Carlos Costa Silva Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 00008679420255100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000867-94.2025.5.10.0104 RECLAMANTE: MARCELO FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: IPANEMA SEGURANCA LTDA, AVAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21092f6 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) BRAYNER GONZAGA PINTO, em 28 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Ante a necessidade de reorganização da pauta desta Vara necessária a alteração da data para realização da audiência inicial designada. Retiro o feito da pauta anteriormente designada. Incluo o feito na pauta PRESENCIAL de audiência inicial no dia  10/09/2025, 13:28 min, mantidas as cominações do art 844 da CLT. A ausência do(a) reclamante à audiência inaugural designada acarretará no arquivamento da ação, e da(s) reclamada(s) na aplicação da revelia e confissão quanto à matéria de fato. Intimem-se as partes, inclusive diretamente. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IPANEMA SEGURANCA LTDA - AVAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - EPP
3. Processo 00002275120255080006
   Tribunal: TRT8 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000227-51.2025.5.08.0006 RECLAMANTE: CELSO VIEIRA DOS ANJOS RECLAMADO: AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ca79d2 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT INTIME-SE a reclamada para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento da segunda parcela do acordo judicial firmado em audiência, sob pena de execução. BELEM/PA, 30 de julho de 2025. ANDRE MAROJA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
4. Processo 00005696520255080005
   Tribunal: TRT8 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU - BELÉM ATSum 0000569-65.2025.5.08.0005 RECLAMANTE: SABRINA SILVA DOS SANTOS LOUREIRO RECLAMADO: AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - DJEN Destinatário(a): SABRINA SILVA DOS SANTOS LOUREIRO AUDIÊNCIA INAUGURAL DE CONCILIAÇÃO, DE FORMA VIRTUAL , a ser realizada pelo CEJUSC JT BELÉM - PRIMEIRO GRAU (TRAVESSA DOM PEDRO I, 698, 1 Andar, UMARIZAL, BELEM/PA - CEP: 66050-100 / cejusc1grau@trt8.jus.br / (91) 40087138). Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" intimada para comparecer à AUDIÊNCIA INAUGURAL DE CONCILIAÇÃO, que será realizada no dia 21/08/2025 11:40 horas,  de forma telepresencial, a ser realizada pelo CEJUSC JT BELÉM - PRIMEIRO GRAU. A audiência será realizada através do link https://trt8-jus-br.zoom.us/j/83816473998?pwd=c1M1TDU1VXQxSUdqQlRVeDJpdC9JQT09 ID da reunião: 838 1647 3998 Senha de acesso: BtbF28nL (letras minúsculas e maiúsculas) para uso em computador com câmera e internet ou para uso em celular ou tablet com acesso à internet, inserindo o link e clicando em “Iniciar a reunião”. Nessa audiência, a parte deverá comparecer na sala virtual pessoalmente.  O não comparecimento do(a) autor(a) à audiência importará no ARQUIVAMENTO do processo, nos termos do art. 844 da CLT, podendo sofrer as demais consequências previstas em lei. NA AUDIÊNCIA INAUGURAL DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC BELÉM NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS. Não havendo conciliação, será designada nova audiência na Vara competente, na qual as partes deverão apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos, das 08h às 13h, pelo e-mail cejusc.belem@trt8.jus.br ou pelo telefone (91) 4008-7138. BELEM/PA, 30 de julho de 2025. EDILSA MARTINS ARAUJO DO COUTO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SABRINA SILVA DOS SANTOS LOUREIRO
5. Processo 00002584120255080016
   Tribunal: TRT8 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000258-41.2025.5.08.0016 RECLAMANTE: RAIMUNDO MAXIMIANO DOS SANTOS RECLAMADO: AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO  DESTINATÁRIO: RAIMUNDO MAXIMIANO DOS SANTOS Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar ciência do(s) Recurso(s) Ordinário(s) interpostos no processo pelo MUNICIPIO DE BELEM, tendo o prazo legal para as contrarrazões. BELEM/PA, 30 de julho de 2025. HENRIQUE SILVA VILA NOVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO MAXIMIANO DOS SANTOS
6. Processo 00002584120255080016
   Tribunal: TRT8 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000258-41.2025.5.08.0016 RECLAMANTE: RAIMUNDO MAXIMIANO DOS SANTOS RECLAMADO: AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO  DESTINATÁRIO: AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar ciência do(s) Recurso(s) Ordinário(s) interpostos no processo pelo MUNICIPIO DE BELEM, tendo o prazo legal para as contrarrazões. BELEM/PA, 30 de julho de 2025. HENRIQUE SILVA VILA NOVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
7. Processo 00000304920245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACum 0000030-49.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF RECLAMADO: AVAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93322ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Exequente: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF, CNPJ: 01.634.039/0001-23, CERTIDÃO E CONCLUSÃO (PJE/JT) Certifico que decorreu in albis o prazo para as partes oporem embargos à execução/impugnação, conforme Abas "Expedientes e Movimentações". Certifico que se manifestou o exequente apresentando, via patrono, os dados para transferências de valores - BANCO DE BRASÍLIA - BRB  Agência 0059  Conta Corrente 059007342-7  CNPJ – 02.698.383/0001-49  Duarte & Moreno Adv. Ass. S/C.  Certidão e conclusão feita pelo(a) servidor(a) CLAUDSON ALECRIM RIBEIRO e conferido por bonfin, em  30 de julho de 2025. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO    Transitado em julgado a sentença em sede de embargos à execução/impugnação aos cálculos. O juízo encontra-se garantido pelos valores depositados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Agência 3920 conta 3920-042-22952827-4. - Ao Id. ef6a828, o exequente na pessoa de seu advogado JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA, OAB: 06083 ,    conforme procuração de id. 74092be dos autos,  apresenta dados bancários para liberação de valores (id. Manifestação(Manifestação) - ef6a828). Observando o cálculo de Id cbc0307,   libero o crédito do exequente e os honorários advocatícios. Expeça-se o alvará eletrônico, após o decurso do prazo. - A conta judicial deve ser zerada, evitando-se valores residuais que impedem o efetivo encerramento da conta judicial, sob pena de caracterizar descumprimento de ordem judicial. O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao alvará em 10 dias. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Cumpridas as determinações e comprovadas as transferências, registrem-se os valores pagos e recolhidos. Após, ao arquivo definitivo com exclusão dos dados do BNDT, RENAJUD, BACENJUD, CNIB ou qualquer tipo de penhora/bloqueio. Intimem-se as partes.   DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF
8. Processo 00000304920245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACum 0000030-49.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF RECLAMADO: AVAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93322ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Exequente: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF, CNPJ: 01.634.039/0001-23, CERTIDÃO E CONCLUSÃO (PJE/JT) Certifico que decorreu in albis o prazo para as partes oporem embargos à execução/impugnação, conforme Abas "Expedientes e Movimentações". Certifico que se manifestou o exequente apresentando, via patrono, os dados para transferências de valores - BANCO DE BRASÍLIA - BRB  Agência 0059  Conta Corrente 059007342-7  CNPJ – 02.698.383/0001-49  Duarte & Moreno Adv. Ass. S/C.  Certidão e conclusão feita pelo(a) servidor(a) CLAUDSON ALECRIM RIBEIRO e conferido por bonfin, em  30 de julho de 2025. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO    Transitado em julgado a sentença em sede de embargos à execução/impugnação aos cálculos. O juízo encontra-se garantido pelos valores depositados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Agência 3920 conta 3920-042-22952827-4. - Ao Id. ef6a828, o exequente na pessoa de seu advogado JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA, OAB: 06083 ,    conforme procuração de id. 74092be dos autos,  apresenta dados bancários para liberação de valores (id. Manifestação(Manifestação) - ef6a828). Observando o cálculo de Id cbc0307,   libero o crédito do exequente e os honorários advocatícios. Expeça-se o alvará eletrônico, após o decurso do prazo. - A conta judicial deve ser zerada, evitando-se valores residuais que impedem o efetivo encerramento da conta judicial, sob pena de caracterizar descumprimento de ordem judicial. O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao alvará em 10 dias. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Cumpridas as determinações e comprovadas as transferências, registrem-se os valores pagos e recolhidos. Após, ao arquivo definitivo com exclusão dos dados do BNDT, RENAJUD, BACENJUD, CNIB ou qualquer tipo de penhora/bloqueio. Intimem-se as partes.   DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AVAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - EPP