Flavio Cortes Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 00018435620155100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001843-56.2015.5.10.0006 RECLAMANTE: FRANCISCO GILBERTO DA COSTA RECLAMADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45f8e60 proferido nos autos. FRANCISCO GILBERTO DA COSTA, CPF: 516.344.061-68 VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA, CNPJ: 00.091.702/0001-28   CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) NATALIA NEGREIROS DE AGUIAR ENGEL, em 15 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Assino ao exequente o prazo de 10 dias para se manifestar em relação à petição da parte executada de Id 7f577bd. Publique-se.  BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO GILBERTO DA COSTA
3. Processo 00018435620155100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001843-56.2015.5.10.0006 RECLAMANTE: FRANCISCO GILBERTO DA COSTA RECLAMADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45f8e60 proferido nos autos. FRANCISCO GILBERTO DA COSTA, CPF: 516.344.061-68 VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA, CNPJ: 00.091.702/0001-28   CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) NATALIA NEGREIROS DE AGUIAR ENGEL, em 15 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Assino ao exequente o prazo de 10 dias para se manifestar em relação à petição da parte executada de Id 7f577bd. Publique-se.  BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
4. Processo 00303599120118100001
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS Processo nº 0030359-91.2011.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros (18) EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A Juíza MARCELA SANTANA LOBO, MM. Juíza de Direito Auxiliar respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís Capital do Estado do Maranhão: F A Z saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre os trâmites legais do Processo Crime nº 0030359-91.2011.8.10.0001, que a Justiça Pública move contra os acusados MARIA DE FÁTIMA CESA PALMEIRA, brasileira, empresária e VICENTE VASCONCELOS CONI, brasileiro, empregado da GAUTAMA, estando em local incerto e não sabido, não sendo possível intimá-los pessoalmente. Intimem-se os acusados por Edital com prazo de 10 (dez) dias, para constituir novo advogado; caso contrário, ser-lhe-ão nomeados defensor público para patrocinar suas defesas, na Ação Penal acima referenciada. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente EDITAL, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. São Luís/MA, Terça-feira, 01 de Julho de 2025. Eu, Marcelo Matos de Oliveira, Servidor da Secretaria da 1ª Vara Criminal, digitei e subscrevi. Marcela Santana Lobo Juiz de Direito Auxiliar, respondendo
5. Processo 00000871220255100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000087-12.2025.5.10.0022 RECLAMANTE: ARMINDO DE OLIVEIRA JUNIOR RECLAMADO: ARTE FINAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP, SANDRA MARIA DE CASTRO CUNHA, CARLOS ALBERTO MACHADO CUNHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1eab818 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) EDZEL MESTRINHO XIMENES, em 08 de julho de 2025.    DESPACHO Assino às partes o prazo de 5 (cinco) dias, para, querendo, manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARMINDO DE OLIVEIRA JUNIOR
6. Processo 00000871220255100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000087-12.2025.5.10.0022 RECLAMANTE: ARMINDO DE OLIVEIRA JUNIOR RECLAMADO: ARTE FINAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP, SANDRA MARIA DE CASTRO CUNHA, CARLOS ALBERTO MACHADO CUNHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1eab818 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) EDZEL MESTRINHO XIMENES, em 08 de julho de 2025.    DESPACHO Assino às partes o prazo de 5 (cinco) dias, para, querendo, manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA MARIA DE CASTRO CUNHA - CARLOS ALBERTO MACHADO CUNHA - ARTE FINAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP
7. Processo 00007784520235100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000778-45.2023.5.10.0006 RECLAMANTE: JOSINEIDE SANTOS SILVA DE MELO RECLAMADO: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5039ec proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) BIANCA ANDRADE BASTOS LUIZ, em 07 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Considerando o retorno dos presentes autos das instâncias superiores e o longo lapso decorrido, abro prazo comum de 10 (dez) dias para que as partes se manifestem, presumindo, no silêncio, o desinteresse em relação a qualquer requerimento complementar. Após o decurso do prazo, à conclusão para revisão da sentença do #id:f7bffbd pelo colega vinculado Antonio Umberto de Souza Junior, nos termos dos acórdãos dos ids. #id:7a25c8e e #id:94ec7f0. Publique-se no DEJT para ciência da parte autora, por meio dos advogados cadastrados no PJe. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSINEIDE SANTOS SILVA DE MELO
8. Processo 00007784520235100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000778-45.2023.5.10.0006 RECLAMANTE: JOSINEIDE SANTOS SILVA DE MELO RECLAMADO: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5039ec proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) BIANCA ANDRADE BASTOS LUIZ, em 07 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Considerando o retorno dos presentes autos das instâncias superiores e o longo lapso decorrido, abro prazo comum de 10 (dez) dias para que as partes se manifestem, presumindo, no silêncio, o desinteresse em relação a qualquer requerimento complementar. Após o decurso do prazo, à conclusão para revisão da sentença do #id:f7bffbd pelo colega vinculado Antonio Umberto de Souza Junior, nos termos dos acórdãos dos ids. #id:7a25c8e e #id:94ec7f0. Publique-se no DEJT para ciência da parte autora, por meio dos advogados cadastrados no PJe. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL SANTA LUCIA S/A