Maria Aparecida Araujo De Siqueira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00012985020245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACPCiv 0001298-50.2024.5.10.0012 AUTOR: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF RÉU: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4a134b proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  JULIANA ANTUNES DE OLIVEIRA GOES,  no dia 07/07/2025. DESPACHO Vistos. Considerando a impugnação ao laudo apresentada pela parte autora no Id 7402f6a, intime-se o perito RICARDO HUMBERTO CEZE para que possa trazer os necessários esclarecimentos ao laudo pericial, no prazo de 15 dias.  Após, juntados os esclarecimentos pelo expert, abram-se vistas às partes pelo prazo comum de 5 dias e aguarde-se audiência de instrução. Intimem-se as partes para o ciência.  Intime-se o perito.  BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
3. Processo 00012985020245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACPCiv 0001298-50.2024.5.10.0012 AUTOR: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF RÉU: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4a134b proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  JULIANA ANTUNES DE OLIVEIRA GOES,  no dia 07/07/2025. DESPACHO Vistos. Considerando a impugnação ao laudo apresentada pela parte autora no Id 7402f6a, intime-se o perito RICARDO HUMBERTO CEZE para que possa trazer os necessários esclarecimentos ao laudo pericial, no prazo de 15 dias.  Após, juntados os esclarecimentos pelo expert, abram-se vistas às partes pelo prazo comum de 5 dias e aguarde-se audiência de instrução. Intimem-se as partes para o ciência.  Intime-se o perito.  BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
4. Processo 00008409820225100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000840-98.2022.5.10.0013 RECLAMANTE: WASHINGTON LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP, ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, querendo, contrariar a Impugnação oposta pelo Réu, no prazo de 5 dias, devendo, em igual prazo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT, caso não tenha restado preclusa a oportunidade para tanto. Assinado pelo Servidor da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ROSA MARIA RIBEIRO MENDES BORGES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA
5. Processo 00002531020215100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000253-10.2021.5.10.0014 EXEQUENTE: LUCYGLEY AMARAL DOS SANTOS EXECUTADO: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3d0543 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MILENA DA SILVA OLIVEIRA em 08 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Chamo o feito a ordem. Registre-se que, consoante despacho de ID. e31dca0, este Juízo intimou a executada para apresentar convenções ou acordos coletivos vigentes no período do cálculo, em atenção a petição do exequente de ID. 7fa2d85. No entanto, compulsando os autos, verifica-se que o pedido em tela não foi apresentado pelo autor na petição inicial do Cumprimento de Sentença (ID. e0b7278). Diante disso e considerando o trânsito em julgado da sentença proferida na fase do art. 884 da CLT, reputo que não é possível acolher o pedido da parte autora nessa fase processual em atenção ao princípio da adstrição e em respeito à coisa julgada. Sendo assim, torno sem afeito o comando do despacho de ID. e31dca0 de intimação da executada para apresentar convenções ou acordos coletivos vigentes no período do cálculo. Por consequência, deixo de apreciar as petições das partes de ID. f663127 e ID. 00f9cfd que dizem respeito à determinação de apresentação das convenções e acordos coletivos. Intime-se o exequente para que apresente planilha de cálculos com apuração dos salários e demais verbas pecuniárias até a data da efetiva reintegração da parte, ocorrida em 09/04/2025, conforme ID. d370cea. Prazo 15 dias. Vindo os autos os cálculos, intime-se a executada para ciência. Por fim, promova-se a dedução dos valores levantados pelo autor e, não havendo débito remanescente, venham os autos conclusos para extinção da execução. Cumpra-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCYGLEY AMARAL DOS SANTOS
6. Processo 01004002020235010048
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d27b461 proferido nos autos.         3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS 1) Notifique-se a parte autora para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada no ID. 0bd4e72. 2) Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para apreciação e proferimento do voto. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025. CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
7. Processo 00006532820245100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000653-28.2024.5.10.0011 RECLAMANTE: RAMON SAMPAIO DA SILVA RECLAMADO: EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - EPP, ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4.º do CPC o feito terá a seguinte movimentação, com INTIMAÇÃO das partes para: Vista da nova conta de liquidação apresentada pela Contadoria Judicial para, no prazo de (oito) dias, indicarem se concordam com os cálculos de liquidação ou apresentarem impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT).  O autor, no mesmo prazo, deve informar se tem interesse em promover a execução (art. 878 da CLT), a ser processada na forma legal, com citação da(s) Empresa(s) Executada(s) para pagar(em) o valor devido ou indicar(em) bens à penhora, sob pena de constrição de tantos bens quantos bastem para integral satisfação do débito, observada a gradação prevista no artigo 882 da CLT c/c artigos 835 e 854 do NCPC, inclusive com uso dos meios eletrônicos disponíveis autorizada, se for o caso, eventual desconsideração da personalidade jurídica, na forma do Art. 855-A, § 2º, da CLT.  Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, os autos serão conclusos para análise do juiz condutor do feito.  BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. NADIR ALVES PEREIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RAMON SAMPAIO DA SILVA
8. Processo 00006532820245100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000653-28.2024.5.10.0011 RECLAMANTE: RAMON SAMPAIO DA SILVA RECLAMADO: EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - EPP, ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4.º do CPC o feito terá a seguinte movimentação, com INTIMAÇÃO das partes para: Vista da nova conta de liquidação apresentada pela Contadoria Judicial para, no prazo de (oito) dias, indicarem se concordam com os cálculos de liquidação ou apresentarem impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT).  O autor, no mesmo prazo, deve informar se tem interesse em promover a execução (art. 878 da CLT), a ser processada na forma legal, com citação da(s) Empresa(s) Executada(s) para pagar(em) o valor devido ou indicar(em) bens à penhora, sob pena de constrição de tantos bens quantos bastem para integral satisfação do débito, observada a gradação prevista no artigo 882 da CLT c/c artigos 835 e 854 do NCPC, inclusive com uso dos meios eletrônicos disponíveis autorizada, se for o caso, eventual desconsideração da personalidade jurídica, na forma do Art. 855-A, § 2º, da CLT.  Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, os autos serão conclusos para análise do juiz condutor do feito.  BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. NADIR ALVES PEREIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - EPP