Valdemar De Melo Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00193759220038070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 03vfos.tag@tjdft.jus.br Número do processo: 0019375-92.2003.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JORGE LUIZ ROCIO HERDEIRO: LUCIRENE ROCIO MONTEIRO INVENTARIADO(A): SIRENE OLIVEIRA ROCIO HERDEIRO: SERGIO ROCIO, LUCIO ROCIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de permitir a análise da impugnação à prestação de contas de ID 231826864, fica o inventariante intimado a juntar o termo de requerimento de expedição do ITCD completo, com todos os valores dos bens, no prazo de cinco dias. Vindo documento, intimem-se os demais herdeiros em contraditório, no prazo comum de cinco dias, nos quais o ESPÓLIO DE LUCIRENE deverá informar se persiste o interesse na impugnação de ID 235611961. Neste prazo, todos deverão se manifestar sobre os pedidos de ID 239699366 e 239725907. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
3. Processo 11032368320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 07224852320248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0722485-23.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDEMAR DE MELO OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA S E N T E N Ç A Realizado o pagamento do montante devido, conforme anuência da parte credora, declaro extinto o presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora dos valores à disposição do Juízo. Rejeito o pedido do requerido de condenação do autor em honorários advocatícios, pois incabíveis nos juizados especiais, salvo em grau de recurso. Transitada em julgado, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. P. I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
5. Processo 58188148720248090158
   Tribunal: TJGO | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Santo Antônio do Descoberto   Avenida Goiás, Quadra 81-A, Lote 01, Centro, CEP:72.900-176 Fone/Whatsapp: (61) 3626-9237 - cartinfsadescoberto@tjgo.jus.br Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude e 1º Cível   CERTIDÃO     AUTOS Nº : 5818814-87.2024.8.09.0158             Com base no art. 203,§ 4º do Código de Processo Civil e Provimento nº 05/2010 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, pratico o seguinte ato ordinatório:           - Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 20 dias, cumprir item 5 determinado em decisão de evento 33.     Santo Antônio do Descoberto-GO, 16 de junho de 2025.     Evelyn Martins Rodrigues Analista Judiciário - Mat. 52445520
6. Processo 01006680420168200125
   Tribunal: TJRN | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: . PROCESSO Nº 0100668-04.2016.8.20.0125 Exequente: RAIMUNDO GUEDES DA SILVA Executado: MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO . . . . . DESPACHO . . Intime(m)-se a(s) parte(s) para tomar(em) ciência do(s) OFÍCIO(S) REQUISITÓRIO(S), em anexo, para, se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias nos termos do artigo 11 da Resolução 17/2021, INTIMANDO-SE a(s) parte(s) EXECUTADA(s) para que, no prazo constitucional de dois (02) meses, nos termos do art. 535, § 3°, II do CPC/2015, EFETUE O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO VALOR DEVIDO, nos termos do art.13 da Lei nº 153/09, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida. A contagem do prazo para o pagamento voluntário se trata por meio eletrônico, sendo contados a partir do registro da ciência no sistema PJE. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário do RPV, determino o sequestro da quantia devida, cuja ordem de bloqueio deverá ser realizada via sistema SISBAJUD, observando-se o previsto na Resolução nº 17/2021-TJRN. Expeçam-se os alvarás em favor do(s) credor(es), intimando-o(s) para falarem acerca da satisfação do crédito no prazo de 05 dias. Expeçam-se ofícios e guias para recolhimento das retenções obrigatórias, juntando-se as respostas e comprovantes nos autos. Após tudo cumprido, em se tratando unicamente de RPV, venham os autos conclusos em seguida para extinção da execução; caso haja precatório pendente de pagamento, arquivem-se os autos. Sobrevindo comunicação de quitação do precatório, faça-se conclusão para extinção da execução. Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária. Cumpra-se. Patu/RN, 23 de maio de 2025 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito
7. Processo 07060571220238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0706057-12.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HERLI RODRIGUES BARBOSA REQUERIDO: DIVINO GONCALVES DE PAULA, SIRLEY APARECIDA GONCALVES MONTURIL, SIRLENE APARECIDA GONCALVES FREITAS, LUCIENE APARECIDA GONCALVES DAVID, JOSE ALEXANDRE GONCALVES SILVA, ALESSANDRO GONCALVES DE PAULA, MARCELO GONCALVES DE PAULA, CLEYSON GONCALVES DE PAULA DECISÃO Trata-se de ação em que se discute a regularização da titularidade de imóvel, cuja matrícula nº 33.234 encontra-se registrada com averbação de promessa de venda em favor de Anísio Gonçalves de Paula, conforme certidão de ônus reais acostada ao Id. 150923893. Em manifestação recente, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF informou que o referido imóvel permanece sob sua administração, integrando a carteira imobiliária da autarquia, com destinação habitacional e origem vinculada a programas públicos de financiamento habitacional, não tendo havido, até o momento, doação formal da unidade a particulares. A CODHAB/DF ainda salientou a possibilidade de adjudicação administrativa do bem em favor do autor, com fundamento na Resolução SEI-GDF nº 150/2020 e na Súmula SEI-GDF CODHAB/PRESI/PROJU nº 3/2020, conforme tramitam nos autos administrativos nº 00392-00005530/2020-85, havendo documentos nesse sentido acostados ao Id. 233385463. DECIDO. Conforme manifestação apresentada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, o imóvel objeto da presente demanda permanece sob sua titularidade, integrando sua carteira imobiliária. Tal circunstância, em tese, exigiria a inclusão da mencionada entidade pública no polo passivo da presente ação, o que poderia resultar na incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o feito, dada a natureza jurídica da parte a ser incluída. Ressalte-se, contudo, que há nos autos notícia da existência de procedimento administrativo instaurado no âmbito da CODHAB/DF, com fundamento na Resolução SEI-GDF nº 150/2020 e demais normas correlatas, o qual visa à adjudicação administrativa do imóvel em favor do autor, sem necessidade de atuação jurisdicional. Diante do exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se acerca da documentação acostada ao Id. 233381027 e da manifestação apresentada pela CODHAB/DF, esclarecendo se possui interesse no prosseguimento do procedimento administrativo em trâmite junto à referida Companhia, ou, alternativamente, requeira o que entender de direito. Publique-se. Cumpra-se. Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente. mam
8. Processo 07090253220258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0709025-32.2025.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: E. R. M. D. S., RENATO SOBRINHO DE MORAIS, ELISABETE CRISTINA GIRIZ, DONIZETE SOBRINHO DA SILVA INVENTARIADO(A): DALVINA DA PIEDADE SOBRINHO MORAIS DESPACHO A teor do que dispõe o art. 10 do CPC, intime-se a parte autora a se manifestar acerca da cota do Ministério Público de Id 238759055, no prazo de 5 (cinco) dias. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente