Pedro Lucas Lindoso

Processos do Advogado

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2. Processo 00007005320115110003
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000700-53.2011.5.11.0003 RECLAMANTE: GILDSON KLEBER ANDRADE DO NASCIMENTO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd20446 proferido nos autos.                                                     DESPACHO -Considerando a decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal, exarada nos autos da Reclamação Constitucional n. 80.391/AM, que "julgou procedente o pedido da executada Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, para o fim de cassar a decisão impugnada - sentença de impugnação aos cálculos (Id. e082ad7), por violação ao entendimento firmado por esta CORTE no RE 1.251.927, concernente ao cálculo da  devendo outra decisão ser proferida, em observância aos parâmetros nele fixados"; -Considerando os embargos à execução opostos pela reclamada (Id. 8f87afe), que rediscutem a matéria objeto da decisão do STF,  e ainda encontram-se pendentes de julgamento,  DECIDO:  I. À parte contrária para manifestação quanto aos embargos à execução (Id. 8f87afe), querendo, no prazo legal;  II. Após, v. conclusos para julgamento, observando-se os parâmetros fixados na decisão do E. STF (Id. 645977b). /ac MANAUS/AM, 09 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO MANCUSO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILDSON KLEBER ANDRADE DO NASCIMENTO
3. Processo 00003802220155110016
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000380-22.2015.5.11.0016 RECLAMANTE: ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10d46fe proferido nos autos. DESPACHO CONSIDERANDO a reforma que resultou na total improcedência da ação; CONSIDERANDO a certidão de expiração de prazo Id 3ddd1ed; CONSIDERANDO o saldo recursal nos autos a ser devolvido a reclamada; CONSIDERANDO que a reclamada já apresentou dados bancários para liberação de valores na petição de Id b9ce504, DECIDO: I. Expeça-se alvará e arquivem-se os autos. //rsml MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. ANDRE FERNANDO DOS ANJOS CRUZ Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
4. Processo 00003802220155110016
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000380-22.2015.5.11.0016 RECLAMANTE: ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10d46fe proferido nos autos. DESPACHO CONSIDERANDO a reforma que resultou na total improcedência da ação; CONSIDERANDO a certidão de expiração de prazo Id 3ddd1ed; CONSIDERANDO o saldo recursal nos autos a ser devolvido a reclamada; CONSIDERANDO que a reclamada já apresentou dados bancários para liberação de valores na petição de Id b9ce504, DECIDO: I. Expeça-se alvará e arquivem-se os autos. //rsml MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. ANDRE FERNANDO DOS ANJOS CRUZ Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA
5. Processo 00123511120135110004
   Tribunal: TRT11 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0012351-11.2013.5.11.0004 RECLAMANTE: JOSE RIBAMAR RODRIGUES RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 102d518 proferido nos autos. DESPACHO Manifeste-se o reclamante, em cinco dias, sobre a petição de id 4a5603d. MANAUS/AM, 07 de julho de 2025. MARIANA MALTEZ DANTAS RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RIBAMAR RODRIGUES
6. Processo 00123511120135110004
   Tribunal: TRT11 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0012351-11.2013.5.11.0004 RECLAMANTE: JOSE RIBAMAR RODRIGUES RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 102d518 proferido nos autos. DESPACHO Manifeste-se o reclamante, em cinco dias, sobre a petição de id 4a5603d. MANAUS/AM, 07 de julho de 2025. MARIANA MALTEZ DANTAS RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
7. Processo 00001040620255140000
   Tribunal: TRT14 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR MSCiv 0000104-06.2025.5.14.0000 IMPETRANTE: TEC NEWS EIRELI - EPP E OUTROS (1) AUTORIDADE COATORA: JUIZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad3df11 proferido nos autos. MSCiv 0000104-06.2025.5.14.0000   DESPACHO     Lavrado o Despacho de id dc410dd, sobreveio a certidão de id 84a2521, juntando a estes autos o documento denominado “Decisão (cópia) (DECISÃO - SUSPEIÇÃO JUIZ DOUGLAS BEZERRA_CumPrSe 0000458-29.2021.5.14.0402) - 675a784”. Sobreveio, ainda, petição dos impetrantes, id c533a21, requerendo o cumprimento da decisão anterior, com a liberação do alvará já emitido ao Banco do Brasil, cópia em anexo (ids 1484b49 e 668f8df ). Considerando que, até a presente data, após a declaração de suspeição do Juiz nos autos de 0000458-29.2021.5.14.0402, não houve comunicação a esta relatoria acerca da designação de novo(a) Juiz(íza) para atuar no feito, bem como que se encontra pendente de resolução o cumprimento do alvará judicial de id 1484b49; Considerando as razões expostas na petição de id c533a21, dos impetrantes, especialmente quanto à urgência no cumprimento para evitar possíveis prejuízos à empresa; e, Considerando as razões descritas no expediente enviado pelo Banco do Brasil, id 73dca7b, relativamente aos ids 110765f, f7841fb e 6ed4915, determino: Ao BANCO DO BRASIL que, incontinenti, CUMPRA, com urgência, mesmo que parcialmente, as determinações constantes do alvará judicial de pagamento cuja cópia encontra-se juntada no id 668f8df destes autos, em especial e prioritariamente, os itens a) 1 e b) 1, para fins de restituição parcial do já identificado excesso de execução em desfavor dos impetrantes, sob pena de responsabilidade, em caso de descumprimento, e imposição de multa diária de R$ 100.000,00(cem mil reais), até o limite de R$ 600.000,00(seiscentos mil reais), reversíveis de imediato aos impetrantes como forma de reposição de possíveis prejuízos causados pelo aventado descumprimento da ordem judicial;Considerando o elastecido lapso temporal decorrido entre a determinação de comprovação do cumprimento do alvará judicial (05 dias a partir de 23 de junho de 2025) e a presente data(07 de julho de 2025), DEVERÁ o BANCO DO BRASIL comprovar, em até 24h após a ciência da presente decisão, o cumprimento do mencionado alvará nos moldes mínimos aqui estabelecidos, nestes autos e nos autos principais, sob pena de, não o fazendo, ter impostas as astreintes já mencionadas no item 1, a serem apuradas pelo Juízo Auxiliar da Execução nos autos centralizadores. Cumpra-se, com urgência, via oficial de Justiça de plantão. Para cumprimento dos comandos anteriores, esta decisão servirá como ofício/notificação/citação ou qualquer outro ato específico necessário à ciência dos interessados. Dê-se ciência ao Juízo Auxiliar de Execução via gabinete.  Porto Velho, 07 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR Relatora Intimado(s) / Citado(s) - TEC NEWS EIRELI - EPP - ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
8. Processo 00018299120145110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001829-91.2014.5.11.0002 RECLAMANTE: LUIZ ARNALDO GALVAO MAIO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID babbbfd proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, nos autos da Ação Rescisória n. 0000959-03.2024.5.11.0000, julgou procedente o pedido rescisório, rescindindo o título executivo judicial formado na presente Reclamação Trabalhista, nos termos do art. 974, do CPC. Decido. 1- Fica a parte reclamada intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários necessários para devolução dos valores. 2- Com a informação, liberem-se os valores referentes aos depósitos recursais (IDs 223ed1a e cbfda0c), bem como os valores existentes na conta judicial n. 1200120366710. 3- Após, voltem os autos conclusos para extinção do feito. Cumpra-se. MANAUS/AM, 06 de julho de 2025. ANDREZZA LINS VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS