Jose Reinaldo N De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10466835520198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046683-55.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Instituto Homero Pinto Vallada - Vistos. Nos termos do Art. 1023, §2º, do CPC, diga o embargado. Int. - ADV: JOSE REINALDO N DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 01923DF)
3. Processo 10466835520198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046683-55.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Instituto Homero Pinto Vallada - Vistos. 1. O acórdão anulou a sentença para determinar a realização de prova pericial contábil. 2. A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais deve ser imputada a ambas as partes pois foi determinada, de ofício, pelo Tribunal de Justiça. 3. Dessa forma, nomeio para a produção FÉLIX BONA JÚNIOR observando, desde logo, que aplicável a Resolução n. 910/2023 em relação à parcela da perícia que cabe à parte autora, pois lhe foi concedida a gratuidade judiciária. No que concerne a outra parcela dos honorários, serão devidos pelo Município de São Paulo. 4. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes arguir eventual suspeição ou impedimento do(a) perito(a), se o caso, assim como apresentar assistente técnico e quesitos. 5. Decorrido o prazo do item supra, com ou sem manifestação das partes, salvo eventual impugnação da nomeação, independentemente de nova conclusão, intime-se o(a) perito(a), via mensagem eletrônica, para que no prazo de quinze dias informe se aceita o encargo bem como para que formule proposta de honorários periciais, levando em conta os critérios da Resolução n. 910/2023 indicando a quantas UFESPs corresponderia o trabalho pericial no que concerne a parcela devida pela parte autora. 6. Com a apresentação da proposta pelo(a) perito(a), intimem-se as partes para ciência, podendo a parte requerida, desde logo, realizar o pagamento. Oficie-se, ainda, à DPE para reserva da verba honorária. 7. Havendo impugnação de uma ou de ambas as partes, intime-se o(a) perito(a) via mensagem eletrônica para manifestação, em quinze dias e, após, venham conclusos para decisão. 8. Não havendo impugnação e depositados os honorários, intime-se o(a) perito(a) para, em até 60 (sessenta) dias, entregar o laudo, podendo requisitar às partes e a terceiros a juntada de eventuais documentos que se façam necessários para realização do laudo. 9. Juntado o laudo, abra-se vista às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 10. Intimem-se via imprensa oficial, portal eletrônico e e-mail. Intime-se. - ADV: JOSE REINALDO N DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 01923DF)
4. Processo 10014791220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001479-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Instituto Homero Pinto Vallada - Vistos. Trata-se de ação proposta pelo procedimento como por Instituto Homero Pinto Vallada em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo em que o autor expressamente requereu a desistência da prova pericial deferida. Fls. 272/273: Homologo a desistência da prova. Ciência à FESP para eventual manifestação no prazo próprio de cinco dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem conclusos para sentença. Cumpra-se. - ADV: JOSE REINALDO N DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 146428/SP)
5. Processo 07548381220238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carla Santos Cardoso (OAB 14686/AL), Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB 01923/DF), JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 146428/SP) Processo 0754838-12.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thalys Michael Silva Santos - Réu: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI NÃO PADRONIZADO - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. Observar que, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, as verbas de sucumbência só poderão lhes ser exigidas na hipótese e no prazo do art. 98, §3°, do Código de Processo Civil, conforme sentença.