Amario Cassimiro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00188550320164010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018855-03.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018855-03.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A e ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR - DF12452 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - CNPJ: 73.605.115/0001-83 (AGRAVADO), ISOLETTE DOMINGUES DE JESUS - CPF: 001.574.301-20 (AGRAVADO), EDWARDS DE LIMA RODRIGUES - CPF: 003.267.801-06 (AGRAVADO), FRANCISCO JADIR FARIAS PEREIRA - CPF: 039.383.014-49 (AGRAVADO), GLADYS HENRIETTE NOVAES FERREIRA - CPF: 023.451.101-04 (AGRAVADO), HELENA MARIA MARTINS CORAGEM - CPF: 009.839.421-53 (AGRAVADO), HELENA WERNECK - CPF: 002.090.901-20 (AGRAVADO), HERCULES JOSE BARBOSA DA SILVA - CPF: 005.420.593-04 (AGRAVADO), HERILDA BALDUINO DE SOUSA - CPF: 488.196.111-04 (AGRAVADO), HORST GUENTHER ROELKE - CPF: 001.484.741-87 (AGRAVADO), ITALO DA SILVA COSTA - CPF: 041.228.607-68 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
3. Processo 00188550320164010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018855-03.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018855-03.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A e ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR - DF12452 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - CNPJ: 73.605.115/0001-83 (AGRAVADO), ISOLETTE DOMINGUES DE JESUS - CPF: 001.574.301-20 (AGRAVADO), EDWARDS DE LIMA RODRIGUES - CPF: 003.267.801-06 (AGRAVADO), FRANCISCO JADIR FARIAS PEREIRA - CPF: 039.383.014-49 (AGRAVADO), GLADYS HENRIETTE NOVAES FERREIRA - CPF: 023.451.101-04 (AGRAVADO), HELENA MARIA MARTINS CORAGEM - CPF: 009.839.421-53 (AGRAVADO), HELENA WERNECK - CPF: 002.090.901-20 (AGRAVADO), HERCULES JOSE BARBOSA DA SILVA - CPF: 005.420.593-04 (AGRAVADO), HERILDA BALDUINO DE SOUSA - CPF: 488.196.111-04 (AGRAVADO), HORST GUENTHER ROELKE - CPF: 001.484.741-87 (AGRAVADO), ITALO DA SILVA COSTA - CPF: 041.228.607-68 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
4. Processo 00188550320164010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018855-03.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018855-03.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A e ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR - DF12452 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - CNPJ: 73.605.115/0001-83 (AGRAVADO), ISOLETTE DOMINGUES DE JESUS - CPF: 001.574.301-20 (AGRAVADO), EDWARDS DE LIMA RODRIGUES - CPF: 003.267.801-06 (AGRAVADO), FRANCISCO JADIR FARIAS PEREIRA - CPF: 039.383.014-49 (AGRAVADO), GLADYS HENRIETTE NOVAES FERREIRA - CPF: 023.451.101-04 (AGRAVADO), HELENA MARIA MARTINS CORAGEM - CPF: 009.839.421-53 (AGRAVADO), HELENA WERNECK - CPF: 002.090.901-20 (AGRAVADO), HERCULES JOSE BARBOSA DA SILVA - CPF: 005.420.593-04 (AGRAVADO), HERILDA BALDUINO DE SOUSA - CPF: 488.196.111-04 (AGRAVADO), HORST GUENTHER ROELKE - CPF: 001.484.741-87 (AGRAVADO), ITALO DA SILVA COSTA - CPF: 041.228.607-68 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 00188550320164010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018855-03.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018855-03.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A e ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR - DF12452 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - CNPJ: 73.605.115/0001-83 (AGRAVADO), ISOLETTE DOMINGUES DE JESUS - CPF: 001.574.301-20 (AGRAVADO), EDWARDS DE LIMA RODRIGUES - CPF: 003.267.801-06 (AGRAVADO), FRANCISCO JADIR FARIAS PEREIRA - CPF: 039.383.014-49 (AGRAVADO), GLADYS HENRIETTE NOVAES FERREIRA - CPF: 023.451.101-04 (AGRAVADO), HELENA MARIA MARTINS CORAGEM - CPF: 009.839.421-53 (AGRAVADO), HELENA WERNECK - CPF: 002.090.901-20 (AGRAVADO), HERCULES JOSE BARBOSA DA SILVA - CPF: 005.420.593-04 (AGRAVADO), HERILDA BALDUINO DE SOUSA - CPF: 488.196.111-04 (AGRAVADO), HORST GUENTHER ROELKE - CPF: 001.484.741-87 (AGRAVADO), ITALO DA SILVA COSTA - CPF: 041.228.607-68 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 00188550320164010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018855-03.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018855-03.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A e ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR - DF12452 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - CNPJ: 73.605.115/0001-83 (AGRAVADO), ISOLETTE DOMINGUES DE JESUS - CPF: 001.574.301-20 (AGRAVADO), EDWARDS DE LIMA RODRIGUES - CPF: 003.267.801-06 (AGRAVADO), FRANCISCO JADIR FARIAS PEREIRA - CPF: 039.383.014-49 (AGRAVADO), GLADYS HENRIETTE NOVAES FERREIRA - CPF: 023.451.101-04 (AGRAVADO), HELENA MARIA MARTINS CORAGEM - CPF: 009.839.421-53 (AGRAVADO), HELENA WERNECK - CPF: 002.090.901-20 (AGRAVADO), HERCULES JOSE BARBOSA DA SILVA - CPF: 005.420.593-04 (AGRAVADO), HERILDA BALDUINO DE SOUSA - CPF: 488.196.111-04 (AGRAVADO), HORST GUENTHER ROELKE - CPF: 001.484.741-87 (AGRAVADO), ITALO DA SILVA COSTA - CPF: 041.228.607-68 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
7. Processo 00188550320164010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018855-03.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018855-03.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A e ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR - DF12452 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - CNPJ: 73.605.115/0001-83 (AGRAVADO), ISOLETTE DOMINGUES DE JESUS - CPF: 001.574.301-20 (AGRAVADO), EDWARDS DE LIMA RODRIGUES - CPF: 003.267.801-06 (AGRAVADO), FRANCISCO JADIR FARIAS PEREIRA - CPF: 039.383.014-49 (AGRAVADO), GLADYS HENRIETTE NOVAES FERREIRA - CPF: 023.451.101-04 (AGRAVADO), HELENA MARIA MARTINS CORAGEM - CPF: 009.839.421-53 (AGRAVADO), HELENA WERNECK - CPF: 002.090.901-20 (AGRAVADO), HERCULES JOSE BARBOSA DA SILVA - CPF: 005.420.593-04 (AGRAVADO), HERILDA BALDUINO DE SOUSA - CPF: 488.196.111-04 (AGRAVADO), HORST GUENTHER ROELKE - CPF: 001.484.741-87 (AGRAVADO), ITALO DA SILVA COSTA - CPF: 041.228.607-68 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
8. Processo 00188550320164010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018855-03.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018855-03.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A e ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR - DF12452 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - CNPJ: 73.605.115/0001-83 (AGRAVADO), ISOLETTE DOMINGUES DE JESUS - CPF: 001.574.301-20 (AGRAVADO), EDWARDS DE LIMA RODRIGUES - CPF: 003.267.801-06 (AGRAVADO), FRANCISCO JADIR FARIAS PEREIRA - CPF: 039.383.014-49 (AGRAVADO), GLADYS HENRIETTE NOVAES FERREIRA - CPF: 023.451.101-04 (AGRAVADO), HELENA MARIA MARTINS CORAGEM - CPF: 009.839.421-53 (AGRAVADO), HELENA WERNECK - CPF: 002.090.901-20 (AGRAVADO), HERCULES JOSE BARBOSA DA SILVA - CPF: 005.420.593-04 (AGRAVADO), HERILDA BALDUINO DE SOUSA - CPF: 488.196.111-04 (AGRAVADO), HORST GUENTHER ROELKE - CPF: 001.484.741-87 (AGRAVADO), ITALO DA SILVA COSTA - CPF: 041.228.607-68 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)