coator do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações; II - que se dê ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito; III - que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica. (...) § 2o Não será concedida medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza. Num juízo de cognição sumária, em que pesem os relevantes argumentos expendidos na exordial, reputo necessária a manifestação da parte ré, tendo em vista as circunstâncias fático-jurídicas inerentes à lide. Tais as considerações, indefiro o pedido de medida liminar. Defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se. Intime-se. Após, notifique-se a autoridade apontada coatora para, querendo, responder à presente ação, no prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo a para informações da autoridade coatora (inciso I do caput do art. 7º, da Lei 12.016/2009), intime-se o representante do Ministério Público, a fim de opinar, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Brasília, data da assinatura eletrônica abaixo.
5. Processo 00353744820104013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0035374-48.2010.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ULISSES BORGES DE RESENDE - DF04595 Destinatários: GONCALO OLIVEIRA MAGALHAES ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MARIA ZELIA PACHECO DE SOUZA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) DARCY DE OLIVEIRA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) LENI FREITAS ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) LUIZ FRANCISCO VIEIRA LIMA FILHO ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) ARNALDO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) JOAO BATISTA RIBEIRO DE SOUSA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MARIA CLEUSA NOGUEIRA ALVES ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 00353744820104013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0035374-48.2010.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ULISSES BORGES DE RESENDE - DF04595 Destinatários: GONCALO OLIVEIRA MAGALHAES ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MARIA ZELIA PACHECO DE SOUZA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) DARCY DE OLIVEIRA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) LENI FREITAS ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) LUIZ FRANCISCO VIEIRA LIMA FILHO ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) ARNALDO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) JOAO BATISTA RIBEIRO DE SOUSA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MARIA CLEUSA NOGUEIRA ALVES ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 00353744820104013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0035374-48.2010.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ULISSES BORGES DE RESENDE - DF04595 Destinatários: GONCALO OLIVEIRA MAGALHAES ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MARIA ZELIA PACHECO DE SOUZA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) DARCY DE OLIVEIRA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) LENI FREITAS ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) LUIZ FRANCISCO VIEIRA LIMA FILHO ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) ARNALDO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) JOAO BATISTA RIBEIRO DE SOUSA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MARIA CLEUSA NOGUEIRA ALVES ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 00353744820104013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0035374-48.2010.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ULISSES BORGES DE RESENDE - DF04595 Destinatários: GONCALO OLIVEIRA MAGALHAES ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MARIA ZELIA PACHECO DE SOUZA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) DARCY DE OLIVEIRA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) LENI FREITAS ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) LUIZ FRANCISCO VIEIRA LIMA FILHO ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) ARNALDO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) JOAO BATISTA RIBEIRO DE SOUSA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MARIA CLEUSA NOGUEIRA ALVES ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF