Ennio Ferreira Bastos
Ennio Ferreira Bastos
Número da OAB:
OAB/DF 007985
📋 Resumo Completo
Dr(a). Ennio Ferreira Bastos possui 43 comunicações processuais, em 19 processos únicos, com 8 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2002 e 2025, atuando em STJ, TJGO, TJDFT e outros 5 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.
Processos Únicos:
19
Total de Intimações:
43
Tribunais:
STJ, TJGO, TJDFT, TJAL, TJMA, TRT10, TRF1, TJMS
Nome:
ENNIO FERREIRA BASTOS
📅 Atividade Recente
8
Últimos 7 dias
20
Últimos 30 dias
33
Últimos 90 dias
43
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (14)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (10)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3)
INTERDITO PROIBITóRIO (3)
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (2)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 10ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA Juiz Substituto : RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Dir. Secret. : JEFFERSON MIGUEL CARVALHO GUEDES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1000106-27.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (procuradoria) REU: LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS e outros (3) Advogado do(a) REU: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243 Advogados do(a) REU: BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228, ENNIO FERREIRA BASTOS - DF07985 O Exmo. Sr. Juiz exarou : De ordem do M.M. Juiz Federal Titular da 10ª Vara, disponibilizo através deste o link de acesso á sala virtual de audiência deste Juízo (https://teams.microsoft.com/meet/2289387867718?p=wYeOusCKPU7vxQaG6J), bem como DEFIRO o pedido da defesa de ANTÔNIO DE OLIVEIRA DOMINGUES e de LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS, a participar, telepresencialmente, da assentada designada no presente feito. Estendo a participação telepresencial às demais partes que assim desejarem. BRASÍLIA, 24 de julho de 2025.
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Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025Tipo: Lista de distribuiçãoProcesso 0000413-11.2025.5.10.0009 distribuído para 3ª Turma - Desembargador Brasilino Santos Ramos na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300236300000022653325?instancia=2
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Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0702190-92.2025.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP SENTENÇA Considerando-se a anuência da parte ré, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora na petição de ID nº 238118368, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos moldes do art. 485, §4º do CPC. Declaro extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Com base no disposto no art. 90 do CPC, condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília, 18 de julho de 2025. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
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Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709525-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROLANDO CELESTINO BONACCORSI EXECUTADO: ROSINEIDE RAMOS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação de ID Num. 238890128, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
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Tribunal: STJ | Data: 21/07/2025Tipo: IntimaçãoAgInt no REsp 2201926/PI (2025/0081943-7) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE OUTRO NOME : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - FMS ADVOGADOS : JOÃO RICARDO IMPERES LIRA - PI007985 DIEGO GADELHA SANTOS - PI023987 AGRAVADO : RODRIGO BARROS DE CASTRO ADVOGADOS : GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS - PI005164 GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS - PI011860 FERNANDO CHINELLI PEREIRA - PI007455 LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO - PI013106 ANDRÉ JUNHSON PEREIRA ARAÚJO - PI021566 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
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Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724045-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO NURY DIRANE EXECUTADO ESPÓLIO DE: LALINA FERREIRA BASTOS REPRESENTANTE LEGAL: ENNIO FERREIRA BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da análise do processo de nº 0717721-85.2019.8.07.0001, verifico que foi prolatada sentença que determinou que os valores objeto de penhora no rosto daqueles autos fossem disponibilizados a este Juízo. Assim, considerando que a referida sentença determinou que a providência fosse tomada apenas após o seu trânsito em julgado, determino a suspensão dos presentes autos por 30 dias ou até que sobrevenha ofício da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Brasília com informações acerca da disponibilização dos valores. Decorrido o prazo determinado ou sobrevindo a manifestação, façam os autos conclusos para sentença e determinação de expedição de alvará de levantamento. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
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Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial ATOrd 0001381-66.2010.5.10.0009 RECLAMANTE: JOAO DE DEUS FRANCISCO DOS SANTOS, EXEQUENTES HABILITADOS NA PLANILHA CONSOLIDADA - ADVOGADOS, registrado(a) civilmente como CDJUC, Ministério Público do Trabalho, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, CLODOALDO ROGERIO DOS REIS RECLAMADO: PAULO & MAIA SUPERMERCADOS EIRELI EM, JOSE FAGUNDES MAIA NETO, MARIA DE FATIMA GONCALVES DOS SANTOS MAIA, MAIA SUPERMERCADOS AGUAS CLARAS LTDA, MAIA ARAPONGA SUPERMERCADOS LTDA - MASSA FALIDA, MAIA GUARA SUPERMERCADOS LTDA, MAIA TAGUATINGA SUPERMERCADOS LTDA MASSA FALIDA, MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA - MASSA FALIDA, ATACADISTA E DISTRIBUIDORA SANTA LUZIA LTDA, PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LAGO SUL LTDA, MAIA SUPERMERCADOS LTDA, MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDA - MASSA FALIDA, INBRAPEL IND BRASILIENSE DE EMBALAGENS DE PAPEL LTDA, FAGUNDES SUPERMERCADOS LTDA FALIDO, PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTO ANTONIO LTDA - EPP, NEURACI RIBEIRO DE SOUZA, NAYRA DE FATIMA GONCALVES BANDEIRA MAIA, NADY BANDEIRA MAIA, NADIA MARIA GONCALVES MAIA BISMARCK, ANDREA SUELY VASQUEZ VALADAO, FORTALEZA NORTE SUPERMERCADOS LTDA, PANIFICADORA OCTOGONAL SANTO ANTONIO LIMITADA, MAIA SUPERMERCADOS PERTO LTDA Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: sexec@trt10.jus.br INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: "O imóvel Loja 1 localizada no prédio sito no lote 01, comércio local, quadra 209 SHCE/SUL Brasília/DF foi arrematado por Antonio de Brito Passos CPF:505.454.341-49 conforme homologado no id. 7392b0b. O despacho de id. cc21e51 determinou a expedição de ofício ao 1º Ofício de Imóveis do Distrito Federal determinando o cancelamento da anotação "R.7-60041 - HIPOTECA" da matrícula 60041. O 1º Ofício de Registro de Imóveis do DF confirmou a prenotação sob o protocolo nº 619.698, contudo apontou exigências consignadas no ofício de id. 3b15903. Intime-se o arrematante para ciência. ". Assinado pelo Servidor da Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. JULIANA DE PAULA NARCISO ROCHA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DE BRITO PASSOS
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