Edewylton Wagner Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00021184420115100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0002118-44.2011.5.10.0006 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA SILVA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d752f57 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) RODRIGO DA SILVA MOURA, em 26 de maio de 2025.   DESPACHO Vistos. Para fins de regular exercício do contraditório, intimem-se as partes para vista e, na hipótese de impugnação, manifestação detalhada sobre o trabalho pericial (ID 21460a8 e ID d59fa30), no prazo comum de dez (10) dias. Caso pretenda obter esclarecimentos pela Perita, a parte deverá solicitá-los em forma de quesitos, sob pena de preclusão. Ficam advertidas as partes de que (i) a ausência de impugnação, (ii) a impugnação desfundamentada ou genérica ou (iii) a mera repetição de quesitos anteriormente apresentados autorizará o imediato encerramento do contraditório em relação ao laudo pericial, se assim entender  fundamentadamente o juízo (CPC, art. 370, parágrafo único). Após, venham-me conclusos para deliberação. Intime-se o Banco do Brasil via Sistema. Publique-se no DEJT para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe.   BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA SILVA
3. Processo 00021184420115100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0002118-44.2011.5.10.0006 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA SILVA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d752f57 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) RODRIGO DA SILVA MOURA, em 26 de maio de 2025.   DESPACHO Vistos. Para fins de regular exercício do contraditório, intimem-se as partes para vista e, na hipótese de impugnação, manifestação detalhada sobre o trabalho pericial (ID 21460a8 e ID d59fa30), no prazo comum de dez (10) dias. Caso pretenda obter esclarecimentos pela Perita, a parte deverá solicitá-los em forma de quesitos, sob pena de preclusão. Ficam advertidas as partes de que (i) a ausência de impugnação, (ii) a impugnação desfundamentada ou genérica ou (iii) a mera repetição de quesitos anteriormente apresentados autorizará o imediato encerramento do contraditório em relação ao laudo pericial, se assim entender  fundamentadamente o juízo (CPC, art. 370, parágrafo único). Após, venham-me conclusos para deliberação. Intime-se o Banco do Brasil via Sistema. Publique-se no DEJT para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe.   BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
4. Processo 00020908720158070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por BANCO DO BRASIL S/A, em face à decisão da Décima Quarta Vara Cível de Brasília no bojo do cumprimento de sentença proposto por JOSÉ RONALDO FIDELIS. Tendo em vista a extinção dos autos de origem e eventual perda superveniente do interesse recursal, foi facultada a manifestação das partes (ID 71290304 ). Em manifestação, o recorrente requereu a desistência do agravo (ID 71695686). Consoante norma do art. 998, do Código de Processo Civil, a desistência do recurso não está condicionada à concordância do recorrido, razão pela qual não há óbice ao acolhimento do pedido. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e julgo extinto o presente recurso. Preclusa esta decisão, comunique-se ao juízo de origem e arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília/DF, 22 de maio de 2025. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 46
5. Processo 07371464320258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Inicialmente, verifico que embora a ação tenha sido nominada na exordial como "ação de alimentos (com pedido de alimentos provisórios)", na verdade o que a interditada pretende é a participação dos requeridos, seus filhos, nos seus cuidados diários, inclusive com eventual participação em rodízio semanal promovido pela ora curadora, sob o fundamento de que a sua representante legal não consegue se dedicar integralmente aos seus cuidados. Retifique-se, portanto, a petição inicial. Ademais, consigno que a Lei 1060/50, que dispõe sobre a concessão do benefício da gratuidade de justiça, deve ser interpretada em consonância com o art. 5º, LXXIV da CF, norma posterior e hierarquicamente superior, que determina a efetiva comprovação da necessidade da obtenção daquele. Ainda, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, é facultado ao Juiz, antes de analisar o pedido de gratuidade de justiça, determinar que a parte apresente documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos necessários. Nesses termos, providencie a parte autora a juntada aos autos de comprovante de rendimentos atualizado, bem como da respectiva declaração de hipossuficiência. Além disso, deverá ser juntado aos autos cópia do documento de identificação da requerente e de sua representante legal, assim como do respectivo comprovante de residência. A fim de não dificultar o contraditório, consigno que as emendas acima determinadas deverão vir em forma de nova petição inicial. Atendidas as determinações, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. P.I.
6. Processo 00209871419994013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0020987-14.1999.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ROSE MARY BORGES DE ASSIS PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDEWYLTON WAGNER SOARES - DF6923 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: ROSE MARY BORGES DE ASSIS PEREIRA EDEWYLTON WAGNER SOARES - (OAB: DF6923) ELENA REIS DA SILVA EDEWYLTON WAGNER SOARES - (OAB: DF6923) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 00209871419994013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0020987-14.1999.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ROSE MARY BORGES DE ASSIS PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDEWYLTON WAGNER SOARES - DF6923 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: ROSE MARY BORGES DE ASSIS PEREIRA EDEWYLTON WAGNER SOARES - (OAB: DF6923) ELENA REIS DA SILVA EDEWYLTON WAGNER SOARES - (OAB: DF6923) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 00042691420144013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0004269-14.2014.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VALMIR MARTINS SOBRINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDEWYLTON WAGNER SOARES - DF6923 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos. Ato contínuo, arquivem-se, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada em eventual cumprimento do julgado e/ou outras diligências, bastando, para tanto, o simples peticionamento nestes autos. Brasília-DF, data da assinatura. Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)