Lincoln De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 54824892720218090051
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 07102309020208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710230-90.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SAUDE RIO E MAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: LINCOLN DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S EXECUTADO: RODRIGO LEONARDO PERES MELCHIOR, ROBSON FRANCA PEREIRA Sentença Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente. Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas finais. Sem condenação em honorários advocatícios. À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
4. Processo 07063998320248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706399-83.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SAUDE RIO E MAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. EXECUTADO: MEDIAL COMERCIO ALIMENTOS VAREJISTA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: SANTILMO JOSE DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, deste Juízo, INTIMO a parte autora/credora a se manifestar acerca dos endereços localizados nas pesquisas anexadas (SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG), no prazo de 05(cinco) dias. Brasília, DF (datada e assinada eletronicamente). PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto
5. Processo 07061791620238070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) declarar rescindido o contrato de locação firmado entre as partes; b) condenar a ré ao pagamento dos aluguéis vencidos no período de 10.03.2022 até 07.04.2025, acrescidos de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, conforme estabelecido no Contrato de Locação e posterior Termo Aditivo. c) condenar a ré ao pagamento das despesas de IPTU/TLP, correspondentes ao período da ocupação, mediante ressarcimento dos valores adiantados pela locadora; Deixo de determinar o despejo, pois o imóvel foi desocupado no curso da lide. Diante da sucumbência expressiva, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Considerando que a parte é beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, enquanto perdurar a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão do benefício. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. Com o trânsito em julgado, a parte credora deverá formular pedido de cumprimento de sentença, instruído com planilha atualizada do débito conforme os critérios aqui fixados (art. 524 do CPC) e guia de custas. Arquivem-se oportunamente.
6. Processo 07083017520188070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708301-75.2018.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDER MOURA DE SIQUEIRA, LINCOLN DE OLIVEIRA EXECUTADO: COOTRANSP - COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado retornou sem o devido o cumprimento. Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Caso requeira a citação por edital, deverão ser apontados pela parte autora/exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados, pois a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 19:41:31. IVAN BRAGA DA SILVEIRA Servidor Geral
7. Processo 00858168420108070015
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2ª VEF/DF Endereço: Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS, Trecho 04, Lotes 4/6, Bloco 3, 2º Andar E-mail: 2vefdf@tjdft.jus.br Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0085816-84.2010.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PISAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS EIRELI, EDECIO JOSE BORGES, ELDA AGUIAR DA SILVA INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 2/2021, deste Juízo, intimo a parte executada EDECIO JOSE BORGES a apresentar réplica à impugnação apresentada pelo Distrito Federal/requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF. Documento datado e assinado digitalmente
8. Processo 00060219620114013506
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO: 0006021-96.2011.4.01.3506 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:WILZA KELLY LEMES ROCHA LOPES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVAN ORNELAS - GO4999, SONIA PEREIRA - GO20013, KATIA MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS - GO46707, EVANDRO NESRRALLEY FERREIRA - GO46614, CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS - DF17338, JOAO AUGUSTO SOARES VASCONCELOS - DF50671, JANAINA PORTO ALVES MOREIRA - GO41503, LEANDRO GOMES DE MOURA - GO42098, CLAUDIO MARQUES DE PAULA - DF14017, ERICO ALBERT PAYAO - DF12647, RAIMUNDO JOAO COELHO - DF05562, LUCAS RICHAD GONCLAVES - DF01467 e LINCOLN DE OLIVEIRA - DF07626 DESPACHO Antes de apreciar o pedido constante da petição de id. 2180469704, determino a intimação da peticionante DELMIRA FERREIRA DE ALMEIDA para indicar quais bens de sua propriedade estão indisponíveis em razão do presente processo ou dos processos de referência (0006872-38.2011.4.01.3506 e 0006873-23.2011.4.01.3506). Prazo de 15 dias. Anote-se o advogado constante da procuração de id. 2180470036 na autuação. Cumpra-se. Formosa/GO, data do registro eletrônico. Thiago Rangel Vinhas Juiz Federal Substituto