Sebastiao Fagundes De Deus

Processos do Advogado

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2. Processo 00001394220245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000139-42.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: MAICON DOUGLAS ALMEIDA SOUSA RECLAMADO: MASSA FALIDA DE RETROESTE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP, JOSE ROBERTO ARRAIS REZENDE, RBRITOREZENDE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, REGIA FONSECA DE BRITO REZENDE, MASSA FALIDA DE QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTD, BRITO E REZENDE ARTIGOS E MOVEIS DE DECORACAO EIRELI, GABRIELA FONSECA DE BRITO REZENDE, MARIA FONSECA DE BRITO, ARRAIS E VIANA COMERCIO DE MOVEIS,INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELI - EPP, ADRIANA ARRAIS REZENDE VIANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dfe5298 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) GEORGE ANTONIO DE SOUSA ROSA, em 19 de julho de 2025.   DECISÃO Vistos. O exequente suscitou o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (IDPJ) de id. 6266724 a fim de incluir no polo passivo da execução o sócio DIEGO MANOEL ALVES TEIXEIRA. Intimado para juntar com o pedido a certidão simplificada da Junta Comercial sob pena de indeferimento do incidente, conforme despacho de id. 77da162, o exequente deixou transcorrer in albis o prazo concedido. Ante o exposto, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o IDPJ de id. 6266724. Ato contínuo, voltem os autos ao sobrestamento, conforme determinado na decisão de id. bac46c5. Intimem-se as partes para ciência. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAICON DOUGLAS ALMEIDA SOUSA
3. Processo 00001394220245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000139-42.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: MAICON DOUGLAS ALMEIDA SOUSA RECLAMADO: MASSA FALIDA DE RETROESTE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP, JOSE ROBERTO ARRAIS REZENDE, RBRITOREZENDE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, REGIA FONSECA DE BRITO REZENDE, MASSA FALIDA DE QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTD, BRITO E REZENDE ARTIGOS E MOVEIS DE DECORACAO EIRELI, GABRIELA FONSECA DE BRITO REZENDE, MARIA FONSECA DE BRITO, ARRAIS E VIANA COMERCIO DE MOVEIS,INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELI - EPP, ADRIANA ARRAIS REZENDE VIANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dfe5298 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) GEORGE ANTONIO DE SOUSA ROSA, em 19 de julho de 2025.   DECISÃO Vistos. O exequente suscitou o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (IDPJ) de id. 6266724 a fim de incluir no polo passivo da execução o sócio DIEGO MANOEL ALVES TEIXEIRA. Intimado para juntar com o pedido a certidão simplificada da Junta Comercial sob pena de indeferimento do incidente, conforme despacho de id. 77da162, o exequente deixou transcorrer in albis o prazo concedido. Ante o exposto, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o IDPJ de id. 6266724. Ato contínuo, voltem os autos ao sobrestamento, conforme determinado na decisão de id. bac46c5. Intimem-se as partes para ciência. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARRAIS E VIANA COMERCIO DE MOVEIS,INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELI - EPP - GABRIELA FONSECA DE BRITO REZENDE - RBRITOREZENDE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP - ADRIANA ARRAIS REZENDE VIANA - REGIA FONSECA DE BRITO REZENDE - MARIA FONSECA DE BRITO - MASSA FALIDA DE RETROESTE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP - BRITO E REZENDE ARTIGOS E MOVEIS DE DECORACAO EIRELI - JOSE ROBERTO ARRAIS REZENDE - MASSA FALIDA DE QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTD
4. Processo 00007709820245100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000770-98.2024.5.10.0017 RECLAMANTE: ENEAS ALVES DE QUEIROZ FILHO RECLAMADO: RETROESTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - FALIDO, RBRITOREZENDE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA FALIDO, REGIA FONSECA DE BRITO REZENDE, JOSE ROBERTO ARRAIS REZENDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0ffc29 proferida nos autos. Peticiona o reclamante concordando com os cálculos de liquidação. A reclamada quedou-se silente. Homologo os cálculos (id.3fa929d , anexo), fixando o valor da execução em R$156.959,13,  atualizados até 30/04/2025. Intime-se o reclamado para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo sem pagamento proceda a Secretaria bloqueio do valor por meio do sistema SISBAJUD. Publique-se. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENEAS ALVES DE QUEIROZ FILHO
5. Processo 00007709820245100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000770-98.2024.5.10.0017 RECLAMANTE: ENEAS ALVES DE QUEIROZ FILHO RECLAMADO: RETROESTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - FALIDO, RBRITOREZENDE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA FALIDO, REGIA FONSECA DE BRITO REZENDE, JOSE ROBERTO ARRAIS REZENDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0ffc29 proferida nos autos. Peticiona o reclamante concordando com os cálculos de liquidação. A reclamada quedou-se silente. Homologo os cálculos (id.3fa929d , anexo), fixando o valor da execução em R$156.959,13,  atualizados até 30/04/2025. Intime-se o reclamado para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo sem pagamento proceda a Secretaria bloqueio do valor por meio do sistema SISBAJUD. Publique-se. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RBRITOREZENDE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP - REGIA FONSECA DE BRITO REZENDE - QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA FALIDO - RETROESTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - FALIDO - JOSE ROBERTO ARRAIS REZENDE
6. Processo 00007709820245100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000770-98.2024.5.10.0017 RECLAMANTE: ENEAS ALVES DE QUEIROZ FILHO RECLAMADO: RETROESTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - FALIDO, RBRITOREZENDE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA FALIDO, REGIA FONSECA DE BRITO REZENDE, JOSE ROBERTO ARRAIS REZENDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51bed3f proferido nos autos. Considerada a falência da reclamada RETROESTE COMÉRCIO DE MÓVEIS, REVOGO e torno SEM EFEITO o despacho anterior ID b0ffc29.  Concluso os autos para nova deliberação. Publique-se. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENEAS ALVES DE QUEIROZ FILHO
7. Processo 00007709820245100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000770-98.2024.5.10.0017 RECLAMANTE: ENEAS ALVES DE QUEIROZ FILHO RECLAMADO: RETROESTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - FALIDO, RBRITOREZENDE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA FALIDO, REGIA FONSECA DE BRITO REZENDE, JOSE ROBERTO ARRAIS REZENDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51bed3f proferido nos autos. Considerada a falência da reclamada RETROESTE COMÉRCIO DE MÓVEIS, REVOGO e torno SEM EFEITO o despacho anterior ID b0ffc29.  Concluso os autos para nova deliberação. Publique-se. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RBRITOREZENDE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP - REGIA FONSECA DE BRITO REZENDE - QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA FALIDO - RETROESTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - FALIDO - JOSE ROBERTO ARRAIS REZENDE
8. Processo 10028403520184013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002840-35.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002840-35.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO CAROLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS - DF5437-A, AMIR FRANCISCO LANDO - DF26754-A, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A, LUCILIA VILLANOVA - MG62263-A, DIEGO MARTINS SABA - DF52348-A, NATALINA MARTINS DOS SANTOS - RO2038-A, JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459-A e IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - RO2693-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: LUIZ ANTONIO CAROLO registrado(a) civilmente como LUIZ ANTONIO CAROLO - CPF: 005.531.909-20 (APELANTE), ANA PAULA DA SILVA CAROLO - CPF: 650.247.371-72 (APELANTE), MIRES THEREZINHA CAROLO (APELANTE), MARCELO LUIZ DA SILVA CAROLO - CPF: 929.063.039-68 (APELANTE), MARCOS AUGUSTO CAROLO - CPF: 413.379.999-20 (APELANTE), ROSANE LEITE CAROLO (APELANTE), CLESO LOPES NOGUEIRA FILHO - CPF: 107.570.401-44 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CAROLO NOGUEIRA (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - CNPJ: 00.375.972/0016-47 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente)