Geraldo De Assis Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 07164217220258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0716421-72.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEPO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REU: EDUARDA ARAUJO DA SILVA DECISÃO Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Alepo Construtora e Incorporadora Ltda. em face de Eduarda Araujo da Silva, na qual a parte autora alega inadimplemento de valores decorrentes de contrato de promessa de compra e venda de unidade imobiliária firmada em 20 de agosto de 2022, referente a apartamento localizado no Condomínio Residencial Bellevile, em Águas Lindas de Goiás, objeto do contrato ID 237156823. Afirma a autora que a ré assumiu o compromisso de pagamento da quantia de R$ 24.880,70, mediante parcelas mensais, anuais e emissão de nota promissória no mesmo valor, com vencimento em 10/10/2022 (ID 237156830). Sustenta que a requerida deixou de adimplir 30 parcelas, correspondentes a um débito atualizado de R$ 21.302,64, conforme planilha apresentada sob o ID 237156831. Os autos vieram conclusos. DECIDO. Verifica-se que a planilha de débito apresentada na inicial (ID 237156831) não esclarece de forma adequada o vínculo entre os valores discriminados e os termos do contrato de promessa de compra e venda (ID 237156823), especialmente no que diz respeito às quantias pactuadas, suas datas de vencimento e a eventual existência de pagamentos parciais realizados pela parte ré. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, esclarecendo a origem dos valores constantes na planilha de débito ID 237156831, demonstrando a correspondência com as parcelas pactuadas no contrato ID 237156823. Deverá, ainda, informar expressamente se houve pagamento parcial por parte da requerida e, em caso positivo, indicar quais parcelas foram adimplidas, com a respectiva comprovação. Ainda, a procuração anexada nos autos é antiga, portanto, a parte autora deve trazer novo instrumento de mandato com data contemporânea ao ajuizamento da ação. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a petição inicial nos termos acima indicados, sob pena de indeferimento da inicial. Para facilitar a análise do pleito, o exercício do contraditório e evitar confusão processual, a autora deve apresentar uma nova versão da petição inicial com as correções solicitadas. Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente. G
3. Processo 07100004920248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do exposto, resolvendo o mérito da demanda (art. 487, I, do Código de Processo Civil), JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para DETERMINAR A PARTILHA do patrimônio do ex-casal, nos termos expostos na fundamentação acima, a qual passa a integrar o presente dispositivo. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, a teor do § 8º do art. 85 do CPC.
4. Processo 00003273320255180004
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000327-33.2025.5.18.0004 AUTOR: JOSE LUIZ MORBECK JUNIOR RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE: Ciência da interposição de recurso ordinário pela parte adversa. Prazo e fins legais.  GOIANIA/GO, 03 de julho de 2025. NORMA LILIAN GOMES DE MOURA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ MORBECK JUNIOR
5. Processo 07389402320208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0738940-23.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: TATIANA ALVES ROCHA, WERNER ALVES ROCHA, ELIANA ALVES ROCHA INVENTARIADO(A): ANA ALVES DOS SANTOS ROCHA, HELIO DA SILVA ROCHA DESPACHO INTIME-SE o terceiro interessado, Dr. Geraldo de Assis Alves, sobre petição de ID 239194979. Após, dê-se vista à Fazenda Pública. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
6. Processo 00103722720245180006
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010372-27.2024.5.18.0006 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
7. Processo 50231844420248130672
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 07077797820238070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707779-78.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA MORAIS DOS SANTOS REU: GILMAR & CASTRO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem acerca do Laudo anexado pela perita ID nº 239031318. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025 16:06:42. SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral