Robson Freitas Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 01125006520015100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0112500-65.2001.5.10.0003 RECLAMANTE: ANDERSON RODRIGUES DA COSTA RECLAMADO: TRIA SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, EUSTAQUIO ERNESTO CORREA EDITAL DE INTIMAÇÃO  - DECISÃO O(A) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o  TRIA SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: " Intimem-se os executados, via EDITAL, para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 dias ". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. SANDOVAL JULIANO DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TRIA SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
3. Processo 01125006520015100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0112500-65.2001.5.10.0003 RECLAMANTE: ANDERSON RODRIGUES DA COSTA RECLAMADO: TRIA SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, EUSTAQUIO ERNESTO CORREA EDITAL DE INTIMAÇÃO  - DECISÃO O(A) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o  EUSTAQUIO ERNESTO CORREA para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: " Intimem-se os executados, via EDITAL, para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 dias. ". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. SANDOVAL JULIANO DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EUSTAQUIO ERNESTO CORREA
4. Processo 00034212920008070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo: 0003421-29.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MARIA PINHEIRO CUNHA, JOSE MARIO SANTIAGO DE SOUZA, JOSE MORBECK NETO, JOSE MORENO, JOSE NETO FILHO, JOSE NICOLAU COSTA, JOSE NILTON DE SOUZA ALMEIDA, JOSE NUNES DE SOUZA, JOSE ORISVALDO DE SOUZA, JOSE NICODEMOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO I - Custas recolhidas conforme ID 240803846. II - Intime-se a parte exequente para manifestação quanto à impugnação de ID 217218390, pelo prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2025 ALANNA DO CARMO SANKIO Juíza de Direito Substituta
5. Processo 00000564720155100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000056-47.2015.5.10.0020 RECLAMANTE: TATIANE TEIXEIRA FERNANDES RECLAMADO: CLASSE A ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - EPP, AMARILDO JOSE DA COSTA, ANDREIA CRISTINA PROTI DA COSTA INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO DESTINATÁRIO:  TATIANE TEIXEIRA FERNANDES Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203, do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Concede-se vista à parte reclamante acerca das certidões de #id:aaa51d1; 0967ba2 e 7353a3a . Prazo de 5 dias. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. LUCIANA RODRIGUES DA COSTA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TATIANE TEIXEIRA FERNANDES
6. Processo 01278001120045100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0127800-11.2004.5.10.0020 RECLAMANTE: MARISA DE OLIVEIRA COSTA RECLAMADO: VIACAO AEREA SAO PAULO S A ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO:  VIACAO AEREA SAO PAULO S A Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se a parte reclamada para vistas acerca da petição de Id. cb6fde9, bem como para juntar aos autos o contrato social e alterações contratuais da executada, conforme requerido pela parte autora. Prazo de 5 dias.    BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. ANELISE RONQUI HYDALGO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO AEREA SAO PAULO S A
7. Processo 00690004020015100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0069000-40.2001.5.10.0102 RECLAMANTE: LUIS REIS DE ALMEIDA RECLAMADO: ALIANCA COMERCIAL DE AGUA , GAS E LUBBRIFICANTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36c7866 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. O processo está sobrestado desde 13/03/2023. Todas as diligências executórias foram realizadas, mas resultaram negativas. O autor foi intimado a promover a execução, conforme o artigo 11-A da CLT, mas permaneceu inerte, deixando o processo parado por mais de 2 anos. A prescrição intercorrente ocorre quando o exequente não cumpre determinação judicial no curso da execução por 2 anos, conforme a Lei nº 13.467/2017 e a IN 41/2018. No caso, o autor deixou transcorrer esse prazo sem qualquer manifestação. Decreto prescrita a pretensão executiva e julgo extinta a execução, conforme o art. 924, V, do CPC/2015. Publique-se. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIS REIS DE ALMEIDA
8. Processo 00920001819965100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0092000-18.1996.5.10.0014 RECLAMANTE: JOSE MATIAS DE LIMA RECLAMADO: OTAVIANO RODRIGUES VASCONCELOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f007524 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, tendo decorrido mais de dois anos sem iniciativa efetiva do exequente no sentido de movimentar o feito, pronuncio, de ofício, a prescrição intercorrente (Art. 11-A da CLT), razão pela qual declaro EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, V, do CPC. Após o prazo legal "in albis",  procedam-se as baixas necessárias das restrições judiciais por meio dos respectivos convênios (CNIB, RENAJUD, etc). Após, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se as demais reclamadas, que não possuem advogado nos autos, por E-CARTA. Publique-se. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OTAVIANO RODRIGUES VASCONCELOS