Joemil Alves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 01321007620095210006
   Tribunal: TRT21 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0132100-76.2009.5.21.0006 RECLAMANTE: JOAO BATISTA DA COSTA RECLAMADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a981f4a proferido nos autos. DESPACHO  Considerando que não há outros feitos nesta unidade contra a executada e considerando ainda o teor da certidões de id. ed7ad31e b95326d, transfiram os valores referente ao depósito recursal existente nos autos para o processo 0096400-20.2010.5.21.0001 que tramita perante a 1ª VT de Natal. Feito isto, retornem os autos ao arquivo. NATAL/RN, 25 de julho de 2025. JOLIA LUCENA DA ROCHA MELO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
3. Processo 01321007620095210006
   Tribunal: TRT21 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0132100-76.2009.5.21.0006 RECLAMANTE: JOAO BATISTA DA COSTA RECLAMADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a981f4a proferido nos autos. DESPACHO  Considerando que não há outros feitos nesta unidade contra a executada e considerando ainda o teor da certidões de id. ed7ad31e b95326d, transfiram os valores referente ao depósito recursal existente nos autos para o processo 0096400-20.2010.5.21.0001 que tramita perante a 1ª VT de Natal. Feito isto, retornem os autos ao arquivo. NATAL/RN, 25 de julho de 2025. JOLIA LUCENA DA ROCHA MELO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DA COSTA
4. Processo 00737001519995100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0073700-15.1999.5.10.0010 RECLAMANTE: GERALDO HERMENEGILDOS DOS SANTOS RECLAMADO: CONDOMINIO DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA, ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA - DF, LUZIA FERNANDES NOGUEIRA BARBOSA, RAIMUNDO GOMES APOLIANO, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc50565 proferido nos autos. PROCESSO N  0073700-15.1999.5.10.0010 AUTOR: GERALDO HERMENEGILDOS DOS SANTOS, CPF: 417.600.931-49 RÉU: CONDOMINIO DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA, CNPJ: 02.576.684/0001-08; ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA - DF, CNPJ: 05.067.605/0001-13; LUZIA FERNANDES NOGUEIRA BARBOSA, CPF: 399.473.001-53; RAIMUNDO GOMES APOLIANO, CPF: 101.743.201-59; FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF: 175.586.034-04   CONCLUSÃO Certifico e dou fé que, nesta data, localizei valores no Sistema Garimpo. Certifico, ainda, que há uma execução em trâmite neste Regional em face da Executada, conforme Certidão de Ações Trabalhistas anexada aos autos nesta data, Conclusão feita pelo(a) servidor(a) LUCAS WOLFF EDREIRA, em  24/07/2025.    DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO - PJE/JT Considerando a satisfação das obrigações constituídas nestes autos, considerando, ainda, a existência de outro(s) processo(s) contra a Executada em trâmite neste Regional em fase de execução sem garantia do Juízo, tal montante  deve ser transferido para os respectivos autos, na forma do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019. Determino à Caixa Econômica Federal - Agência 3920 - que, utilizando o saldo integral da(s) conta(s) judicial(is) nº 3920 / 042 / 00097356-0 , adicionados juros e correção monetária até a data do efetivo levantamento, evitando-se valores residuais que impedem o efetivo encerramento da conta, proceda às seguintes movimentações: - Transferir o SALDO INTEGRAL para uma conta diversa à disposição do MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, vinculada aos autos nº 0000306-42.2022.5.10.0018 (Reclamante: CELIO FERREIRA CELESTINO CPF: 891.074.031-00; Reclamada: ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA - DF, CNPJ: 05.067.605/0001-13); - Encerrar a(s) referida(s) conta(s). O(s) Banco(s) deverá(ão)  comprovar os recolhimentos/movimentações referentes ao alvará em 10 dias por e-mail, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso, até o limite de R$ 5.000,00, em favor da União, nos termos dos arts. 77, IV, 139, IV, e 536 do CPC. Intime-se o(a) Executado(a) para ciência da transferência ora determinada, no prazo de 5 dias. Encaminhe-se o presente expediente ao(s) banco(s) acima indicado(s) por e-mail, registrando-se que não se faz necessária a presença da parte e/ou advogado interessado junto à instituição financeira. OFICIE-SE à MM. 18ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, por malote digital, para ciência da(s) transferência(s) ora determinada(s) Comprovada a movimentação, ao arquivo definitivo, Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de OFÍCIO. BRASILIA/DF, 25 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO HERMENEGILDOS DOS SANTOS
5. Processo 00737001519995100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0073700-15.1999.5.10.0010 RECLAMANTE: GERALDO HERMENEGILDOS DOS SANTOS RECLAMADO: CONDOMINIO DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA, ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA - DF, LUZIA FERNANDES NOGUEIRA BARBOSA, RAIMUNDO GOMES APOLIANO, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc50565 proferido nos autos. PROCESSO N  0073700-15.1999.5.10.0010 AUTOR: GERALDO HERMENEGILDOS DOS SANTOS, CPF: 417.600.931-49 RÉU: CONDOMINIO DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA, CNPJ: 02.576.684/0001-08; ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA - DF, CNPJ: 05.067.605/0001-13; LUZIA FERNANDES NOGUEIRA BARBOSA, CPF: 399.473.001-53; RAIMUNDO GOMES APOLIANO, CPF: 101.743.201-59; FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF: 175.586.034-04   CONCLUSÃO Certifico e dou fé que, nesta data, localizei valores no Sistema Garimpo. Certifico, ainda, que há uma execução em trâmite neste Regional em face da Executada, conforme Certidão de Ações Trabalhistas anexada aos autos nesta data, Conclusão feita pelo(a) servidor(a) LUCAS WOLFF EDREIRA, em  24/07/2025.    DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO - PJE/JT Considerando a satisfação das obrigações constituídas nestes autos, considerando, ainda, a existência de outro(s) processo(s) contra a Executada em trâmite neste Regional em fase de execução sem garantia do Juízo, tal montante  deve ser transferido para os respectivos autos, na forma do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019. Determino à Caixa Econômica Federal - Agência 3920 - que, utilizando o saldo integral da(s) conta(s) judicial(is) nº 3920 / 042 / 00097356-0 , adicionados juros e correção monetária até a data do efetivo levantamento, evitando-se valores residuais que impedem o efetivo encerramento da conta, proceda às seguintes movimentações: - Transferir o SALDO INTEGRAL para uma conta diversa à disposição do MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, vinculada aos autos nº 0000306-42.2022.5.10.0018 (Reclamante: CELIO FERREIRA CELESTINO CPF: 891.074.031-00; Reclamada: ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA - DF, CNPJ: 05.067.605/0001-13); - Encerrar a(s) referida(s) conta(s). O(s) Banco(s) deverá(ão)  comprovar os recolhimentos/movimentações referentes ao alvará em 10 dias por e-mail, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso, até o limite de R$ 5.000,00, em favor da União, nos termos dos arts. 77, IV, 139, IV, e 536 do CPC. Intime-se o(a) Executado(a) para ciência da transferência ora determinada, no prazo de 5 dias. Encaminhe-se o presente expediente ao(s) banco(s) acima indicado(s) por e-mail, registrando-se que não se faz necessária a presença da parte e/ou advogado interessado junto à instituição financeira. OFICIE-SE à MM. 18ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, por malote digital, para ciência da(s) transferência(s) ora determinada(s) Comprovada a movimentação, ao arquivo definitivo, Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de OFÍCIO. BRASILIA/DF, 25 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA - RAIMUNDO GOMES APOLIANO - FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA - ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA - DF - LUZIA FERNANDES NOGUEIRA BARBOSA
6. Processo 01087004519955100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0108700-45.1995.5.10.0001 RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO RECLAMADO: HERICSSON CHOPP LTDA A/C TOMAZIA DE AQUINO SERRA, TOMAZIA DE AQUINO SERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fce3ffd proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  SANDRA OLIMPIA BORGES MACHADO,  no dia 21/07/2025. DESPACHO Vistos. Considerando o requerimento da exequente no Id a2b2fe4, primeiramente, atualize-se a conta. Após, providencie a pesquisa SISBAJUD/TEIMOSINHA. Em sendo negativa, RENAJUD e PENHORA ONLINE. BRASILIA/DF, 24 de julho de 2025. VILMAR REGO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO
7. Processo 08299362420238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0829936-24.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Embargante: Edna Nunes Goncalves Advogado: Gabriel Lauro Gonçalves Stadler Oliveira (OAB: 27842/MS) Advogado: Sebastião Fernando de Souza (OAB: 5339/MS) Embargado: Geap Autogestão em Saúde Advogada: Letícia Campos Marques (OAB: 73239/DF) Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF) Repre. Legal: Douglas Vicente Figueiredo Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Civil/2015, não conheço destes embargos de declaração opostos por Edna Nunes Goncalves, porquanto manifestamente inadmissível em razão de sua intempestividade. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
8. Processo 70028505520248220008
   Tribunal: TJRO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Número do processo: 7002850-55.2024.8.22.0008 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: MARA VALVELDRI HOFFMANN TRAJANO ADVOGADO DO REQUERENTE: GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO, OAB nº RO5339 Polo Passivo: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ADVOGADO DO REQUERIDO: GABRIEL MOTA DE SA CABRAL, OAB nº DF61492 DECISÃO Intime-se o exequente para apresentar o cumprimento de sentença nos moldes do art. 524 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, conclusos. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO Espigão do Oeste/RO, data certificada. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz(a) de Direito