Ivo Evangelista De Avila

Processos do Advogado

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2. Processo 00039083620104013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003908-36.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003908-36.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JONATHAS SANCHES MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA DE MORAIS HOLLANDA - DF35466-A, IVO EVANGELISTA DE AVILA - DF2787-A, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A e CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A POLO PASSIVO:JONATHAS SANCHES MAIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TATIANA DE MORAIS HOLLANDA - DF35466-A, IVO EVANGELISTA DE AVILA - DF2787-A, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A e CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JONATHAS SANCHES MAIA, RUY NEGRAO, JOSE WALTER DE MENESES, MARIO LUIZ ZAPATA, JONATHAS SANCHES MAIA, RUY NEGRAO, JOSE WALTER DE MENESES e MARIO LUIZ ZAPATA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
3. Processo 00177250720094013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0017725-07.2009.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: PEDRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766 e JOYCE DAIANI BARBOSA - DF31978 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença manejado por PEDRO DE OLIVEIRA, PROTILDE DORNELES FLORES, RENATO DE SOUSA e SONIA MARIA SOUZA em face da UNIÃO (ID.160692848, fl. 134-138). Impugnação União - ausência de oposição aos cálculos de Pedro de Oliveira, Protilde Dorneles Flores e Renato de Souza. Oposição quanto aos valores de Sonia Maria de Souza (ID. 160692848fl. 196-209). Parecer Contadoria - (ID. 219986887). Decisão que homologou os cálculos da Contadoria - ausência de valores à exequente Sonia Maria de Souza, determinou a expedição dos requisitórios de Pedro de Oliveira, Protilde Dorneles Flores e Renato de Souza (ID.273013903). Sonia Maria de Sousa interpôs Agravo de Instrumento - nº 10266663-03.2020.4.01.0000 (ID. 308141444/310978387). Autores requereram o prosseguimento do feito, com exceção dos valores devidos à Sônia Maria Souza (ID.1578347853). Manifestação da União (ID.1743696588). Manifestação da parte autora (ID.2040371656). É o relatório. DECIDO. Noticiada a interposição de Agravo de Instrumento pela exequente SONIA MARIA (ID.308172351), SUSPENDAM-SE os autos em relação à referida exequente, até apreciação do recurso, (ID. 310978388), cabendo às partes impulsionar a restauração da tramitação após resolvida a controvérsia. Quanto aos demais exequentes, PEDRO DE OLIVEIRA, PROTILDE DORNELES FLORES e RENATO DE SOUZA, CUMPRA-SE a decisão de ID 273013903, considerando a concordância da União com os cálculos apresentados pelos exequentes nos autos. Cumpra-se. Intimem-se. Brasília/DF, datado e assinado digitalmente.
4. Processo 00490476920144013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 0049047-69.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049047-69.2014.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA ALCANTARA AYRES - DF51494-A, MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A, DAYSE RODRIGUES MANSO - DF41403-A e IVO EVANGELISTA DE AVILA - DF2787-A POLO PASSIVO:MARIO VITOR ALVES RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIELA ALCANTARA AYRES - DF51494-A, MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A, DAYSE RODRIGUES MANSO - DF41403-A e IVO EVANGELISTA DE AVILA - DF2787-A INTIMAÇÃO Aos 28 de julho de 2025, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, do CPC. Brasília/DF, 28 de julho de 2025 DINA MAURA CARVALHO AMORIM SANTOS Servidor(a) da COJU4
5. Processo 00002345520074013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000234-55.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO OLIVEIRA VIEIRA DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766, ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646 e CLAUDIA PEREIRA QUINTINO - GO23357 Destinatários: ANISIO DOMINGUES ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) FRANCISCO FREITAS VALENTE ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) IVAN ALVES DA SILVA ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARLY MENEGASSI SIQUEIRA CEZAR ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) ROSEMARI JOHAN ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) ESPÓLIO DE PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SOUZA CLAUDIA PEREIRA QUINTINO - (OAB: GO23357) CARLOS ALBERTO DE CARVALHO LADEIA ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCIA CRISTINA BERTIN MUSSI ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) FRANCISCO DARLAN RODRIGUES BITU ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCELO OLIVEIRA VIEIRA DE CASTRO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da decisão do agravo n. 0075048-77.2012.4.01.0000, no prazo de 5 dias. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 00002345520074013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000234-55.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO OLIVEIRA VIEIRA DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766, ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646 e CLAUDIA PEREIRA QUINTINO - GO23357 Destinatários: ANISIO DOMINGUES ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) FRANCISCO FREITAS VALENTE ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) IVAN ALVES DA SILVA ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARLY MENEGASSI SIQUEIRA CEZAR ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) ROSEMARI JOHAN ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) ESPÓLIO DE PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SOUZA CLAUDIA PEREIRA QUINTINO - (OAB: GO23357) CARLOS ALBERTO DE CARVALHO LADEIA ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCIA CRISTINA BERTIN MUSSI ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) FRANCISCO DARLAN RODRIGUES BITU ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCELO OLIVEIRA VIEIRA DE CASTRO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da decisão do agravo n. 0075048-77.2012.4.01.0000, no prazo de 5 dias. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 00002345520074013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000234-55.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO OLIVEIRA VIEIRA DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766, ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646 e CLAUDIA PEREIRA QUINTINO - GO23357 Destinatários: ANISIO DOMINGUES ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) FRANCISCO FREITAS VALENTE ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) IVAN ALVES DA SILVA ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARLY MENEGASSI SIQUEIRA CEZAR ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) ROSEMARI JOHAN ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) ESPÓLIO DE PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SOUZA CLAUDIA PEREIRA QUINTINO - (OAB: GO23357) CARLOS ALBERTO DE CARVALHO LADEIA ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCIA CRISTINA BERTIN MUSSI ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) FRANCISCO DARLAN RODRIGUES BITU ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCELO OLIVEIRA VIEIRA DE CASTRO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da decisão do agravo n. 0075048-77.2012.4.01.0000, no prazo de 5 dias. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 00002345520074013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000234-55.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO OLIVEIRA VIEIRA DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766, ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646 e CLAUDIA PEREIRA QUINTINO - GO23357 Destinatários: ANISIO DOMINGUES ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) FRANCISCO FREITAS VALENTE ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) IVAN ALVES DA SILVA ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARLY MENEGASSI SIQUEIRA CEZAR ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) ROSEMARI JOHAN ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) ESPÓLIO DE PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SOUZA CLAUDIA PEREIRA QUINTINO - (OAB: GO23357) CARLOS ALBERTO DE CARVALHO LADEIA ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCIA CRISTINA BERTIN MUSSI ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) FRANCISCO DARLAN RODRIGUES BITU ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCELO OLIVEIRA VIEIRA DE CASTRO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da decisão do agravo n. 0075048-77.2012.4.01.0000, no prazo de 5 dias. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF