Zadiel Lobato De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00001928620255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATSum 0000192-86.2025.5.22.0108 AUTOR: WILLIAM DOS SANTOS PEREIRA RÉU: AGROPECUARIA VALE DA SERRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 050c47e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, DECIDE-SE rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e acolher a preliminar de retificação do polo passivo da demanda para MICHEL DOS ANJOS SOBRAL; e, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido objeto da Reclamação Trabalhista movida por WILLIAM DOS SANTOS PEREIRA em face de MICHEL DOS ANJOS SOBRAL (FAZENDA SERRA DO VALE) para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, nos termos da fundamentação, e condenar a reclamada em obrigação de fazer, qual seja, na anotação de CTPS, na forma, no prazo e sob pena das astreintes fixadas na fundamentação, e no recolhimento do FGTS (principal e multa) à conta vinculada do autor, no prazo da fundamentação; bem como para condenar a reclamada em obrigação de pagar, qual seja, a de pagar, em 48h do trânsito em julgado (ou 48h do último prazo concedido para as obrigações de fazer a serem cumpridas após o trânsito contidas no título), as seguintes verbas: saldo de salário, aviso de 30 dias, décimo e férias do período, FGTS mais 40% do período, e multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação. Tudo conforme fundamentação supra, parte integrante do decisum. Deferidos os benefícios da gratuidade judiciária à parte reclamante (CLT, art. 790, §3º). Honorários advocatícios autorais à razão de 15%. Correção e juros nos termos da fundamentação. Recolhimentos fiscais com os critérios de praxe. Arbitra-se à condenação o valor de R$35.000,00, para fins de alçada. Custas processuais pela parte reclamada, sobre o valor ora fixado, no importe legal de 2% (CLT, art. 789, I). A presente sentença tem força de alvará em favor do trabalhador para fins de habilitação no programa do seguro-desemprego junto à autoridade competente, que se reportará aos parâmetros fixados nesta decisão (quanto a vínculo, período, remuneração, etc.), e a quem competirá, no mérito, neste momento, decidir acerca da concessão ou não do benefício. À Secretaria: providência de retificação do polo passivo no sistema PJe. Intimem-se as partes. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM DOS SANTOS PEREIRA
3. Processo 00005249220215220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000524-92.2021.5.22.0108 AUTOR: ERENILSON BARBOSA ALVES E OUTROS (3) RÉU: HILUZ ENGENHARIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5513121 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, declaro extinta a presente execução nos termos do arts. 924, I e 925 do CPC. Proceda-se à devolução do saldo remanescente à parte executada. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HILUZ ENGENHARIA LTDA - EPP
4. Processo 00005249220215220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000524-92.2021.5.22.0108 AUTOR: ERENILSON BARBOSA ALVES E OUTROS (3) RÉU: HILUZ ENGENHARIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5513121 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, declaro extinta a presente execução nos termos do arts. 924, I e 925 do CPC. Proceda-se à devolução do saldo remanescente à parte executada. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ERENILSON BARBOSA ALVES - MAURICIO ANDRADE DE CARVALHO - EDIELTON BARBOSA ALVES
5. Processo 57489270420238090044
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
6. Processo 00007449619778190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se determinação retro.