Magda Ferreira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00007601520235100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000760-15.2023.5.10.0009 RECLAMANTE: LANNA SILVA BARBOSA RECLAMADO: CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPP SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ E OFÍCIO JUDICIAL - PJE/JT Determino ao gerente da Caixa Econômica Federal que efetue a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente na(s) conta(s) judicial(is) de número(s) 3920.042.22936045-4, observando os valores abaixo. Honorários advocatícios: Transferir o valor de R$ 679,95 para a conta Dra. MAGDA FERREIRA DE SOUZA –OAB/DF 8.364, em conta da Caixa Econômica Federal, Agência: 3920, Operação: 001, Conta Corrente: 451-9.Custas do Processo: R$ 186,99  recolher em guia GRU, UG 080016, no código 18740-2.Líquido devido à parte Exequente: Transferir R$ 6.799,46 para a conta Dra. MAGDA FERREIRA DE SOUZA –OAB/DF 8.364, em conta da Caixa Econômica Federal, Agência: 3920, Operação: 001, Conta Corrente: 451-9.Saldo remanescente: Transferir saldo remanescente para nova conta a disposição dos autos de número 0000492-29.2021.5.10.0009. OBSERVAÇÕES: Zerar a(s) referida(s) conta(s);Encaminhem-se o presente ofício  por email: ag3920df02@caixa.gov.br;As respostas da CEF ou BB a ofícios e alvarás deverão ser encaminhados em e-mails separados para cada processo, com identificação, no campo de assunto ou no corpo da mensagem, do número do processo no padrão exigido pelo CNJ: 0000760-15.2023.5.10.0009, colocando o número do processo;A comprovação da movimentação deverá ser enviada ao endereço eletrônico da Vara (svt09.brasília@trt10.jus.br) no prazo abaixo estipulado;O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao alvará em 10 dias. Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Comprovada a transferência de valores, proceda-se aos valores lançados, com exclusão dos dados do BNDT, RENAJUD, BACENJUD ou qualquer tipo de penhora/bloqueio e arquivem-se os autos definitivamente, devendo o servidor certificar nos autos a não existência de valores em contas correntes, cumprindo a determinação contida nos termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019, Provimento-Geral Consolidado da CGJT de 2019, Recomendação CGJT nº 9/2020 e o Provimento-Regional nº 1/2020. Por medida de celeridade e economia processual, a presente sentença tem força de OFÍCIO JUDICIAL. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. PEDRO ALCANTARA VIEIRA E SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPP
3. Processo 00015225020175100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001522-50.2017.5.10.0103 distribuído para 3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300175600000022581158?instancia=2
4. Processo 00011188820255100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001118-88.2025.5.10.0015 RECLAMANTE: THAYS DE OLIVEIRA PAZ RECLAMADO: INOVAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE DOCES E EMBALAGENS LTDA, TICTAC COMERCIO DE DOCES E EMBALAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 793b082 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LARISSA SALDANHA VIEIRA, em 15 de julho de 2025.   DESPACHO  Vistos, etc.  Designo o dia 10/09/2025 09:45, para realização da audiência inaugural relativa à presente Reclamação Trabalhista, a ser realizada na sala de audiências da Eg. 15ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, situada na avenida W/3 Norte, Quadra 513, lotes 02/03, nesta Capital.  Intime-se o(a) reclamante, através de seu procurador devidamente constituído, via DJE, para comparecimento pessoal, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 844, da CLT. Caso não tenha informado na petição inicial, nesta oportunidade deverá ser fornecido ao juízo o número da CTPS, do RG, do CPF e do PIS/PASEP do reclamante. Notifique(m)-se a(s) reclamada(s) enviando-lhe(s) a chave de acesso para consulta da petição inicial no Sistema PJE  - Processo Judicial Eletrônico, para comparecimento pessoal ou através de preposto(s) legalmente habilitado(s) (art. 843, da CLT), sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 844, da CLT). A(s) parte(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar resposta, preferencialmente escrita, a qual deverá ser protocolizada via Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, até a hora da audiência, observando que os documentos apresentados deverão ser nomeados e classificados nos termos do art. 22, da Resolução 136 do CSJT. Ou seja, deverão ser apresentados em ordem cronológica e com a nomeação mais específica possível ficando desde logo intimada(s) para vista dos documentos apresentados com a petição inicial. Com a defesa deverão o(s) reclamado(s) juntar, obrigatoriamente, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s)  sócio(s) da empresa, bem como cópia CNPJ e do CEI (Cadastramento Específico do INSS), nos termos do Provimento nº 5/2003 de 09/10/03 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Caso as partes queiram apresentar vídeo ou áudio, com até 200Mb, deverão utilizar a funcionalidade do Pje. Em havendo pedido de pagamento de horas extras, determina-se à reclamada que junto com a defesa, traga aos autos os originais ou cópias dos registros de frequência do autor, relativos ao período contratual, nos termos do artigo 396 do CPC/2015, sob pena de serem admitidos como verdadeiros os horários indicados na exordial, nos moldes do artigo 400 do CPC/2015, aplicáveis ao Processo do Trabalho por força do artigo 769 da CLT e do artigo 15 do CPC/2015. No caso de pedido de pagamento de FGTS (integral ou diferenças) o(a) autor(a) deverá trazer aos autos, até a data da audiência ora designada, o extrato integral da sua conta vinculada. Notifique-se a reclamada.  Deve a parte reclamada atentar que a ausência de confirmação/ciência da notificação via plataforma domicílio eletrônico, sem justificativa válida, configura ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% do valor da causa, na forma do artigo 246, §§1º-A, 1º-B e 1ºC, do CPC. Publique-se.  Nada mais. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THAYS DE OLIVEIRA PAZ
5. Processo 00004595820245100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000459-58.2024.5.10.0001 RECLAMANTE: GUSTAVO DE SOUZA OLIVEIRA BRITO RECLAMADO: BRASAL REFRIGERANTES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52489c5 proferido nos autos. TERMO DE CERTIDÃO E CONCLUSÃO   Certifico que em 11/07/2025 transitou em julgado a decisão proferida na fase de conhecimento. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PATRICIA MATEUS COSTA MELO, em 14 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da sentença, e tendo em vista os termos da Resolução Administrativa n. 68/2023,  intime-se o reclamado para apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 20 dias (art. 879, 1º B, da CLT). Informo que o cálculo deverá ser apresentado em Pje-Calc e anexado/juntado o arquivo com extensão .pjc no próprio processo, conforme instruções contidas no Pje-Calc cidadão. Publique-se.   BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRASAL REFRIGERANTES S/A
6. Processo 00014172020105100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001417-20.2010.5.10.0006 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVA ANDRADE RECLAMADO: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTE DE SAMA, ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, ANA MARIA BATISTA DA SILVA DE AZEVEDO, ANA PAULA MENDES MELO, CLAUDIO DUTRA DA SILVA, CLEBER FERNANDES VIEIRA, CLEBER RODRIGUES ABREU, ERISMAN PEREIRA DA COSTA, HUMBERTO PEREIRA SILVA, JOSE FERNANDO ALVES RABELO, KHEROLLEN CAVALCANTE RAMOS, LUCIA FERREIRA OLIVEIRA, LUIZ MARTINS CARDOSO, NOEL DOS SANTOS ABREU, PEDRO RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, SHIRLEY DAS GRACAS REFERINO, SUELY FERREIRA LUZ DA SILVA, VALQUIRIA PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a523d79 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão à Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta feita pela servidora LILLIAN DE OLIVEIRA EVANGELISTA, em 15 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, se manifestar sobre a petição de ID nº 4710f26 e anexos, sob pena de preclusão. Intime-se a parte exequente pelo DJEN. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA ANDRADE
7. Processo 00014172020105100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001417-20.2010.5.10.0006 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVA ANDRADE RECLAMADO: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTE DE SAMA, ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, ANA MARIA BATISTA DA SILVA DE AZEVEDO, ANA PAULA MENDES MELO, CLAUDIO DUTRA DA SILVA, CLEBER FERNANDES VIEIRA, CLEBER RODRIGUES ABREU, ERISMAN PEREIRA DA COSTA, HUMBERTO PEREIRA SILVA, JOSE FERNANDO ALVES RABELO, KHEROLLEN CAVALCANTE RAMOS, LUCIA FERREIRA OLIVEIRA, LUIZ MARTINS CARDOSO, NOEL DOS SANTOS ABREU, PEDRO RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, SHIRLEY DAS GRACAS REFERINO, SUELY FERREIRA LUZ DA SILVA, VALQUIRIA PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a523d79 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão à Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta feita pela servidora LILLIAN DE OLIVEIRA EVANGELISTA, em 15 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, se manifestar sobre a petição de ID nº 4710f26 e anexos, sob pena de preclusão. Intime-se a parte exequente pelo DJEN. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA FERREIRA OLIVEIRA
8. Processo 00000866120245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000086-61.2024.5.10.0022 distribuído para 1ª Turma - Desembargador Dorival Borges de Souza Neto na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300175600000022581158?instancia=2