Susana Gomes De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 70344075220228220001
   Tribunal: TJRO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 1civelcpe@tjro.jus.br Processo nº 7034407-52.2022.8.22.0001 Assunto: Cédula de Crédito Rural Classe: Cumprimento de sentença ESPÓLIOS: MARIA DO CARMO SANTO DE JESUS, HENRIQUE JESUS SANTOS ADVOGADOS DOS ESPÓLIOS: MAXMILIANO HERBERTT DE SOUZA, OAB nº DF49139, JAQUELINE MAINARDI, OAB nº RO8520 ESPÓLIO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO ESPÓLIO: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Valor: R$ 146.268,00 DECISÃO Intime-se a parte requerida para se manifestar da petição de ID 122899350 no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho - RO, 18 de julho de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: ESPÓLIO: BANCO DO BRASIL SA ESPÓLIOS: MARIA DO CARMO SANTO DE JESUS, HENRIQUE JESUS SANTOS As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
3. Processo 07074749120198070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707474-91.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PRISCILA LIMA ALENCAR EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Fixo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada se manifestar em relação à petição da parte credora em ID 240289839, sob pena de preclusão. Intime-se. Taguatinga/DF, 14 de Julho de 2025. DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO Juíza de Direito Substituta
4. Processo 70344075220228220001
   Tribunal: TJRO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 1civelcpe@tjro.jus.br Processo nº 7034407-52.2022.8.22.0001 Assunto: Cédula de Crédito Rural Classe: Cumprimento de sentença ESPÓLIOS: MARIA DO CARMO SANTO DE JESUS, HENRIQUE JESUS SANTOS ADVOGADOS DOS ESPÓLIOS: MAXMILIANO HERBERTT DE SOUZA, OAB nº DF49139, JAQUELINE MAINARDI, OAB nº RO8520 ESPÓLIO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO ESPÓLIO: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Valor: R$ 146.268,00 DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar da petição de ID 12289350 no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho - RO, 17 de julho de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: ESPÓLIO: BANCO DO BRASIL SA ESPÓLIOS: MARIA DO CARMO SANTO DE JESUS, HENRIQUE JESUS SANTOS As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
5. Processo 10069020520204014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 3ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 1006902-05.2020.4.01.4100 CLASSE: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) POLO ATIVO: DRE/DRCOR/SR/PF/RO e outros POLO PASSIVO: REQUERIDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATHA CAMARGO DE OLIVEIRA - MS21505, ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO - MS9303, DEMIS FERNANDO LOPES BENITES - MS9850, JUCIMARA ZAIM DE MELO - MS11332, LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL - MS9632, JEFERSON RIVAROLA ROCHA - MS10494, CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA - MS10191, SANDRA SIDNEY FRANTZ SAFANELLI - SC7373, CELSO ANTONIO RODRIGUES - SC51056, GELSON JOSE RODRIGUES - SC18646, PASCOAL CAHULLA NETO - RO6571, LAURA KAROLINE SILVA MELO - MS11306, CRISTIAN ALEIXO LENCINA - MS24053, ULISSES CASTRO TAVARES NETO - SP363125, MARCELA MARQUES BALDIM - SP316512, JAD RAYMOND EL HAGE - MS18080, FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO - MS5390, CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA - SC38329, MARCIO CROCIATI - SP252331, MAURICIO JUNIOR DA HORA - SP395037, MERHY DAYCHOUM - SP203965, SALOMAO ABE - MS18930, ALI EL KADRI - MS10166, MAIARA MARQUES DE MATOS - MS24785, SARAH CAZEIRO EL KADRI - MS25365, ADRIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA - SP143515, MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS - SP243364, FABRICIO DIAS VITAL - PR34210, ALEXANDRE GONCALVES TRANZOLOSO - MS16922, MARCIO DE CAMPOS WIDAL FILHO - MS12269, RODRIGO RIBEIRO - PR78558, ANDRE BUENO GUIMARAES - MS21447, ALINE MAIARA VIANA MOREIRA - MS21048, JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO - SP275314, AHMAD MERHY DAYCHOUM - SP460876, LUTFIA DAYCHOUM - SP117160, JANUS PANTOJA OLIVEIRA DE AZEVEDO - RO1339, BRUCE BRANDON DOMINGOS BATISTA DUCK DE FREITAS - RO10998, RODRIGO FERREIRA BATISTA - RO2840, JORRANA DE OLIVEIRA DA SILVA - RO10154, RODRIGO SIQUEIRA PONCIANO LUIZ - MS22862-A, FELIX JAYME NUNES DA CUNHA - MS6010, MARCIO JUNIO DA SILVA SANABRIA - MS22962, JOAO DOURADO DE OLIVEIRA - MS2495, GUSTAVO HENRIQUE FAE JUNQUEIRA - PR77351, SOL TCHARLO HELENO - PR84375, DURAID YASSIM - MS3019-B, HAROLDSON LOUREIRO ZATORRE - MS17275, CRISTHYAN ROBSON ESCOBAR RIVEROS - MS19194, LARISSA ARAUJO XAVIER - DF56405, JOSE HENRIQUE BAEZ - MS23193, KATIA REGINA BAEZ - MS9201, JAQUELINE MAINARDI - RO8520, LUCIANA MARA GRANZOTI - SP160873, CARINE DUARTE LARA - SC57901, INDIARA RODRIGUES VICENTE - SC57946 e SAMUEL ZEFERINO - SC56853 DESPACHO Conforme já orientado anteriormente (id. 2143059932), ressalto que eventuais pedidos referentes aos bens apreendidos nestes autos, devem ser autuados em apartados. Por tanto, intime-se a defesa que peticionou no id.2172792764 para que autue em apartado o pedido, na classe: restituição de coisas apreendidas, vinculando-os a estes autos e devidamente instruídos. Intime-se. Tornem-se os autos ao arquivo. Porto Velho, data e assinatura do sistema. REGINALDO ACHRE SIQUEIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
6. Processo 08071865220238220000
   Tribunal: TJRO | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica n. 357 de 30/06/2025 a 04/07/2025 AUTOS N. 0807186-52.2023.8.22.0000 AGRAVO INTERNO EM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7030295-06.2023.8.22.0001 - PORTO VELHO / 4ª VARA DE FAMÍLIA AGRAVANTE: V. C. S. A. ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MARCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOCACIA – RO2200056 AGRAVADO(A): D. P. S. ADVOGADO(A): MAXMILIANO HERBERT DE SOUZA – DF49139 ADVOGADO(A): JAQUELINE MAINARDI – RO8520 ADVOGADO(A): CÁSSIO OJOPI BONILHA - RO7107 ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO DA SILVA - RO11575 RELATOR: JUIZ EDENIR SEBASTIÃO ALBUQUERQUE DA ROSA (DES. SANSÃO SALDANHA) INTERPOSTO EM 02/04/2025 DECISÃO: “AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. INTERESSE PROCESSUAL. ALEGAÇÃO DE COAÇÃO INDIRETA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO I. CASO EM EXAME 1. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável, na qual foi formulado pedido de efeito suspensivo à apelação, objetivando a posse do imóvel anteriormente ocupado pela requerente. 2. O juiz de origem reconheceu a existência de conflito de acesso ao bem e concedeu o efeito suspensivo pleiteado, determinando o ingresso da parte no imóvel até o trânsito em julgado da decisão. 3. Após notícia de que a agravante se retirou do imóvel, com nova ocupação por terceiro, o juiz determinou o arquivamento do procedimento incidental, reafirmando a vigência do efeito suspensivo concedido. 4. Interposição de agravo interno, no qual a agravante alega que a saída do imóvel foi forçada, que permanece o interesse processual e que a decisão agravada afrontaria princípios constitucionais. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 5. A questão em discussão consiste em saber se a retirada da agravante do imóvel compromete o interesse processual na medida cautelar e se a decisão que determinou o arquivamento do pedido de efeito suspensivo incorreu em negativa de prestação jurisdicional. III. RAZÕES DE DECIDIR 6. Não há falar em perda do objeto ou ausência de interesse processual, na medida em que a decisão agravada expressamente manteve a eficácia do efeito suspensivo anteriormente concedido, limitando-se a extinguir o feito incidental em razão da desocupação noticiada pela própria parte. 7. Eventuais alegações de coação indireta, abuso de direito ou ilegitimidade na ocupação do imóvel por terceiros devem ser submetidas ao juízo competente por meio de ação autônoma. 8. O acórdão recorrido apenas reconheceu a ausência de objeto no procedimento incidental, sem prejuízo ao exame do mérito da apelação, não se verificando violação dos princípios constitucionais invocados. IV. DISPOSITIVO E TESE 9. Agravo interno conhecido e improvido, com manutenção da decisão que determinou o arquivamento do pedido de efeito suspensivo, sem prejuízo da eficácia da medida cautelar anteriormente deferida. Tese de julgamento: O arquivamento do pedido de efeito suspensivo fundado em desocupação do imóvel não acarreta a perda da eficácia da medida cautelar já deferida, nem implica renúncia voluntária ou ausência de interesse processual, e eventuais questões supervenientes devem ser suscitadas em ação própria.
7. Processo 70344075220228220001
   Tribunal: TJRO | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7034407-52.2022.8.22.0001 ESPÓLIOS: MARIA DO CARMO SANTO DE JESUS, HENRIQUE JESUS SANTOS ADVOGADOS DOS ESPÓLIOS: MAXMILIANO HERBERTT DE SOUZA, OAB nº DF49139, JAQUELINE MAINARDI, OAB nº RO8520 ESPÓLIO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO ESPÓLIO: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Valor da causa: R$ 146.268,00 DECISÃO Em relação a esta ação, este magistrado havia declinado a atuação por suspeição de foro íntimo. Posteriormente, cessada a causa de suspeição, este magistrado se retratou e retomou a atuação no feito. Contudo, no acórdão proferido no SEI: 0000763-31.2024.8.22.8001, a Corregedoria Geral de Justiça decidiu pela irretratabilidade da suspeição e, consequente, retomada da atuação jurisdicional. Posteriormente, no SEI 0001234-13.2025.8.22.8001, este magistrado foi orientado pela Corregedoria a redistribuir, por sorteio, as ações em que firmou suspeição. Diante do exposto, com fundamento no artigo 22-A, caput das Diretrizes Gerais Judiciais do TJ/RO, redistribua-se esta ação a uma das varas cíveis desta Comarca, por sorteio, com compensação. Porto Velho - RO, 16 de julho de 2025. Wanderley Jose Cardoso Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 9civelcpe@tjro.jus.br
8. Processo 00100808820208220501
   Tribunal: TJRO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 0010080-88.2020.8.22.0501 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: ITALO OGLIARI FERREIRA DA SILVA e outros (8) Advogados do(a) REU: ADRIANA NOBRE BELO VILELA - RO4408, MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO - RO84 Advogados do(a) REU: ALEXANDRE CAMARGO - RO704, ALEXANDRE CAMARGO FILHO - RO9805, ANDREY OLIVEIRA LIMA - RO11009, BRUNO ESPINEIRA LEMOS - BA12770, CRISTIANE SILVA PAVIN - RO8221, IGOR HABIB RAMOS FERNANDES - RO5193, JANUARIA MAXIMIANA RAQUEBAQUE DE OLIVEIRA - RO8102, MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA - RO8492, NELSON CANEDO MOTTA - RO2721, VICTOR MINERVINO QUINTIERE - DF43144, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 123276114. Porto Velho, 15 de julho de 2025