Dr. Robinson Neves Filho

Processos do Advogado

1. Processo 00002710820135090671
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
2. Processo 00005982620115150001
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
3. Processo 10007143020185020066
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000714-30.2018.5.02.0066 RECLAMANTE: STTEFANI SUSAN SANTOS DE CARVALHO RECLAMADO: EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30869a1 proferida nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. ANDREIA CAVALCANTE DE MELO   Vistos, etc. #id:6823153:  Consoante extrato judicial #id:6823153 não há valores a serem restituídos a favor de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Intime(m)-se. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. VITOR JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
4. Processo 00014128220165100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001412-82.2016.5.10.0007 RECLAMANTE: FABIANA FIALHO BENATAR RECLAMADO: HUMAGA MEDICINA DO TRABALHO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2e82ef proferido nos autos. PROCESSO Nº 0001412-82.2016.5.10.0007 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Reclamante: FABIANA FIALHO BENATAR, CPF: 759.265.391-53 Reclamado: HUMAGA MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 05.797.988/0001-85 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JULIANA DIAS MACHADO MOURA, em 05 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO - CEF   Vistos. Indefiro o pedido da autora, uma vez que os valores de FGTS foram liberados no alvará de Id.22caa9f   e comprovantes do Banco do Brasil de Id.501d3c4 e Id. 1cf3fc2 . Assim, oficie-se ao Gerente da Caixa Econômica Federal para que encaminhe os comprovantes com os dados da conta vinculada de acordo com o alvará de ID.22caa9f e comprovantes de ID.501d3c4 e ID. 1cf3fc2. Com o envio dos comprovantes, intime-se a autora para ciência e para indicar meios de prosseguimento da execução. Este despacho tem força de Ofício junto à Caixa Econômica Federal (Agência 3920), para cumprimento das determinações acima, ficando autorizado o seu envio via e-mail. O banco deverá cumprir a determinação no prazo de até 05 dias e comprovar a movimentação da conta judicial no prazo de 20 dias. BRASILIA/DF, 05 de julho de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HUMAGA MEDICINA DO TRABALHO LTDA
5. Processo 00014128220165100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001412-82.2016.5.10.0007 RECLAMANTE: FABIANA FIALHO BENATAR RECLAMADO: HUMAGA MEDICINA DO TRABALHO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2e82ef proferido nos autos. PROCESSO Nº 0001412-82.2016.5.10.0007 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Reclamante: FABIANA FIALHO BENATAR, CPF: 759.265.391-53 Reclamado: HUMAGA MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 05.797.988/0001-85 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JULIANA DIAS MACHADO MOURA, em 05 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO - CEF   Vistos. Indefiro o pedido da autora, uma vez que os valores de FGTS foram liberados no alvará de Id.22caa9f   e comprovantes do Banco do Brasil de Id.501d3c4 e Id. 1cf3fc2 . Assim, oficie-se ao Gerente da Caixa Econômica Federal para que encaminhe os comprovantes com os dados da conta vinculada de acordo com o alvará de ID.22caa9f e comprovantes de ID.501d3c4 e ID. 1cf3fc2. Com o envio dos comprovantes, intime-se a autora para ciência e para indicar meios de prosseguimento da execução. Este despacho tem força de Ofício junto à Caixa Econômica Federal (Agência 3920), para cumprimento das determinações acima, ficando autorizado o seu envio via e-mail. O banco deverá cumprir a determinação no prazo de até 05 dias e comprovar a movimentação da conta judicial no prazo de 20 dias. BRASILIA/DF, 05 de julho de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA FIALHO BENATAR
6. Processo 09669005519995090015
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0966900-55.1999.5.09.0015 RECLAMANTE: ANTONIO NERI DA SILVA RECLAMADO: MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a9b5c4 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara. LUCIANO RAMOS DE LIMA 04/07/2025 DESPACHO I - Considerando que, conforme histórico de crédito ora apresentado, o executado recebeu o valor líquido de R$ 5.873,06 no mês de junho/2025 (já abatido a penhora parcial realizada por outro Juízo -R$ 399,10- rubrica 262 - Id 3a97727), mantenho o despacho Id a7896ef. II - Ciência ao executado MARCOS ANTONIO BORELA. III - Cumpra-se a ordem de transferência junto ao sistema Sisbajud. IV - Aguarde-se o prazo da intimação Id 893c367, prosseguindo na forma deliberada nos autos.  CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. KARINA AMARIZ PIRES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO BORELA
7. Processo 00106885020185150033
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0010688-50.2018.5.15.0033 AUTOR: NILSON APARECIDO SILVA RÉU: BOMBRIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc6e225 proferida nos autos. cms DECISÃO   AGRAVO DE PETIÇÃO - AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO - NÃO CONHECIMENTO Vistos, etc. O reclamante em sua manifestação id n. d17268f informou que a reclamada não efetuou o pagamento da pensão mensal deferida em sentença (fevereiro e março/2025) A reclamada requereu a suspensão da execução, por entender proibida a determinação ou manutenção de qualquer constrição sobre bens que decorram de créditos sujeito à recuperação judicial. A pretensão da reclamada foi indeferida nos termos da decisão id n. 5e11964. A reclamada interpôs agravo de petição contra a decisão que indeferiu a suspensão da execução, em razão da recuperação judicial. O artigo 884 da CLT exige a garantia do juízo como pressuposto para o processamento de embargos à execução e, por conseguinte, do agravo de petição, mesmo em casos de empresa em recuperação judicial. Não houve o depósito do meses apontados em atraso referentes a pensão mensal   (fevereiro e março/2025) Considerando a ausência de garantia do juízo, não conheço do agravo de petição interposto. Intimem-se . MARILIA/SP, 03 de julho de 2025. CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BOMBRIL S/A
8. Processo 00106885020185150033
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0010688-50.2018.5.15.0033 AUTOR: NILSON APARECIDO SILVA RÉU: BOMBRIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc6e225 proferida nos autos. cms DECISÃO   AGRAVO DE PETIÇÃO - AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO - NÃO CONHECIMENTO Vistos, etc. O reclamante em sua manifestação id n. d17268f informou que a reclamada não efetuou o pagamento da pensão mensal deferida em sentença (fevereiro e março/2025) A reclamada requereu a suspensão da execução, por entender proibida a determinação ou manutenção de qualquer constrição sobre bens que decorram de créditos sujeito à recuperação judicial. A pretensão da reclamada foi indeferida nos termos da decisão id n. 5e11964. A reclamada interpôs agravo de petição contra a decisão que indeferiu a suspensão da execução, em razão da recuperação judicial. O artigo 884 da CLT exige a garantia do juízo como pressuposto para o processamento de embargos à execução e, por conseguinte, do agravo de petição, mesmo em casos de empresa em recuperação judicial. Não houve o depósito do meses apontados em atraso referentes a pensão mensal   (fevereiro e março/2025) Considerando a ausência de garantia do juízo, não conheço do agravo de petição interposto. Intimem-se . MARILIA/SP, 03 de julho de 2025. CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NILSON APARECIDO SILVA
9. Processo 10012242420185020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001224-24.2018.5.02.0719 RECLAMANTE: LEANDRO ROCHA CAMPOS RECLAMADO: CAVIGLIA - INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO - EIRELI - EPP (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e46345d proferido nos autos. LBP DESPACHO  #id:1e2fed7: Ante a falta de resposta do ofício anterior e o insucesso da execução forçada, oficie-se novamente à seguradora POTTENCIAL SEGURADORA S.A., CNPJ: 11.699.534/0001-74, para que realize o depósito judicial à disposição deste juízo do valor total segurado pela executada FLGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 24.536.770/0001-11, até o limite do débito, R$ 1.469.269,44 em 21/05/2025 #id:e4cc9e9,  no prazo de 15 dias, em relação às apólices nº 0306920249907751247391000, #959d7b4. Por celeridade, o presente despacho tem força de ofício a ser encaminhado pela Secretaria da Vara ao destinatário por e-mail (sinistro.garantia@pottencial.com.br). DADOS PARA RESPOSTA DO OFÍCIO (FAVOR USAR REFERÊNCIA O NÚMERO DO PRESENTE PROCESSO): preferencialmente ao e-mail vtsps19@trt2.jus.br, ou, alternativamente, à 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP - AVENIDA GUIDO CALOI, 1000, 4 andar, bloco 2, JARDIM SAO LUIS, SAO PAULO/SP - CEP: 05802-140. Após, aguarde-se o prazo de 15 dias pela resposta do ofício. Com o depósito, dê-se ciência à executada e, decorrido o prazo legal tornem conclusos para deliberações acerca dos pagamentos aos credores. Int. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAVIGLIA - INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI - CHROMA MANAGEMENT & EQUITY - NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA. - HIDRAULICA VIC IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - CAVIGLIA - INDUSTRIA DE MOVEIS E COMPLEMENTOS PARA ARQUIVAMENTO - EIRELI - EPP - TOUTATIS CLIENT SERVICES DO BRASIL S.A. - CAVIGLIA - INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO - EIRELI - EPP - NEWAGE SOFTWARE S/A - FLGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
10. Processo 10012242420185020719
    Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001224-24.2018.5.02.0719 RECLAMANTE: LEANDRO ROCHA CAMPOS RECLAMADO: CAVIGLIA - INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO - EIRELI - EPP (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e46345d proferido nos autos. LBP DESPACHO  #id:1e2fed7: Ante a falta de resposta do ofício anterior e o insucesso da execução forçada, oficie-se novamente à seguradora POTTENCIAL SEGURADORA S.A., CNPJ: 11.699.534/0001-74, para que realize o depósito judicial à disposição deste juízo do valor total segurado pela executada FLGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 24.536.770/0001-11, até o limite do débito, R$ 1.469.269,44 em 21/05/2025 #id:e4cc9e9,  no prazo de 15 dias, em relação às apólices nº 0306920249907751247391000, #959d7b4. Por celeridade, o presente despacho tem força de ofício a ser encaminhado pela Secretaria da Vara ao destinatário por e-mail (sinistro.garantia@pottencial.com.br). DADOS PARA RESPOSTA DO OFÍCIO (FAVOR USAR REFERÊNCIA O NÚMERO DO PRESENTE PROCESSO): preferencialmente ao e-mail vtsps19@trt2.jus.br, ou, alternativamente, à 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP - AVENIDA GUIDO CALOI, 1000, 4 andar, bloco 2, JARDIM SAO LUIS, SAO PAULO/SP - CEP: 05802-140. Após, aguarde-se o prazo de 15 dias pela resposta do ofício. Com o depósito, dê-se ciência à executada e, decorrido o prazo legal tornem conclusos para deliberações acerca dos pagamentos aos credores. Int. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO ROCHA CAMPOS