Antonio Macedo Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 10038054120214010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003805-41.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049776-95.2014.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ITALO MARQUES PICANCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO MICHEL COSTA BARBOSA - DF36232-A, MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF10958-A, ANTONIO MACEDO BEZERRA - DF1007-S e KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: ITALO MARQUES PICANCO - CPF: 007.994.242-34 (AGRAVADO), JOSE SARMENTO DA CONCEICAO - CPF: 051.309.482-20 (AGRAVADO), JOSE DIAS RAMOS - CPF: 012.920.722-53 (AGRAVADO), JOSE DORNELAS COSTA - CPF: 020.906.352-15 (AGRAVADO), JOSE ARAGUARINO DE MONT ALVERNE - CPF: 003.851.312-91 (AGRAVADO), JOSE ALTINO DOS SANTOS FLEXA - CPF: 020.915.692-91 (AGRAVADO), JAOQUIM DOS SANTOS FAIAL - CPF: 023.423.322-20 (AGRAVADO), JOAO RODRIGUES DE CASTRO - CPF: 624.766.968-20 (AGRAVADO), JOAO SILVEIRA BARRETO - CPF: 018.281.422-04 (AGRAVADO), JOAO PICANCO DE MENEZES - CPF: 020.927.942-72 (AGRAVADO), JOAO LIMA SOUTO - CPF: 012.338.152-53 (AGRAVADO), IBRAHIM FERREIRA DIAS - CPF: 016.962.112-04 (AGRAVADO), HUMBERTO DA SILVA CRUZ - CPF: 012.367.762-91 (AGRAVADO), JOSE DULCELINO BRITO - CPF: 023.476.012-53 (AGRAVADO), JOSE DOS SANTOS MONTEIRO - CPF: 021.353.612-91 (AGRAVADO), JOSE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 003.860.142-72 (AGRAVADO), JOAO FRANCISCO CARDOSO NETO - CPF: 007.980.292-34 (AGRAVADO), JOAO BORGES - CPF: 003.860.222-91 (AGRAVADO), JACI CORDOVIL DIAS - CPF: 012.379.182-00 (AGRAVADO), JOSE BENTO PANTOJA - CPF: 072.007.652-87 (AGRAVADO), SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.924.886/0001-81 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
3. Processo 10038054120214010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003805-41.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049776-95.2014.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ITALO MARQUES PICANCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO MICHEL COSTA BARBOSA - DF36232-A, MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF10958-A, ANTONIO MACEDO BEZERRA - DF1007-S e KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: ITALO MARQUES PICANCO - CPF: 007.994.242-34 (AGRAVADO), JOSE SARMENTO DA CONCEICAO - CPF: 051.309.482-20 (AGRAVADO), JOSE DIAS RAMOS - CPF: 012.920.722-53 (AGRAVADO), JOSE DORNELAS COSTA - CPF: 020.906.352-15 (AGRAVADO), JOSE ARAGUARINO DE MONT ALVERNE - CPF: 003.851.312-91 (AGRAVADO), JOSE ALTINO DOS SANTOS FLEXA - CPF: 020.915.692-91 (AGRAVADO), JAOQUIM DOS SANTOS FAIAL - CPF: 023.423.322-20 (AGRAVADO), JOAO RODRIGUES DE CASTRO - CPF: 624.766.968-20 (AGRAVADO), JOAO SILVEIRA BARRETO - CPF: 018.281.422-04 (AGRAVADO), JOAO PICANCO DE MENEZES - CPF: 020.927.942-72 (AGRAVADO), JOAO LIMA SOUTO - CPF: 012.338.152-53 (AGRAVADO), IBRAHIM FERREIRA DIAS - CPF: 016.962.112-04 (AGRAVADO), HUMBERTO DA SILVA CRUZ - CPF: 012.367.762-91 (AGRAVADO), JOSE DULCELINO BRITO - CPF: 023.476.012-53 (AGRAVADO), JOSE DOS SANTOS MONTEIRO - CPF: 021.353.612-91 (AGRAVADO), JOSE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 003.860.142-72 (AGRAVADO), JOAO FRANCISCO CARDOSO NETO - CPF: 007.980.292-34 (AGRAVADO), JOAO BORGES - CPF: 003.860.222-91 (AGRAVADO), JACI CORDOVIL DIAS - CPF: 012.379.182-00 (AGRAVADO), JOSE BENTO PANTOJA - CPF: 072.007.652-87 (AGRAVADO), SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.924.886/0001-81 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
4. Processo 10038054120214010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003805-41.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049776-95.2014.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ITALO MARQUES PICANCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO MICHEL COSTA BARBOSA - DF36232-A, MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF10958-A, ANTONIO MACEDO BEZERRA - DF1007-S e KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: ITALO MARQUES PICANCO - CPF: 007.994.242-34 (AGRAVADO), JOSE SARMENTO DA CONCEICAO - CPF: 051.309.482-20 (AGRAVADO), JOSE DIAS RAMOS - CPF: 012.920.722-53 (AGRAVADO), JOSE DORNELAS COSTA - CPF: 020.906.352-15 (AGRAVADO), JOSE ARAGUARINO DE MONT ALVERNE - CPF: 003.851.312-91 (AGRAVADO), JOSE ALTINO DOS SANTOS FLEXA - CPF: 020.915.692-91 (AGRAVADO), JAOQUIM DOS SANTOS FAIAL - CPF: 023.423.322-20 (AGRAVADO), JOAO RODRIGUES DE CASTRO - CPF: 624.766.968-20 (AGRAVADO), JOAO SILVEIRA BARRETO - CPF: 018.281.422-04 (AGRAVADO), JOAO PICANCO DE MENEZES - CPF: 020.927.942-72 (AGRAVADO), JOAO LIMA SOUTO - CPF: 012.338.152-53 (AGRAVADO), IBRAHIM FERREIRA DIAS - CPF: 016.962.112-04 (AGRAVADO), HUMBERTO DA SILVA CRUZ - CPF: 012.367.762-91 (AGRAVADO), JOSE DULCELINO BRITO - CPF: 023.476.012-53 (AGRAVADO), JOSE DOS SANTOS MONTEIRO - CPF: 021.353.612-91 (AGRAVADO), JOSE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 003.860.142-72 (AGRAVADO), JOAO FRANCISCO CARDOSO NETO - CPF: 007.980.292-34 (AGRAVADO), JOAO BORGES - CPF: 003.860.222-91 (AGRAVADO), JACI CORDOVIL DIAS - CPF: 012.379.182-00 (AGRAVADO), JOSE BENTO PANTOJA - CPF: 072.007.652-87 (AGRAVADO), SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.924.886/0001-81 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 10038054120214010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003805-41.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049776-95.2014.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ITALO MARQUES PICANCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO MICHEL COSTA BARBOSA - DF36232-A, MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF10958-A, ANTONIO MACEDO BEZERRA - DF1007-S e KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: ITALO MARQUES PICANCO - CPF: 007.994.242-34 (AGRAVADO), JOSE SARMENTO DA CONCEICAO - CPF: 051.309.482-20 (AGRAVADO), JOSE DIAS RAMOS - CPF: 012.920.722-53 (AGRAVADO), JOSE DORNELAS COSTA - CPF: 020.906.352-15 (AGRAVADO), JOSE ARAGUARINO DE MONT ALVERNE - CPF: 003.851.312-91 (AGRAVADO), JOSE ALTINO DOS SANTOS FLEXA - CPF: 020.915.692-91 (AGRAVADO), JAOQUIM DOS SANTOS FAIAL - CPF: 023.423.322-20 (AGRAVADO), JOAO RODRIGUES DE CASTRO - CPF: 624.766.968-20 (AGRAVADO), JOAO SILVEIRA BARRETO - CPF: 018.281.422-04 (AGRAVADO), JOAO PICANCO DE MENEZES - CPF: 020.927.942-72 (AGRAVADO), JOAO LIMA SOUTO - CPF: 012.338.152-53 (AGRAVADO), IBRAHIM FERREIRA DIAS - CPF: 016.962.112-04 (AGRAVADO), HUMBERTO DA SILVA CRUZ - CPF: 012.367.762-91 (AGRAVADO), JOSE DULCELINO BRITO - CPF: 023.476.012-53 (AGRAVADO), JOSE DOS SANTOS MONTEIRO - CPF: 021.353.612-91 (AGRAVADO), JOSE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 003.860.142-72 (AGRAVADO), JOAO FRANCISCO CARDOSO NETO - CPF: 007.980.292-34 (AGRAVADO), JOAO BORGES - CPF: 003.860.222-91 (AGRAVADO), JACI CORDOVIL DIAS - CPF: 012.379.182-00 (AGRAVADO), JOSE BENTO PANTOJA - CPF: 072.007.652-87 (AGRAVADO), SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.924.886/0001-81 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 10038054120214010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003805-41.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049776-95.2014.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ITALO MARQUES PICANCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO MICHEL COSTA BARBOSA - DF36232-A, MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF10958-A, ANTONIO MACEDO BEZERRA - DF1007-S e KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: ITALO MARQUES PICANCO - CPF: 007.994.242-34 (AGRAVADO), JOSE SARMENTO DA CONCEICAO - CPF: 051.309.482-20 (AGRAVADO), JOSE DIAS RAMOS - CPF: 012.920.722-53 (AGRAVADO), JOSE DORNELAS COSTA - CPF: 020.906.352-15 (AGRAVADO), JOSE ARAGUARINO DE MONT ALVERNE - CPF: 003.851.312-91 (AGRAVADO), JOSE ALTINO DOS SANTOS FLEXA - CPF: 020.915.692-91 (AGRAVADO), JAOQUIM DOS SANTOS FAIAL - CPF: 023.423.322-20 (AGRAVADO), JOAO RODRIGUES DE CASTRO - CPF: 624.766.968-20 (AGRAVADO), JOAO SILVEIRA BARRETO - CPF: 018.281.422-04 (AGRAVADO), JOAO PICANCO DE MENEZES - CPF: 020.927.942-72 (AGRAVADO), JOAO LIMA SOUTO - CPF: 012.338.152-53 (AGRAVADO), IBRAHIM FERREIRA DIAS - CPF: 016.962.112-04 (AGRAVADO), HUMBERTO DA SILVA CRUZ - CPF: 012.367.762-91 (AGRAVADO), JOSE DULCELINO BRITO - CPF: 023.476.012-53 (AGRAVADO), JOSE DOS SANTOS MONTEIRO - CPF: 021.353.612-91 (AGRAVADO), JOSE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 003.860.142-72 (AGRAVADO), JOAO FRANCISCO CARDOSO NETO - CPF: 007.980.292-34 (AGRAVADO), JOAO BORGES - CPF: 003.860.222-91 (AGRAVADO), JACI CORDOVIL DIAS - CPF: 012.379.182-00 (AGRAVADO), JOSE BENTO PANTOJA - CPF: 072.007.652-87 (AGRAVADO), SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.924.886/0001-81 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
7. Processo 10038054120214010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003805-41.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049776-95.2014.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ITALO MARQUES PICANCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO MICHEL COSTA BARBOSA - DF36232-A, MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF10958-A, ANTONIO MACEDO BEZERRA - DF1007-S e KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: ITALO MARQUES PICANCO - CPF: 007.994.242-34 (AGRAVADO), JOSE SARMENTO DA CONCEICAO - CPF: 051.309.482-20 (AGRAVADO), JOSE DIAS RAMOS - CPF: 012.920.722-53 (AGRAVADO), JOSE DORNELAS COSTA - CPF: 020.906.352-15 (AGRAVADO), JOSE ARAGUARINO DE MONT ALVERNE - CPF: 003.851.312-91 (AGRAVADO), JOSE ALTINO DOS SANTOS FLEXA - CPF: 020.915.692-91 (AGRAVADO), JAOQUIM DOS SANTOS FAIAL - CPF: 023.423.322-20 (AGRAVADO), JOAO RODRIGUES DE CASTRO - CPF: 624.766.968-20 (AGRAVADO), JOAO SILVEIRA BARRETO - CPF: 018.281.422-04 (AGRAVADO), JOAO PICANCO DE MENEZES - CPF: 020.927.942-72 (AGRAVADO), JOAO LIMA SOUTO - CPF: 012.338.152-53 (AGRAVADO), IBRAHIM FERREIRA DIAS - CPF: 016.962.112-04 (AGRAVADO), HUMBERTO DA SILVA CRUZ - CPF: 012.367.762-91 (AGRAVADO), JOSE DULCELINO BRITO - CPF: 023.476.012-53 (AGRAVADO), JOSE DOS SANTOS MONTEIRO - CPF: 021.353.612-91 (AGRAVADO), JOSE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 003.860.142-72 (AGRAVADO), JOAO FRANCISCO CARDOSO NETO - CPF: 007.980.292-34 (AGRAVADO), JOAO BORGES - CPF: 003.860.222-91 (AGRAVADO), JACI CORDOVIL DIAS - CPF: 012.379.182-00 (AGRAVADO), JOSE BENTO PANTOJA - CPF: 072.007.652-87 (AGRAVADO), SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.924.886/0001-81 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
8. Processo 10038054120214010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003805-41.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049776-95.2014.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ITALO MARQUES PICANCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO MICHEL COSTA BARBOSA - DF36232-A, MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF10958-A, ANTONIO MACEDO BEZERRA - DF1007-S e KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: ITALO MARQUES PICANCO - CPF: 007.994.242-34 (AGRAVADO), JOSE SARMENTO DA CONCEICAO - CPF: 051.309.482-20 (AGRAVADO), JOSE DIAS RAMOS - CPF: 012.920.722-53 (AGRAVADO), JOSE DORNELAS COSTA - CPF: 020.906.352-15 (AGRAVADO), JOSE ARAGUARINO DE MONT ALVERNE - CPF: 003.851.312-91 (AGRAVADO), JOSE ALTINO DOS SANTOS FLEXA - CPF: 020.915.692-91 (AGRAVADO), JAOQUIM DOS SANTOS FAIAL - CPF: 023.423.322-20 (AGRAVADO), JOAO RODRIGUES DE CASTRO - CPF: 624.766.968-20 (AGRAVADO), JOAO SILVEIRA BARRETO - CPF: 018.281.422-04 (AGRAVADO), JOAO PICANCO DE MENEZES - CPF: 020.927.942-72 (AGRAVADO), JOAO LIMA SOUTO - CPF: 012.338.152-53 (AGRAVADO), IBRAHIM FERREIRA DIAS - CPF: 016.962.112-04 (AGRAVADO), HUMBERTO DA SILVA CRUZ - CPF: 012.367.762-91 (AGRAVADO), JOSE DULCELINO BRITO - CPF: 023.476.012-53 (AGRAVADO), JOSE DOS SANTOS MONTEIRO - CPF: 021.353.612-91 (AGRAVADO), JOSE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 003.860.142-72 (AGRAVADO), JOAO FRANCISCO CARDOSO NETO - CPF: 007.980.292-34 (AGRAVADO), JOAO BORGES - CPF: 003.860.222-91 (AGRAVADO), JACI CORDOVIL DIAS - CPF: 012.379.182-00 (AGRAVADO), JOSE BENTO PANTOJA - CPF: 072.007.652-87 (AGRAVADO), SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.924.886/0001-81 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)