Augusto Cesar De Lima Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00469515220124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0046951-52.2012.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WS ELETRODOMESTICOS LTDA. - ME, W.A ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME, JUPITER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, SS BELEZA PROFISSIONAL LTDA - ME, RODOCAR AUTO PECAS LTDA - ME, PERIODENT ODONTOLOGIA LTDA - ME, 2A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME, RAMOS & OLIVEIRA MOVEIS LTDA - ME, SRN MODAS LTDA - ME, W.A ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME, PERIODENT ODONTOLOGIA LTDA - ME, PERIODENT ODONTOLOGIA LTDA - ME REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Vista à(s) autora (s), pelo prazo de 30 (trinta) dias, para requerer o que entender de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Brasília, (assinado e datado eletronicamente) IVANI SILVA DA LUZ Juíza Federal Titular da 6ª Vara/SJDF
3. Processo 00469515220124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0046951-52.2012.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WS ELETRODOMESTICOS LTDA. - ME, W.A ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME, JUPITER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, SS BELEZA PROFISSIONAL LTDA - ME, RODOCAR AUTO PECAS LTDA - ME, PERIODENT ODONTOLOGIA LTDA - ME, 2A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME, RAMOS & OLIVEIRA MOVEIS LTDA - ME, SRN MODAS LTDA - ME, W.A ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME, PERIODENT ODONTOLOGIA LTDA - ME, PERIODENT ODONTOLOGIA LTDA - ME REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Vista à(s) autora (s), pelo prazo de 30 (trinta) dias, para requerer o que entender de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Brasília, (assinado e datado eletronicamente) IVANI SILVA DA LUZ Juíza Federal Titular da 6ª Vara/SJDF
4. Processo 07291245720248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 23ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 9 a 16/7/2025) Ata da 23ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de 9 a 16 de julho de 2025, iniciado o julgamento às 13:30 do dia 9 de julho de 2025 , sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO , foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO e RÔMULO DE ARAÚJO MENDES. Presentes, no Plenário Virtual, para julgar processos a eles vinculados os Excelentíssimos Senhores Desembargadores CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA e CARMEN NÍCEA NOGUEIRA BITTENCOURT. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 110 (cento e dez) recursos, 10 (dez) processos foram retirados de pauta de julgamento e 8 (oito) processos foram adiados e, para continuidade de julgamento, foram inseridos na pauta da sessão virtual subsequente, conforme abaixo relacionados: JULGADOS 0708660-22.2018.8.07.0007 0759205-35.2019.8.07.0016 0718869-32.2022.8.07.0000 0714053-50.2022.8.07.0018 0714349-72.2022.8.07.0018 0717545-50.2022.8.07.0018 0700904-72.2021.8.07.0001 0708837-74.2023.8.07.0018 0705605-72.2023.8.07.0012 0707846-92.2023.8.07.0020 0709374-70.2023.8.07.0018 0728656-48.2023.8.07.0001 0734302-08.2024.8.07.0000 0705759-71.2024.8.07.0007 0737839-12.2024.8.07.0000 0715147-96.2023.8.07.0018 0740672-03.2024.8.07.0000 0742493-42.2024.8.07.0000 0707724-63.2024.8.07.0014 0744307-89.2024.8.07.0000 0744794-59.2024.8.07.0000 0712316-92.2024.8.07.0001 0749869-79.2024.8.07.0000 0717092-38.2024.8.07.0001 0750754-93.2024.8.07.0000 0704195-76.2023.8.07.0012 0702924-97.2024.8.07.9000 0751837-47.2024.8.07.0000 0701623-65.2023.8.07.0007 0718222-63.2024.8.07.0001 0752190-87.2024.8.07.0000 0703546-13.2024.8.07.0001 0708039-33.2024.8.07.0001 0707117-89.2024.8.07.0001 0705305-60.2021.8.07.0019 0700055-64.2025.8.07.0000 0700929-49.2025.8.07.0000 0702906-95.2024.8.07.0005 0703451-77.2024.8.07.0002 0701801-64.2025.8.07.0000 0720086-16.2023.8.07.0020 0702393-11.2025.8.07.0000 0702556-88.2025.8.07.0000 0702950-95.2025.8.07.0000 0703368-33.2025.8.07.0000 0721365-47.2021.8.07.0007 0703467-03.2025.8.07.0000 0702118-36.2024.8.07.0020 0740492-18.2023.8.07.0001 0701125-91.2022.8.07.0010 0717352-97.2024.8.07.0007 0727785-81.2024.8.07.0001 0704845-91.2025.8.07.0000 0705375-72.2024.8.07.0019 0705837-52.2025.8.07.0000 0706699-61.2023.8.07.0010 0706746-94.2025.8.07.0000 0710195-19.2023.8.07.0004 0720224-06.2024.8.07.0001 0740131-64.2024.8.07.0001 0705572-63.2024.8.07.0007 0707347-63.2022.8.07.0014 0740438-18.2024.8.07.0001 0711420-43.2024.8.07.0003 0710517-80.2025.8.07.0000 0714099-44.2023.8.07.0005 0718690-45.2025.8.07.0016 0718145-94.2024.8.07.0020 0701216-05.2022.8.07.0004 0712515-83.2025.8.07.0000 0712620-60.2025.8.07.0000 0712742-73.2025.8.07.0000 0709176-02.2024.8.07.0017 0703912-92.2024.8.07.0020 0710761-36.2021.8.07.0004 0715173-60.2024.8.07.0018 0713694-52.2025.8.07.0000 0708347-98.2022.8.07.0014 0701362-19.2025.8.07.9000 0708339-46.2021.8.07.0018 0715372-05.2025.8.07.0000 0715514-09.2025.8.07.0000 0745136-67.2024.8.07.0001 0700338-29.2022.8.07.0021 0716096-09.2025.8.07.0000 0716625-28.2025.8.07.0000 0719511-75.2022.8.07.0009 0717972-96.2025.8.07.0000 0720509-45.2024.8.07.0018 0702643-39.2024.8.07.0013 0718717-76.2025.8.07.0000 0718723-83.2025.8.07.0000 0718289-68.2024.8.07.0020 0718757-58.2025.8.07.0000 0701080-09.2025.8.07.0002 0719081-48.2025.8.07.0000 0719124-82.2025.8.07.0000 0720277-53.2025.8.07.0000 0722994-46.2023.8.07.0020 0701772-74.2022.8.07.0014 0712457-87.2024.8.07.0009 0714249-13.2023.8.07.0009 0700940-60.2025.8.07.0006 0726111-62.2024.8.07.0003 0706302-78.2023.8.07.0017 0720452-78.2024.8.07.0001 0703570-41.2024.8.07.0001 0728172-78.2024.8.07.0007 0737450-68.2017.8.07.0001 0722737-38.2024.8.07.0003 RETIRADOS DA SESSÃO 0712463-89.2022.8.07.0001 0754161-10.2024.8.07.0000 0734696-46.2023.8.07.0001 0753233-56.2024.8.07.0001 0704972-36.2024.8.07.0009 0705012-39.2024.8.07.0002 0733550-27.2024.8.07.0003 0720652-32.2017.8.07.0001 0702789-74.2024.8.07.0015 0004984-79.2015.8.07.0018 ADIADOS 0702385-96.2023.8.07.0002 0752839-52.2024.8.07.0000 0729325-67.2024.8.07.0001 0701817-94.2025.8.07.0007 0717416-91.2025.8.07.0001 0715411-24.2024.8.07.0004 0729124-57.2024.8.07.0007 0700069-24.2025.8.07.0008 A sessão foi encerrada no dia 17 de julho de 2025 às 13:10. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti , Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível , de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
5. Processo 00169672320124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0016967-23.2012.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LIMA E VASCONCELOS BAR LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF08060 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: UNIJOIA PRESENTES E SERVICOS DE JOIAS LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) LIMA E VASCONCELOS BAR LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) NO LIMITS SPORTS WEAR COMERCIO DE ARTIGOS DE ESPORTIVOS LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) NL SPORTS COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) POWER DRINK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) ORIOLLI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) RV - SERVICOS GERAIS LTDA - EPP AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) RV SERVICOS DE GUINCHOS LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) TANIA ROMUALDO DA SILVA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) SAO JUDAS LANCHES LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) TOCCATA PRODUCOES ARTISTICA S LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) TANIA YASMIN INSTITUTO DE DANCA LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 00169672320124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0016967-23.2012.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LIMA E VASCONCELOS BAR LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF08060 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: UNIJOIA PRESENTES E SERVICOS DE JOIAS LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) LIMA E VASCONCELOS BAR LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) NO LIMITS SPORTS WEAR COMERCIO DE ARTIGOS DE ESPORTIVOS LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) NL SPORTS COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) POWER DRINK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) ORIOLLI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) RV - SERVICOS GERAIS LTDA - EPP AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) RV SERVICOS DE GUINCHOS LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) TANIA ROMUALDO DA SILVA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) SAO JUDAS LANCHES LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) TOCCATA PRODUCOES ARTISTICA S LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) TANIA YASMIN INSTITUTO DE DANCA LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 00169672320124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0016967-23.2012.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LIMA E VASCONCELOS BAR LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF08060 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: UNIJOIA PRESENTES E SERVICOS DE JOIAS LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) LIMA E VASCONCELOS BAR LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) NO LIMITS SPORTS WEAR COMERCIO DE ARTIGOS DE ESPORTIVOS LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) NL SPORTS COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) POWER DRINK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) ORIOLLI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) RV - SERVICOS GERAIS LTDA - EPP AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) RV SERVICOS DE GUINCHOS LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) TANIA ROMUALDO DA SILVA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) SAO JUDAS LANCHES LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) TOCCATA PRODUCOES ARTISTICA S LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) TANIA YASMIN INSTITUTO DE DANCA LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 00169672320124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0016967-23.2012.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LIMA E VASCONCELOS BAR LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF08060 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: UNIJOIA PRESENTES E SERVICOS DE JOIAS LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) LIMA E VASCONCELOS BAR LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) NO LIMITS SPORTS WEAR COMERCIO DE ARTIGOS DE ESPORTIVOS LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) NL SPORTS COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) POWER DRINK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) ORIOLLI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) RV - SERVICOS GERAIS LTDA - EPP AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) RV SERVICOS DE GUINCHOS LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) TANIA ROMUALDO DA SILVA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) SAO JUDAS LANCHES LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) TOCCATA PRODUCOES ARTISTICA S LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) TANIA YASMIN INSTITUTO DE DANCA LTDA - ME AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - (OAB: DF08060) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF