Divaldo Theophilo De Oliveira Netto

Processos do Advogado

1. Processo 00186566120138070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: tribjuri.taguatinga@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0018656-61.2013.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CRISTIANO VIEIRA CAEXETA CERTIDÃO De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto, Dr. ROBERTO DA SILVA FREITAS, certifico que fica designada a: Sessão do Tribunal do Júri; Sala: Plenário; Data: 09/09/2025 09:00 BRASÍLIA/ DF, 3 de julho de 2025. HELEN XAVIER E SILVA Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral
2. Processo 00091649320188090175
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 59454321020248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
4. Processo 00018031620188070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0001803-16.2018.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIA SANDRA LIMA DE OLIVEIRA Inquérito Policial nº: da DECISÃO Preclusa a decisão de pronúncia (Id. 135303354), intimadas as partes, estas assim se manifestaram na fase do Art. 422 do Código de Processo Penal. O Ministério Público arrolou, com cláusula de imprescindibilidade, suas testemunhas, bem como requereu a intimação das testemunhas arroladas para comparecimento à Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri, a juntada da FAP esclarecida da ré ANTONIA SANDRA LIMA DE OLIVEIRA, atualizada em data próxima à da sessão plenária, a disponibilização da faca apreendida, conforme Auto de Apresentação e Apreensão nº 449/2018 (Id. 71858273), para exibição ao Conselho de Sentença durante a sessão plenária do Tribunal do Júri, e a disponibilização de meios para exposição audiovisual de mídias e documentos, tudo conforme consta do Id. 241039866. A Defesa Técnica, por sua vez, indicou suas testemunhas, também com cláusula de imprescindibilidade. (Id. 241093116). Vieram os autos conclusos. DECIDO. Defiro as diligências das partes. À Secretaria para que junte aos autos a FAP esclarecida da ré ANTONIA SANDRA LIMA DE OLIVEIRA, atualizada em data próxima à da sessão plenária e disponibilize faca apreendida, conforme Auto de Apresentação e Apreensão nº 449/2018 (Id. 71858273), para exibição ao Conselho de Sentença durante a sessão plenária do Tribunal do Júri. Ficam as partes advertidas da disposição de meios audiovisuais por este Juízo, devendo a parte trazer assistente para o uso dos equipamentos, uma vez que esta vara não conta com servidores suficientes para o desempenho da função, devendo o manuseio dos equipamentos serem feitos de forma independente. Quanto ao relatório previsto no inciso II do artigo 423, do Código de Processo Penal, reporto-me àquele (relatório) constante da decisão de pronúncia, uma vez que serão distribuídas cópias de tal decisão aos jurados, por força do que estabelece o parágrafo único do artigo 472, desse mesmo Código. No mais, o processo está em ordem, não havendo qualquer irregularidade a ser sanada. Inclua-se o feito na pauta de julgamentos, bem como façam-se as devidas intimações e diligências. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
5. Processo 10078423320204013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: E. A. L., M. P. F. (. Advogados do(a) APELANTE: DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO - DF2336-A, DINALVA ALMEIDA COSTA - DF12092-A APELADO: E. A. L., M. P. F. (. Advogados do(a) APELADO: DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO - DF2336-A, DINALVA ALMEIDA COSTA - DF12092-A O processo nº 1007842-33.2020.4.01.3400 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 4tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
6. Processo 07007407320228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasília Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0700740-73.2022.8.07.0001· Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)· AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS· REU: HELIO ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA, MAICON NASCIMENTO DE ARAUJO· DESPACHO Vista à defesa de Hélio Alves para manifestar acerca de id 240218317. PAULO ROGÉRIO SANTOS GIORDANO Juiz de Direito
7. Processo 07036398420228070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0703639-84.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REU: ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOS, ANA PAULA JARLES DE SOUZA, EDSON LIMA LEAL, ROGERIO DE SOUZA PIMENTA, JACKSON MOREIRA DA ROCHA, JULIANA PEREIRA MATEUS DOS SANTOS, FERNANDO DE SOUZA PIMENTA, JAILSON DOS SANTOS MENDES Inquérito Policial nº: 32/2022 da CORF_COORD REPR CRIM CONS TRIB SENTENÇA Segue sentença em arquivo PDF anexo. ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
8. Processo 59454321020248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
9. Processo 10260356720184013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1026035-67.2018.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (2) REU: ADRIANO JOSE LIMA BERNARDO e outros (20) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: JOAO MARCOS BRAGA DE MELO, PEDRO SOUSA, THALES CASSIANO SILVA, THIAGO BRUGGER DA BOUZA, RENATA SUYENE PAULI LEITAO, ANTONIO LUIZ BARBOSA DE ALENCASTRO, RAFAEL ALENCASTRO MOLL, LUCY MARANGON BARBOSA, THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO, INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO, RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA, DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR, CAROLINE PERESTRELLO GONCALVES, LARISSA LOPES BEZERRA, DELIO FORTES LINS E SILVA, DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI, SERGIO DOS SANTOS MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO DOS SANTOS MORAES, TATIANA CARVALHO DE MENDONCA, PEDRO TONISSI MANZANO, GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA, VINICIUS ANDRE DE SOUSA, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO, MIGUEL FERREIRA DE FARIA JUNIOR, RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO, PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO, CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO, DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO, RAINER SERRANO ROSA BARBOZA, RAPHAEL CASTRO HOSKEN, RITA NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RITA NOGUEIRA MACHADO, FELIPE TURRA SANT ANA, AUGUSTO GOMES PEREIRA, JESSICA MATTOS ROSETTI CAPELETTI, FABRICIO CORREIA DE AQUINO, EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES, ROMILDO ROCHA E SILVA NETO, WUDSON MENEZES RIBEIRO, APARECIDO BERNADO DA COSTA, ILCELENE VALENTE BOTTARI, CLAUDIO SERPA DA COSTA, DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA, NAIARA SILVEIRA FONSECA, GABRIEL RODRIGUES MICELI, ADRIANO JOSE LIMA BERNARDO, RENATO ARAUJO JUNIOR, BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO, LEONARDO RAMOS GONCALVES, LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO, MARCOS VON GLEHN HERKENHOFF, DANIELA BARROS DO NASCIMENTO, LARISSA CAMPOS DE ABREU, PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO, CATHARINA ARAUJO LISBOA, ADRISE LAGE DE MENDONCA, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA, BRUNO HENRIQUE DE MOURA, CESAR CAPUTO GUIMARAES, RAIZA JAVARINI CARNEIRO, FERNANDA REIS CARVALHO, LUIZ CARLOS HUMBERT DE ALBUQUERQUE MARANHAO, BERNARDO BRAGA E SILVA, YURI COELHO DIAS, ERASMO JOSE DE ANANIAS NETO, CAROLINA PYLES BARROSO O Exmo. Sr. Juiz exarou : Da decisão id 2193400198.
10. Processo 10260356720184013400
    Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1026035-67.2018.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (2) REU: ADRIANO JOSE LIMA BERNARDO e outros (20) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: JOAO MARCOS BRAGA DE MELO, PEDRO SOUSA, THALES CASSIANO SILVA, THIAGO BRUGGER DA BOUZA, RENATA SUYENE PAULI LEITAO, ANTONIO LUIZ BARBOSA DE ALENCASTRO, RAFAEL ALENCASTRO MOLL, LUCY MARANGON BARBOSA, THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO, INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO, RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA, DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR, CAROLINE PERESTRELLO GONCALVES, LARISSA LOPES BEZERRA, DELIO FORTES LINS E SILVA, DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI, SERGIO DOS SANTOS MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO DOS SANTOS MORAES, TATIANA CARVALHO DE MENDONCA, PEDRO TONISSI MANZANO, GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA, VINICIUS ANDRE DE SOUSA, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO, MIGUEL FERREIRA DE FARIA JUNIOR, RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO, PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO, CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO, DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO, RAINER SERRANO ROSA BARBOZA, RAPHAEL CASTRO HOSKEN, RITA NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RITA NOGUEIRA MACHADO, FELIPE TURRA SANT ANA, AUGUSTO GOMES PEREIRA, JESSICA MATTOS ROSETTI CAPELETTI, FABRICIO CORREIA DE AQUINO, EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES, ROMILDO ROCHA E SILVA NETO, WUDSON MENEZES RIBEIRO, APARECIDO BERNADO DA COSTA, ILCELENE VALENTE BOTTARI, CLAUDIO SERPA DA COSTA, DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA, NAIARA SILVEIRA FONSECA, GABRIEL RODRIGUES MICELI, ADRIANO JOSE LIMA BERNARDO, RENATO ARAUJO JUNIOR, BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO, LEONARDO RAMOS GONCALVES, LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO, MARCOS VON GLEHN HERKENHOFF, DANIELA BARROS DO NASCIMENTO, LARISSA CAMPOS DE ABREU, PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO, CATHARINA ARAUJO LISBOA, ADRISE LAGE DE MENDONCA, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA, BRUNO HENRIQUE DE MOURA, CESAR CAPUTO GUIMARAES, RAIZA JAVARINI CARNEIRO, FERNANDA REIS CARVALHO, LUIZ CARLOS HUMBERT DE ALBUQUERQUE MARANHAO, BERNARDO BRAGA E SILVA, YURI COELHO DIAS, ERASMO JOSE DE ANANIAS NETO, CAROLINA PYLES BARROSO O Exmo. Sr. Juiz exarou : Da decisão id 2193400198.