Dr. Victor Russomano Júnior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00101556620255030070
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSOS CumPrSe 0010155-66.2025.5.03.0070 REQUERENTE: FRANCISCO TOMAZ DE PAULA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc. Vista do agravo de petição interposto pelo reclamado à parte contrária, prazo legal. PASSOS/MG, 23 de julho de 2025. MARIA JULIANA ORLANDI AOUN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO TOMAZ DE PAULA
3. Processo 00339008620045100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN AP 0033900-86.2004.5.10.0015 AGRAVANTE: PEDRO DA SILVA BARROSO AGRAVADO: UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA E OUTROS (2) Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do Despacho/Decisão/Ato abaixo transcrito:     PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AP 0033900-86.2004.5.10.0015  AGRAVANTE: PEDRO DA SILVA BARROSO AGRAVADO: UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, E-DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME     DESPACHO   Vistos. Às executadas, para manifestação sobre o agravo interno. Prazo de 08 (oito) dias.  Publique-se, intimando-se a última demanda via postal.  Brasília-DF, 23 de julho de 2025. JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN Desembargador do Trabalho BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. RITA DE CASSIA SALES DUARTE,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO DA SILVA BARROSO
4. Processo 00339008620045100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN AP 0033900-86.2004.5.10.0015 AGRAVANTE: PEDRO DA SILVA BARROSO AGRAVADO: UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA E OUTROS (2) Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do Despacho/Decisão/Ato abaixo transcrito:     PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AP 0033900-86.2004.5.10.0015  AGRAVANTE: PEDRO DA SILVA BARROSO AGRAVADO: UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, E-DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME     DESPACHO   Vistos. Às executadas, para manifestação sobre o agravo interno. Prazo de 08 (oito) dias.  Publique-se, intimando-se a última demanda via postal.  Brasília-DF, 23 de julho de 2025. JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN Desembargador do Trabalho BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. RITA DE CASSIA SALES DUARTE,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA
5. Processo 00339008620045100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN AP 0033900-86.2004.5.10.0015 AGRAVANTE: PEDRO DA SILVA BARROSO AGRAVADO: UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA E OUTROS (2) Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do Despacho/Decisão/Ato abaixo transcrito:     PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AP 0033900-86.2004.5.10.0015  AGRAVANTE: PEDRO DA SILVA BARROSO AGRAVADO: UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, E-DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME     DESPACHO   Vistos. Às executadas, para manifestação sobre o agravo interno. Prazo de 08 (oito) dias.  Publique-se, intimando-se a última demanda via postal.  Brasília-DF, 23 de julho de 2025. JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN Desembargador do Trabalho BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. RITA DE CASSIA SALES DUARTE,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA
6. Processo 00213163520175040811
   Tribunal: TST | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 21316-35.2017.5.04.0811 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
7. Processo 00500138120218060112
   Tribunal: TJCE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO ELDO DE SOUSA (OAB 13330/CE), ADV: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), ADV: MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB 24241A/CE), ADV: PEDRO IVAN COUTO DUARTE (OAB 5457/CE), ADV: IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR (OAB 18937/CE), ADV: ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA (OAB 11882/CE) - Processo 0050013-81.2021.8.06.0112 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
   B1Kattia Ferreira de Oliveira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Araripe Veículos Ltda.
   B0 -
   B1Administradora de Consorcio Nacional Honda Ltda
   B0 - R. H. Informa a petição do profissional nomeado como perito nos autos - ERICK WILLIAM BOTELHO FERNANDES ALVES, (págs. 656-657) interesse na majoração de seus honorários periciais. Hei por bem deferi-lo, em parte. Explico. A Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará nº 07/2024, preleciona, no art. 16, §1º, que, em casos extraordinários, os valores apontados na tabela de honorário periciais do TJ/CE, poderão ser elevados em até 03 (três) vezes, mediante decisão fundamentada, atentando ao grau de especialização do profissional, à complexidade do ato, ao lugar da prestação do serviço e o tempo exigido para este, bem como as peculiaridades locais. A decisão de pp. 478-179 arbitrou o valor de R$ 435,08 como honorários, em conformidade com a Portaria nº 320/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (DJE disponibilizado em 19/02/2024 - páginas 09-10), cujo pagamento deverá ser requisitado no sistema em apreço, após a apresentação do laudo pericial. A tabela mencionada ao norte foi atualizada por meio da Portaria nº 1.218/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (DJE disponibilizado em 19/02/2024), na qual está expresso o valor dos honorários das perícias "outras" (item 8.3), como sendo de R$ 455,57, devendo, pois, o valor base ser atualizado em conformidade com a novo valor. No documento protocolizado pelo perito, alega que o valor dos honorário merecem ser majorados em até três vezes. Pois bem, colho dos autos que a prova pericial foi limitada a exames documentais, para determinar, mediante comparações técnicas, se a assinatura aposta nos contratos objeto da lide é, de fato, da requerente. Assim, não se pode afirmar que a perícia possa ser tida como de alta complexidade. Destaco, contudo, que a atividade laborativa a ser exercida pela expert, exige considerável período de tempo e melindroso trabalho comparativo, com a utilização das técnicas que atinem ao exame grafotécnico, a merecer, atento ao grau de especialização da profissional, e em prestígio aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a majoração dos honorários, porém, não no seu máximo valor. Nessa toada, tendo-se por vista que a Resolução do Órgão Especial acima destacada, repisa-se, estabelece em seu art. 16, §1º, que os valores apontados na tabela do TJCE, poderão ser elevados em até 03 (três) vezes, entendo por justa, ante o esposado no parágrafo anterior, a majoração dos honorários periciais para o importe de R$ 911,14, equivalente a duas vezes (2X) o valor máximo fixado na Portaria nº 1.218/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. Intime-se o perito nomeado, ERICK WILLIAM BOTELHO FERNANDES ALVES, por e-mail (peritoericks@gmail.com), do inteiro teor da presente decisão. Intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se sobre os laudos do perito do juízo de páginas 495-655, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, 14 de julho de 2025. Matheus Pereira Junior Juiz de Direito
8. Processo 00110100820074013500
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Estado de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 0011010-08.2007.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO CORDEIRO DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL, S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA ATO ORDINATÓRIO (Por delegação do art.93, inciso XIV, da CF/88, do art. 203,§4°, do CPC ) 1.Certificado o trânsito em julgado com o retorno dos autos na Secretaria. 02. Intimem-se as partes, conferindo-lhes o prazo comum de 5 (cinco) dias, para requerem o que for de seu interesse. Goiânia(GO), data da assinatura certificada pelo sistema. (assinado digitalmente) Secretaria da 9ª Vara