Antonio Vale Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 08019207020248205120
   Tribunal: TJRN | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0801920-70.2024.8.20.5120 Parte autora: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA BARBOSA Parte ré: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. SENTENÇA 1) RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes em epígrafe. A parte exequente requereu o cumprimento de obrigação de pagar em ID nº 154252780, no valor de R$ 5.600,41 (cinco mil, seiscentos reais e quarenta e um centavos). Em ID nº 155827098 foi juntado comprovante de pagamento no exato valor requerido, sem qualquer impugnação e com pedido de extinção do feito. É o que importa relatar. Fundamento. Decido. 2) FUNDAMENTAÇÃO A comprovação quanto ao cumprimento da obrigação pelo executado importa na extinção da execução, na forma do art. 924, II, do CPC, vejamos: Art 924. Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita. (...) Considerando que o(a) requerente anuiu com os valores depositados em juízo, tenho como satisfeita a obrigação do devedor, de modo que a tutela jurisdicional alcançou seu desiderato. 3) DISPOSITIVO Diante do exposto, declaro satisfeita a obrigação objeto dos autos e, em consequência, EXTINGO a presente execução, nos termos no art. 924, II, CPC. Expeça-se o alvará judicial de transferência em favor da parte autora e de seu advogado, ficando autorizada a retenção dos honorários contratuais, caso seja acostado o instrumento contratual. Na impossibilidade de expedição do(s) alvará(s) pelo SISCONDJ, por razões de ordem técnica, autorizo, desde logo, a expedição de alvará físico ou ofício de transferência bancária à vista dos dados fornecidos pelo(a)(s) favorecido(a)(s). Intimem-se as partes para tomarem ciência. Publique-se. Intimem-se. Ao final, cobre-se eventuais custas e depois arquivem-se os autos. Na ausência de pagamento das custas, seguindo a orientação do Ofício Circular nº 01/2020 - COJUD/CEJE, deverá ser formalizado o procedimento administrativo na forma do disposto no art. 2º da Portaria Conjunta nº 004/2017-TJ, de 04/04/2017, remetendo o referido procedimento administrativo através do sistema Cobrança de Custas Judiciais, na intranet do site do PJRN, para que nele seja feita a cobrança das custas respectivas. Luís Gomes/RN, data do sistema. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
3. Processo 00100923820244058401
   Tribunal: TRF5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0010092-38.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: IRENE DANTAS DE FREITAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, e haja vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, se for o caso, apresentarem demonstrativo discriminado e atualizado do crédito pretendido. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Mossoró/RN, datado eletronicamente. assinado eletronicamente JOAO PAULO CANCIO SOARES Servidor(a) da 8ª Vara Federal da SJRN
4. Processo 00177126620165160003
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9527 - vt3slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0017712-66.2016.5.16.0003. AUTOR: ANTONIO JOSE REIS FONSECA. RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para, querendo, no prazo legal, impugnar os Embargos à Execução interpostos. SAO LUIS/MA, 09 de julho de 2025. ALESSANDRA VAZ BARROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE REIS FONSECA
5. Processo 00067121019978010001
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA (OAB 17390/DF), ADV: PAULO SILVA CESARIO ROSA (OAB 3106/AC), ADV: HELOÍSA BORGES HORTA BARBOSA CHAGAS (OAB 10428/DF), ADV: ANTONIO VALE LEITE (OAB 4741/DF), ADV: JOÃO BATISTA NOGUEIRA - Processo 0006712-10.1997.8.01.0001 (001.97.006712-8) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - CREDOR:
   B1Jucelino Lima Soares
   B0 - DEVEDOR:
   B1Regional Taxi Aereo Ltda
   B0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de bloqueio de valores.
6. Processo 00085678520188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Junte-se a petição pendente. Ao cartório para excluir o nome dos advogados como procuradores de Lídia Bastos, conforme requerido. 2. Fls. 1028/1036: Intime-se o Administrador Judicial sobre as diligências requeridas.
7. Processo 02797930620178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Aj.
8. Processo 00065524620188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao AJ.