Marco Antônio Mundim

Processos do Advogado

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2. Processo 20081497720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2008149-77.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Embargdo: Agnus Informática Ltda. - Embargdo: Mundim & Rolemberg Advogados Associados - Embargdo: Pinheiro Montenegro Advogados Associados - Embargdo: Município de São Paulo - Fls. 1/5: diante de eventual efeito infringente que possa ser atribuído aos Embargos de Declaração, manifeste-se o embargado, em cinco dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP) - Fabiana Paulovich de Alencar (OAB: 240120/SP) - Rogerio Felippe da Silva (OAB: 73834/SP) - Anderson Matos Andrade (OAB: 95200/SP) - Joaquim Portes de Cerqueira Cesar (OAB: 72110/SP) - Paulo Costa Leite (OAB: 3333/DF) - Marco Antonio Mundim (OAB: 941/DF) - Marco Antonio Parisi Lauria (OAB: 185030/SP) - Seridiao Correia Montenegro Filho (OAB: 118630/SP) - Rodrigo Yokouchi Santos (OAB: 213501/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 07139640220188070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713964-02.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FABIO GLEISER VIEIRA SILVA REU: TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI, NASTEC SERVICOS MATERIAIS E MAQUINAS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito vindicado no presente Cumprimento de Sentença. De ordem, fica a parte Exequente intimada a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão (art. 921, § 1º do CPC), requerendo o que entender de direito. BRASÍLIA-DF, 1 de julho de 2025 15:01:56. LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
4. Processo 00010149819844013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 0001014-98.1984.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARMANDO GONTIJO, MAURO CESAR ALVES LACERDA, AGUIAR DE VASCONCELOS CIA LTDA, MILTON DE SOUZA COELHO, HORIZONTE EDITORA LTDA, CASA PLANETA DE BRASILIA SAMAQUINASFERRAGENS E AGROPECUARIA, JUAREZ DE PAIVA BRITO, GUANABARA AUTO POSTO LTDA, ARAMIS GOMES PURESA, JOSE GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS, CONSTRUTORA ARTEC LTDA, JORGE PRESMIC, ANTONIO MIRANDA DA COSTA, ANDRE MUNDIM DE SOUZA, CESAR TRAJANO DE LACERDA, LIVIA MARIA GOMES, MARCO ANTONIO MUNDIM, TETO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE MACEDO, EMPRESA GRAFICA E JORNALISTICA HORIZONTE LTDA, PRESMIC TURISMO LTDA EXECUTADO: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS, TELEBRASILIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E S P A C H O Trata-se de processo desarquivado em atendimento ao art. 2º da Instrução Normativa – Coger 01/2019, o qual determina o desarquivamento de processos findos e baixados sem a devida destinação de valor depositado em conta judicial. Inicialmente, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre a digitalização e migração dos autos, assim como, nos termos do art. 16 da Resolução n. 714/2021, do Conselho da Justiça Federal, se possuem interesse em manter a guarda dos autos físicos. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. Transcorrido o prazo para manifestação acerca da digitalização dos autos, sem impugnação, considero-a (digitalização) regular. Em seguida, tendo em vista que, conforme extrato bancário de Id. 2189330886, o valor depositado em conta judicial vinculada a este processo, pendente de regularização, é inferior a R$ 100,00 (cem reais), oficie-se a CEF para que proceda à conversão em renda do referido montante em favor da União, nos termos do art. 2º da Instrução Normativa – Coger 01/2019, assim como o encerramento da referida conta judicial em seguida. Antes, porém, intime-se a União para informar os códigos necessários para efetivação da medida. Comprovado o cumprimento da ordem pela instituição financeira, retornem os presentes autos ao arquivo. Cumpra-se. Intime-se. Brasília/DF, data da assinatura.
5. Processo 00010149819844013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 0001014-98.1984.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARMANDO GONTIJO, MAURO CESAR ALVES LACERDA, AGUIAR DE VASCONCELOS CIA LTDA, MILTON DE SOUZA COELHO, HORIZONTE EDITORA LTDA, CASA PLANETA DE BRASILIA SAMAQUINASFERRAGENS E AGROPECUARIA, JUAREZ DE PAIVA BRITO, GUANABARA AUTO POSTO LTDA, ARAMIS GOMES PURESA, JOSE GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS, CONSTRUTORA ARTEC LTDA, JORGE PRESMIC, ANTONIO MIRANDA DA COSTA, ANDRE MUNDIM DE SOUZA, CESAR TRAJANO DE LACERDA, LIVIA MARIA GOMES, MARCO ANTONIO MUNDIM, TETO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE MACEDO, EMPRESA GRAFICA E JORNALISTICA HORIZONTE LTDA, PRESMIC TURISMO LTDA EXECUTADO: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS, TELEBRASILIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E S P A C H O Trata-se de processo desarquivado em atendimento ao art. 2º da Instrução Normativa – Coger 01/2019, o qual determina o desarquivamento de processos findos e baixados sem a devida destinação de valor depositado em conta judicial. Inicialmente, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre a digitalização e migração dos autos, assim como, nos termos do art. 16 da Resolução n. 714/2021, do Conselho da Justiça Federal, se possuem interesse em manter a guarda dos autos físicos. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. Transcorrido o prazo para manifestação acerca da digitalização dos autos, sem impugnação, considero-a (digitalização) regular. Em seguida, tendo em vista que, conforme extrato bancário de Id. 2189330886, o valor depositado em conta judicial vinculada a este processo, pendente de regularização, é inferior a R$ 100,00 (cem reais), oficie-se a CEF para que proceda à conversão em renda do referido montante em favor da União, nos termos do art. 2º da Instrução Normativa – Coger 01/2019, assim como o encerramento da referida conta judicial em seguida. Antes, porém, intime-se a União para informar os códigos necessários para efetivação da medida. Comprovado o cumprimento da ordem pela instituição financeira, retornem os presentes autos ao arquivo. Cumpra-se. Intime-se. Brasília/DF, data da assinatura.
6. Processo 00010149819844013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0001014-98.1984.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MILTON DE SOUZA COELHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE MUNDIM DE SOUZA - DF5570, MILTON DE SOUZA COELHO - DF03809 e MARCO ANTONIO MUNDIM - DF941 POLO PASSIVO:TELEBRASILIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON DE SOUZA COELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de maio de 2025. (assinado eletronicamente)
7. Processo 00010149819844013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0001014-98.1984.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MILTON DE SOUZA COELHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE MUNDIM DE SOUZA - DF5570, MILTON DE SOUZA COELHO - DF03809 e MARCO ANTONIO MUNDIM - DF941 POLO PASSIVO:TELEBRASILIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE MUNDIM DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de maio de 2025. (assinado eletronicamente)
8. Processo 00010149819844013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0001014-98.1984.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MILTON DE SOUZA COELHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE MUNDIM DE SOUZA - DF5570, MILTON DE SOUZA COELHO - DF03809 e MARCO ANTONIO MUNDIM - DF941 POLO PASSIVO:TELEBRASILIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO MUNDIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de maio de 2025. (assinado eletronicamente)