Monica Santerem Taveira E Avila

Processos do Advogado

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2. Processo 07138388320178070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713838-83.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANILO BRITO DE HOLANDA NETO, MARCIA MONTEIRO DE HOLANDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminho os autos para ciência da parte autora acerca da emissão do documento de ID 237167897, no prazo de 05 (cinco) dias. Taguatinga/DF, 2 de julho de 2025 15:04:58. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
3. Processo 07292010520258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729201-05.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLINICA STELA DE MONITORAMENTO CLINICO E CIRURGICO EM NEUROLOGIA S/S REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REQUERENTE: CLINICA STELA DE MONITORAMENTO CLINICO E CIRURGICO EM NEUROLOGIA S/S para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado. Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC). BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025 15:09:15.
4. Processo 07467111320248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0746711-13.2024.8.07.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: DANILO BRITO DE HOLANDA NETO e outros Requerido: ERCILIA TEREZA INAJOSA GOMIDE CERTIDÃO Em cumprimento à decisão precedente, procedi à consulta ao sistema RENAJUD, a qual restou infrutífera, conforme anexo. Certifico, ainda, que procedi à consulta ao sistema INFOJUD e foi constatada a entrega de declaração de bens pela parte executada/contribuinte, conforme comprovante(s) anexo(s) sob sigilo processual. Ressalte-se que o sigilo diz respeito tão somente às pessoas estranhas ao processo. De ordem, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar acerca do resultado da pesquisa e indicar bens da parte executada aptos à satisfação de seu crédito. Águas Claras/DF, 16 de junho de 2025. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria
5. Processo 08028479020248100051
   Tribunal: TJMA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0802847-90.2024.8.10.0051 Requerente: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO DE FREITAS FORMIGA - MA8495-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO DE FREITAS FORMIGA - MA8495-A S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de procedimento comum no qual as partes firmaram acordo, com vistas a por fim à demanda. Os termos de acordo vieram subscritos pelos patronos de ambas as partes. Após, vieram os autos conclusos. É o necessário relatar. DECIDO. Vê-se que a questão dispensa maiores elucubrações, restando ao juízo a homologação do acordo, diante da declaração de vontade das partes e disponibilidade do direito invocado. Assim, sem mais delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a transação entre as partes, nos termos da petição de id 142148580, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. P. R. I. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Comarca de origem, nos termos do art. 2º, § 2º, da Portaria-GP n.º 510/2024, procedendo-se as baixas necessárias junto ao presente Núcleo. Cumpra-se. Imperatriz (MA), Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025. DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA Juíza de Direito de Entrância Final Titular do 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz 2º Gabinete do Núcleo 4.0
6. Processo 07172893220208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717289-32.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO, ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS EXECUTADO: MARIA ABADIA RODRIGUES SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença no qual as partes entabularam acordo para pagamento da dívida (ID 232557546). Transcorrido o prazo sem pagamento, os exequentes apresentaram requerimento para prosseguimento do feito (ID 234663243). Deferida a penhora via sisbajud, foi bloqueada a quantia de R$2.041,22 (ID 235378792). Em resposta, a parte executada comprovou o pagamento do débito e alegou não ter conseguido realizá-lo na data estabelecida em razão de problemas familiares e que, por isso, os encargos referentes ao atraso não deveriam ser cobrados. Também impugnou a penhora, alegando que o valor bloqueado em sua conta bancária tinha como finalidade o pagamento do plano de saúde de sua mãe. No entanto, suas alegações vieram desacompanhadas de quaisquer documentos comprobatórios (ID 236938515). Desse modo, mantenho a penhora realizada e decreto a extinção do feito executivo, pelo pagamento, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, uma vez que o valor de R$2.041,22 é suficiente para quitação integral do débito. Custas finais, se houver, pelo executado. Sem nova disposição sobre honorários sucumbenciais. Após o trânsito em julgado, expeça-se, em favor da parte exequente, alvará para liberação do valor de R$2.041,22, depositados na conta judicial vinculada ao presente feito (ID 237324854). Desde já, fica autorizada a expedição de ofício de transferência, caso a parte exequente apresente, antes da expedição do alvará, dados bancários completos para realização da operação. Feito, arquivem-se, com baixa e comunicações de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2025 15:47:34. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
7. Processo 07447461820258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Recebo a inicial, bem como as emendas de IDs 236682221 e 237098414. Intime-se a executada, por publicação, para efetuar o pagamento do débito indicado na planilha de ID 237098422, no prazo de 15 (quinze) dias (procuração em ID 137876004 dos autos associados n. 0737349-10.2022.8.07.0016). Fica a devedora ciente que o não pagamento da dívida de forma voluntária no prazo de 15 dias importará em incidência automática de multa de 10% sobre o débito e de honorários advocatícios também de 10%, independentemente de nova decisão judicial. Cientifico a executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se, de imediato, o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente, de penhora ou nova intimação, apresente, nestes autos, a sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, a qual somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do referido dispositivo, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º daquele. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. P.I.
8. Processo 07172893220208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717289-32.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO, ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS EXECUTADO: MARIA ABADIA RODRIGUES DESPACHO Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da petição retro. Após, retornem os autos conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2025 17:45:28. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito