Pedro Lucas Lindoso

Processos do Advogado

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2. Processo 00003098720145110005
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
3. Processo 00018299120145110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001829-91.2014.5.11.0002 RECLAMANTE: LUIZ ARNALDO GALVAO MAIO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID babbbfd proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, nos autos da Ação Rescisória n. 0000959-03.2024.5.11.0000, julgou procedente o pedido rescisório, rescindindo o título executivo judicial formado na presente Reclamação Trabalhista, nos termos do art. 974, do CPC. Decido. 1- Fica a parte reclamada intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários necessários para devolução dos valores. 2- Com a informação, liberem-se os valores referentes aos depósitos recursais (IDs 223ed1a e cbfda0c), bem como os valores existentes na conta judicial n. 1200120366710. 3- Após, voltem os autos conclusos para extinção do feito. Cumpra-se. MANAUS/AM, 06 de julho de 2025. ANDREZZA LINS VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
4. Processo 00018299120145110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001829-91.2014.5.11.0002 RECLAMANTE: LUIZ ARNALDO GALVAO MAIO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID babbbfd proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, nos autos da Ação Rescisória n. 0000959-03.2024.5.11.0000, julgou procedente o pedido rescisório, rescindindo o título executivo judicial formado na presente Reclamação Trabalhista, nos termos do art. 974, do CPC. Decido. 1- Fica a parte reclamada intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários necessários para devolução dos valores. 2- Com a informação, liberem-se os valores referentes aos depósitos recursais (IDs 223ed1a e cbfda0c), bem como os valores existentes na conta judicial n. 1200120366710. 3- Após, voltem os autos conclusos para extinção do feito. Cumpra-se. MANAUS/AM, 06 de julho de 2025. ANDREZZA LINS VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ARNALDO GALVAO MAIO
5. Processo 00111638320135110003
   Tribunal: TRT11 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0011163-83.2013.5.11.0003 RECLAMANTE: RAUL GOMES DOS SANTOS SEGUNDO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a85d7c8 proferido nos autos. DESPACHO -Considerando a petição da reclamada PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, na qual requer a liberação dos depósitos recursais constantes nos( Ids. b906d81 e 947770f), e tendo em vista que a execução foi extinta por decisão de ( Id. 9976a41), DECIDO: I-Desarquivem-se os autos; II- Expeça-se alvará em favor da reclamada para liberação dos valores dos depósitos recursais constantes nos( Ids. b906d81 e 947770f), com juros e correção monetária, conforme dados bancários informados na petição ( Id. 2e85038).  III- Após, retornem os autos ao arquivo definitivo.  Cumpra-se. MANAUS/AM, 03 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO MANCUSO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
6. Processo 00011361520115110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001136-15.2011.5.11.0002 RECLAMANTE: LUCIANO BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b81657 proferido nos autos. DESPACHO À vista do documento de ID 6836fc0, notifique-se a parte exequente para tomar ciência do andamento processual, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução. MANAUS/AM, 03 de julho de 2025. ANDREZZA LINS VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO BARBOSA DA SILVA
7. Processo 00011361520115110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001136-15.2011.5.11.0002 RECLAMANTE: LUCIANO BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b81657 proferido nos autos. DESPACHO À vista do documento de ID 6836fc0, notifique-se a parte exequente para tomar ciência do andamento processual, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução. MANAUS/AM, 03 de julho de 2025. ANDREZZA LINS VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
8. Processo 00001040620255140000
   Tribunal: TRT14 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR MSCiv 0000104-06.2025.5.14.0000 IMPETRANTE: TEC NEWS EIRELI - EPP E OUTROS (1) AUTORIDADE COATORA: JUIZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc410dd proferido nos autos. MSCiv 0000104-06.2025.5.14.0000   DESPACHO Lavrado o Despacho de id f118386, estes autos estavam na pasta de elaboração de voto para envio a julgamento quando foram recebidas as petições de id 34eddae e 092cd97, ambas de parte dos impetrantes, narrando as dificuldades enfrentadas na liberação dos valores bloqueados e para os quais já foi exarada determinação de livramento de ônus. Assim, antes de decidir, no intuito de definir e prevenir responsabilidades, e considerando a cooperação judiciária formada para resolução do conflito mas, sem antes, lembrar que o fato da liminar destes autos não ter sido cumprida integralmente, até a presente data, compromete a imagem desta especializada, desta Relatoria e do próprio Juízo Auxiliar da Execução, resolvo: I   -  Cientifique-se, novamente, ao Juízo Auxiliar de Execução deste Regional com todos os documentos deste feito, a partir, inclusive, do documento de id e2aaf3e em diante, para que se manifeste, com máxima urgência, sobre as informações relatadas nos mencionados expedientes dos impetrantes e as soluções para resolução do impasse; II  -    Informe, ainda com máxima urgência, caso não tenha sido cumprida integralmente a decisão de id a9c71e7 desta relatoria, quais as providências adotadas pelo Juízo Auxiliar da Execução nos autos principais, a fim de sanar as pendências relativas ao cumprimento da mencionada decisão, dando-lhe efetividade jurisdicional. Cumpra-se, via Assessoria do Gabinete, solicitando-se daquele Juízo comprovante de recebimento das comunicações para juntada neste feito.  Para cumprimento dos comandos anteriores, esta decisão servirá como ofício/notificação/citação ou qualquer outro ato específico necessário à ciência dos interessados. Porto Velho, 03 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR Relatora Intimado(s) / Citado(s) - TEC NEWS EIRELI - EPP - ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA