Cristiana Rodrigues Gontijo

Processos do Advogado

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2. Processo 10001062820215020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000106-28.2021.5.02.0001 RECLAMANTE: LEANDRO DA ROCHA TRISTAO RECLAMADO: BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a9e4db proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. TATIANE SOUZA MARCOLA   DESPACHO   1 - Diante do trânsito em julgado da presente ação, determino: 2 - Considerando o dever de cooperação das partes litigantes, sua obrigação de atender ao comando judicial e em prestígio ao princípio da duração razoável do processo - inciso LXXVIII, do art. 5º da Constituição Federal -, determino que, a partir dos parâmetros da condenação, a reclamada apresente suas contas de liquidação no prazo de 8 dias sob pena de preclusão, que deverão envolver os seguintes cálculos: a) das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador); b) do Imposto de Renda, nos termos artigos 215 e 216 da Consolidação das Normas da Corregedoria deste Regional, devendo indicar os valores exatos utilizados para sua apuração (rendimentos tributáveis e rendimentos isentos e não tributáveis), bem como poderá ser observado, se for o caso, a Instrução Normativa da Receita Federal - RFB nº 1127 de 07/02/2011 e os preceitos do artigo 12-A da Lei 7713/88; c) da correção monetária, com a utilização do IPCA-E na fase pré-judicial e com a utilização da SELIC a partir do ajuizamento da ação nos termos do decidido pelo STF na ADC nº 58 e na ADC nº 59. Inerte, nomeie-se perito contábil às suas expensas. 3 - Cumprido o item anterior, intime-se o reclamante para manifestação acerca das contas apresentadas no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da reclamada. Na discordância, deverá indicar de quais os itens e valores, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT.  4 - Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para homologação da liquidação. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO BRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SAFRA S A
3. Processo 10001062820215020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000106-28.2021.5.02.0001 RECLAMANTE: LEANDRO DA ROCHA TRISTAO RECLAMADO: BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a9e4db proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. TATIANE SOUZA MARCOLA   DESPACHO   1 - Diante do trânsito em julgado da presente ação, determino: 2 - Considerando o dever de cooperação das partes litigantes, sua obrigação de atender ao comando judicial e em prestígio ao princípio da duração razoável do processo - inciso LXXVIII, do art. 5º da Constituição Federal -, determino que, a partir dos parâmetros da condenação, a reclamada apresente suas contas de liquidação no prazo de 8 dias sob pena de preclusão, que deverão envolver os seguintes cálculos: a) das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador); b) do Imposto de Renda, nos termos artigos 215 e 216 da Consolidação das Normas da Corregedoria deste Regional, devendo indicar os valores exatos utilizados para sua apuração (rendimentos tributáveis e rendimentos isentos e não tributáveis), bem como poderá ser observado, se for o caso, a Instrução Normativa da Receita Federal - RFB nº 1127 de 07/02/2011 e os preceitos do artigo 12-A da Lei 7713/88; c) da correção monetária, com a utilização do IPCA-E na fase pré-judicial e com a utilização da SELIC a partir do ajuizamento da ação nos termos do decidido pelo STF na ADC nº 58 e na ADC nº 59. Inerte, nomeie-se perito contábil às suas expensas. 3 - Cumprido o item anterior, intime-se o reclamante para manifestação acerca das contas apresentadas no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da reclamada. Na discordância, deverá indicar de quais os itens e valores, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT.  4 - Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para homologação da liquidação. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO BRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DA ROCHA TRISTAO
4. Processo 00014659320125100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001465-93.2012.5.10.0010 RECLAMANTE: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A RECLAMADO: ROBERLI REINALDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be0d0d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO POR SENTENÇA extinta a execução, na forma do art. 485, VI, c/c art. 924, ambos do CPC. Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 8 dias. Ato continuo, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
5. Processo 00014659320125100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001465-93.2012.5.10.0010 RECLAMANTE: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A RECLAMADO: ROBERLI REINALDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be0d0d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO POR SENTENÇA extinta a execução, na forma do art. 485, VI, c/c art. 924, ambos do CPC. Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 8 dias. Ato continuo, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERLI REINALDO
6. Processo 00244658920185240021
   Tribunal: TRT24 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATOrd 0024465-89.2018.5.24.0021 AUTOR: ERICK APARECIDO FERREIRA DE LIMA RÉU: BANCO J. SAFRA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4783f35 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - CONCLUSÃO Ex positis, conheço da impugnação à sentença homologatória dos cálculos para, no mérito, acolhê-la, tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante deste dispositivo. Custas pelo executado, no importe de R$55,35 (CLT, art. 789-A, inciso VII), para pagamento ao final. Intimem-se as partes. JOAO CANDIDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERICK APARECIDO FERREIRA DE LIMA
7. Processo 00244658920185240021
   Tribunal: TRT24 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATOrd 0024465-89.2018.5.24.0021 AUTOR: ERICK APARECIDO FERREIRA DE LIMA RÉU: BANCO J. SAFRA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4783f35 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - CONCLUSÃO Ex positis, conheço da impugnação à sentença homologatória dos cálculos para, no mérito, acolhê-la, tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante deste dispositivo. Custas pelo executado, no importe de R$55,35 (CLT, art. 789-A, inciso VII), para pagamento ao final. Intimem-se as partes. JOAO CANDIDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO J. SAFRA S.A
8. Processo 10010807820195020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001080-78.2019.5.02.0084 RECLAMANTE: HUGO CAVALARI RECLAMADO: BANCO J. SAFRA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f190188 proferido nos autos. DESPACHO Id. 44e5b72 e ss - Dê-se ciência à parte autora. Devolvam-se os autos ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. TALITA LUCI MENDES FALCAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HUGO CAVALARI