Graziela Das Gracas De Sousa Goncalves

Processos do Advogado

1. Processo 07037724620238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 01vfamilia.ceilandia@tjdft.jus.br Número do processo: 0703772-46.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE(S): DEUSIMAR MARIA DA SILVA - CPF/CNPJ: 565.119.571-87, LETICIA DE ALMEIDA SILVA - CPF/CNPJ: 060.953.951-51, LUCIO FLAVIO DA SILVA - CPF/CNPJ: 049.393.021-30 e DEUSIMAR MARIA DA SILVA - CPF/CNPJ: 565.119.571-87 REQUERIDO(S): JOSE LUCIO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: 259.027.921-34, JULIANA MESQUITA DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: 021.078.611-61 e THIAGO MESQUITA DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: 011.800.081-03 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Diante da impossibilidade dos herdeiros concordarem com a partilha diferenciada, o esboço deverá ser apresentado de forma igualitária. O esboço de partilha foi apresentado no ID 232189384, contudo precisa ser retificado. Considerando a ausência de concordância expressa dos herdeiras JULIANA MESQUITA e THIAGO MESQUITA DE ALMEIDA com a partilha diferenciada, deverá ela ser apresentada de forma igualitária. Prazo de 15 (quinze) dias. 2. Apresentado o novo esboço, digam os demais herdeiros no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 652, do CPC. Ceilândia/DF. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente 0 OBSERVAÇÕES GERAIS 1) ACESSO AOS AUTOS COMPLETOS PARA AS PARTES - Aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: 2) ACESSO AO AUTOS PARA AS PARTES: As partes poderão solicitar o acesso ao PJE, por meio do BALCÃO VIRTUAL da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado - SEAJ, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, ou presencialmente em um dos núcleos de atendimento ao jurisdicionado nos fóruns do Distrito Federal. No caso de processo em segredo de justiça, o inteiro teor do processo somente poderá ser consultado dessa forma, eis que pelo QR Code acima os documentos não ficarão disponíveis. Portanto, para saber do que se trata o processo e ter mais informações, deverá ser feito o cadastramento acima indicado. 3) ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL: O atendimento pelas secretarias das Varas será realizado pelo BALCÃO VIRTUAL, de segunda à sexta-feira, no horário de 12h00 às 19h00 horas. Acesso pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br. Pesquisar por 1VFOSCEI. Alternativamente, o balcão virtual poderá ser acesso pelo seguinte QR CODE, pesquisando em seguida por 1VFOSCEI:
2. Processo 07089532220238070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0708953-22.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a inventariante sobre o prosseguimento do feito, nos termos da decisão de ID 232863198. Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
3. Processo 50103813320188090128
   Tribunal: TJGO | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Planaltina - Goiás - 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental   Endereço do Fórum de Planaltina/GO: Praça Cívica, S/N - Centro – CEP: 73750-005 – Tel: (61) 36379700, e-mail: 2vcivplanaltina.gab@tjgo.jus.br    Processo nº 5010381-33.2018.8.09.0128 DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, indiquem os pontos controvertidos, e motivadamente, no mesmo prazo, indiquem, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, pertinência e o objetivo de cada prova, sob pena de julgamento antecipado da lide.No caso de perícia, digam a especialidade pretendida.No mesmo prazo, caso pretendam a produção de prova oral, deverão de forma fundamentada especificar em relação a quais pontos controvertidos fáticos pretendem esclarecer, possibilitando análise da pertinência do pedido (art. 370, § único e 374, do CPC), bem como indicar o rol de testemunhas, nos termos do art. 450, CPC, para fins de adequação da pauta.Desde já, ficam as partes cientes de que eventual silêncio ou requerimento que não atenda às disposições acima será entendido como desinteresse na dilação probatória, bem como renúncia a eventuais requerimentos genéricos de prova já formulados, autorizando o julgamento do feito no estado em que se encontra.Nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença.Agendada a intimação.Cumpra-se.Planaltina/GO, datado e assinado eletronicamente. RAFAEL FRANCISCO SIMÕES CABRALJuiz de Direito em respondênciaDecreto n°5.300/2023
4. Processo 50103813320188090128
   Tribunal: TJGO | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Planaltina - Goiás - 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental   Endereço do Fórum de Planaltina/GO: Praça Cívica, S/N - Centro – CEP: 73750-005 – Tel: (61) 36379700, e-mail: 2vcivplanaltina.gab@tjgo.jus.br    Processo nº 5010381-33.2018.8.09.0128 DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, indiquem os pontos controvertidos, e motivadamente, no mesmo prazo, indiquem, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, pertinência e o objetivo de cada prova, sob pena de julgamento antecipado da lide.No caso de perícia, digam a especialidade pretendida.No mesmo prazo, caso pretendam a produção de prova oral, deverão de forma fundamentada especificar em relação a quais pontos controvertidos fáticos pretendem esclarecer, possibilitando análise da pertinência do pedido (art. 370, § único e 374, do CPC), bem como indicar o rol de testemunhas, nos termos do art. 450, CPC, para fins de adequação da pauta.Desde já, ficam as partes cientes de que eventual silêncio ou requerimento que não atenda às disposições acima será entendido como desinteresse na dilação probatória, bem como renúncia a eventuais requerimentos genéricos de prova já formulados, autorizando o julgamento do feito no estado em que se encontra.Nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença.Agendada a intimação.Cumpra-se.Planaltina/GO, datado e assinado eletronicamente. RAFAEL FRANCISCO SIMÕES CABRALJuiz de Direito em respondênciaDecreto n°5.300/2023
5. Processo 07108470420218070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Processo: 0710847-04.2021.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) - Administração de herança (7676) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2023, deste Juízo, intimo à parte autora, para que tenha ciência de todo o processo, inclusive quanto aos documentos anexados e expedidos, bem como em relação ao resultado das diligências realizadas, devendo se manifestar e dar prosseguimento ao feito, no prazo de cinco dias. Planaltina - DF, 23 de junho de 2025 18:51:47. (assinado eletronicamente) RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA LIMA Diretor de Secretaria
6. Processo 07093439620228070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   De acordo com a Portaria nº 01 de 06/09/2023 deste Juízo, publicada no DJe em 20/09/2023: 1 - De ordem do Meritíssimo Juiz, designo a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 26/08/2025, às 16:30, a ser realizada por videoconferência – por meio da plataforma Microsoft Teams - devendo as partes e seus procuradores acessarem o link abaixo no dia e horário designados. O link para o referido acesso à plataforma será enviado para o endereço eletrônico fornecido nos autos e/ou via whatsapp. 2 - Certifico e dou fé que, nesta data, enviei o link para acesso à sala virtual para o (s) whatsapp (s) informado (s) nos autos. 3 - Saliento que para ter melhor acesso a todos os recursos do aplicativo Microsoft Teams, a parte deverá baixa-lo no celular, computador ou qualquer aparelho ou dispositivo que vá utilizar para participar da audiência, por isso é recomendável que a parte baixe previamente o aplicativo em questão. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
7. Processo 07108470420218070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900. E-mail: 02vfos.pla@tjdft.jus.br Processo: 0710847-04.2021.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) - Administração de herança (7676) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se dos autos que consta a decisão de ID 111007823, a qual nomeou Maria Normelina Pereira da Silva, genitora do falecido, como inventariante, bem como determinou a juntada aos autos de cópia dos seguintes documentos: - cessão de direitos do imóvel localizado na Quadra 05, Conjunto H, Lote 11, Araponga, Planaltina-DF; - cessão de direitos e certidão negativa de registro do imóvel localizado na Quadra 22, Conjunto I, Casa 18, Araponga, Planaltina-DF; - cessão de direitos dos imóveis localizados na Avenida Manoel Alves da Mata, Quadra 27, Lotes 9-A e 9-C, Palmital-MG (tendo em vista que constam em nome da Prefeitura de Cabeceira Grande/GO - id. 106318446 e 106318447); - CRV do veículo Fiat Cronos. Foi determinado arquivamento do presente inventário por meio da sentença de ID 125246678, tendo em vista o não cumprimento das determinações contidas na decisão de ID 125246678. Nota-se pedido de reconsideração pela parte inventariante em ID 126474979, o qual foi deferido em ID 126542004. A parte meeira habitou-se nos autos por meio de advogado constituído (ID 138274247). Vieram aos autos a informação sobre o falecimento da inventariante, bem como formulou-se pedido de habilitação nos autos de seus herdeiros (ID 140977270). Foi determinada a intimação da herdeira Antônia Machado para manifestação, sendo que quedou-se inerte (ID 155065877). Ainda, determinada sua intimação pessoal, não foi localizada (ID 217707925). Consta sua a intimação por edital (ID 229288352). É o relatório. Cuida-se de inventário pelo rito de arrolamento comum, considerando ser o valor dos bens inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos e em razão da existência de herdeiro incapaz. Passo a sanear o feito. 1) Tendo em vista a ausência de impugnação da meeira Antônio, bem como os documentos anexados ao pedido de ID 140977270, defiro o pedido de habilitação dos herdeiros da herdeira/inventariante, Maria Normelina Pereira da Silva. À Secretaria para promover o cadastro das partes. 2) Considerando o falecimento da inventariante, bem como a dificuldade em proceder a intimação da meeira Antônia, em que pese possuir defensor constituído nos autos, NOMEIO como inventariante a herdeira, Maria Neusa Antonio de Jesus da Cruz, CPF nº 512.719.661-15, dispensada de prestar compromisso. 3) Intime-se a parte inventariante, ora nomeada, para apresentar esboço de partilha retificado, bem como promover a juntada dos seguintes documentos, no prazo de 15 (quinze) dias: a) cessão de direitos do imóvel localizado na Quadra 05, Conjunto H, Lote 11, Araponga, Planaltina-DF; b) cessão de direitos e certidão negativa de registro do imóvel localizado na Quadra 22, Conjunto I, Casa 18, Araponga, Planaltina-DF; c) cessão de direitos dos imóveis localizados na Avenida Manoel Alves da Mata, Quadra 27, Lotes 9-A e 9-C, Palmital-MG (tendo em vista que constam em nome da Prefeitura de Cabeceira Grande/GO - id. 106318446 e 106318447); d) CRV do veículo Fiat Cronos; e) certidões de nascimento e/ou casamento atualizada dos herdeiros (ID 140977272), bem como juntar cópia dos documentos e da certidão de óbito do pré-morto Itamar. 4) Após, intime-se a meeira Antônio para manifestação, por meio de seu advogado constituído, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso seja necessário, intime-se pessoalmente nos endereços constantes dos autos ou outro a ser indicado por seu patrono. 5) Em seguida, ouça-se a Fazenda Pública quanto à regularidade fiscal. 6) Tudo feito, retornem os autos conclusos. I. Documento datado e assinado eletronicamente.
8. Processo 00234778520118070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0023477-85.2011.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF e outros Requerido: MARIA D'ABADIA SPINDOLA e outros CERTIDÃO Certifico que cadastrei o CPF informado para CELSO RIBEIRO (INTERESSADO). Certifico ainda que não localizei as certidões de óbitos de MARIA LUCY DE SOUSA RIBEIRO - CPF: 150.896.061-53 (INTERESSADO) e ELIANA SILVA MONTALVAO - CPF: 399.228.391-72 (REU). De ordem, fica a parte autora intimada a informar os ID's das referidas certidões. Sim prejuízo, encaminho os autos para os cadastramentos dos demais CPF`s informados na planilha de ID 236769366 - Documento de Comprovação (Planilha (2) Ibrahin). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
9. Processo 07092953320238070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0709295-33.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a citação do herdeiro VICENTE ANTONIO DE JESUS FILHO no endereço indicado no ID 222984577, a saber, QUADRA 1E, CONJUNTO B, LOTE 29, CASA 02, ARAPOANGA-DF, CEP 73368-422. Int. Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
10. Processo 07089532220238070005
    Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0708953-22.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciência ao inventariante sobre a petição da Fazenda Pública. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento em 10 dias. Int. Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.