Leda Maria Lins Teixeira De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00007289320215100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000728-93.2021.5.10.0004 RECLAMANTE: ISANY BRAS DA SILVA RECLAMADO: RAISSA CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adc31e1 proferido nos autos. FCONCLUSÃO   Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  VITOR MONTEIRO PEREIRA, no dia 04/07/2025.     DESPACHO   Vistos, etc. O presente processo foi arquivado após o cumprimento do acordo firmado entre as partes em execução, nos termos da ata de fls. 348/349 - Id. e4472fd. Após o arquivamento do feito, a parte reclamante se manifestou (fl. 378 - Id. abfeaee) informando que não foi realizada a anotação da sua CTPS, conforme determinado na sentença de conhecimento. Pois bem. Compulsando os autos, verifico que não há comprovação de anotação da CTPS do reclamante nos autos. Ademais, observo que na r. sentença de fls. 90/93 - Id. fab44ac restou determinado a anotação da baixa na referida CTPS, nos seguintes termos:  "Por essa razão, julgo procedente o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, devendo ser procedida a anotação da baixa contratual na CTPS com a data de demissão em 09/10/2021, (já considerada a projeção do aviso prévio), sob pena de multa de R$-2.000,00 (dois mil reais) a ser revertida à autora e, consequentemente, anotação pela Secretaria da Vara, conforme a praxe, com fulcro nos artigos 461 do CPC e 39 da CLT." Considerando que o reclamante já depositou em Juízo a sua CTPS (certidão de fl. 379 - Id. 07b8668), determino que reclamada seja intimada para realizar a devida anotação, no prazo de cinco dias, sob as penas previstas no título executivo transitado em julgado. Intime-se a reclamada por intermédio de seu procurador.  Transcorrido o prazo acima, retornem-me os autos conclusos. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAISSA CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
3. Processo 23049287320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LAURA BEATRIZ BATISTA DA SILVA ARAUJO; MARIA JOSE SANTANA; NELTONIO ASSUMPCAO DE ARAUJO, Espólio de, repdo p/ invte, BERNARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO; SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA; WILSON MAGALHAES DE BRITO; MANOEL PEREIRA SANTANA, Espólio de, repdo p/ invte, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Autos distribuídos e conclusos ao Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA em 04/07/2025 Adv - AKIKO RIBEIRO MITSUMORI, ANDREA PEREIRA GOMES DE SOUZA, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, KATIANE MARQUES MNTALVÃO, LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, ROSANA RONDON ROSSI.
4. Processo 00002369420235100016
   Tribunal: TST | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA Ag-EDCiv AIRR 0000236-94.2023.5.10.0016 AGRAVANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) AGRAVADO: JOSE JORGE ERHARDT INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO   Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD, de 10 de junho de 2019, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para, querendo, manifestar(em)-se sobre o agravo interposto, nos termos do artigo 1.021 do CPC/2015 e do artigo 266 do RITST. Brasília, 02 de julho de 2025   EMANUEL SILVA DE SOUSA Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
5. Processo 00002369420235100016
   Tribunal: TST | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA Ag-EDCiv AIRR 0000236-94.2023.5.10.0016 AGRAVANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) AGRAVADO: JOSE JORGE ERHARDT INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO   Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD, de 10 de junho de 2019, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para, querendo, manifestar(em)-se sobre o agravo interposto, nos termos do artigo 1.021 do CPC/2015 e do artigo 266 do RITST. Brasília, 02 de julho de 2025   EMANUEL SILVA DE SOUSA Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JORGE ERHARDT
6. Processo 51915903220248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 07109901120228070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0710990-11.2022.8.07.0020 AGRAVANTES: M. Q. W., L. W. E. REPRESENTANTE LEGAL: N. A. Q. AGRAVADOS: L. W. E., M. Q. W. REPRESENTANTE LEGAL: N. A. Q. DESPACHO Trata-se de agravos interpostos contra as decisões desta Presidência que não admitiram os recursos constitucionais manejados. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, as decisões impugnadas e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
8. Processo 07229675520258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0722967-55.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DIOGO MORAES LINS DE CARVALHO, LEONARDO MORAES LINS DE CARVALHO AGRAVADO: ELISABETH MARIA MUNIZ MORAES D E S P A C H O A parte agravada ao apresentar resposta ao agravo de instrumento juntou diversos documentos, assim, em observância ao devido processo legal e ao contraditório, intime-se a parte agravante para se manifestar sobre os documentos juntados no prazo de 5 (cinco) dias. Advirto as partes que o presente recurso não comporta dilação probatória. Brasília - DF, 26 de junho de 2025 16:38:55. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador