Jose Oliveira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00009011920145100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000901-19.2014.5.10.0019 RECLAMANTE: ALESSANDRA AMALIA MOREIRA RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89bb9fb proferida nos autos. Certifico, dando fé, que: No dia 28/07/2025 decorreu o prazo de 48 horas para o réu quitar o débito exequendo, conforme aba de expedientes do PJe. Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. RICARDO VIEIRA ISAAC - Analista Judiciário - Assistente de Gabinete Em 30 de julho de 2025. Regularmente intimado, o executado não quitou seu débito. Assim, prossiga-se com a inclusão do nome da executada no SISBAJUD. Sendo encontrados valores, será  transferida importância suficiente para garantir o Juízo se, em cinco dias, não houver alegação de indisponibilidade ou excesso (art.854, CPC/2015). No silêncio, o valor será  convertido em penhora para prosseguimento na forma do art. 884 da CLT. Se infrutífera a medida, efetue-se pesquisa de bens da executada nos sistemas RENAJUD/DETRAN. Para fins de cadastramento no BNDT, protesto e cadastro no Serasajud, na hipótese de ausência de garantia do Juízo, observe-se o contido no art. 883-a, da CLT (necessidade do transcurso de 45 dias da citação do executado); Negativas as diligências supra, expeça-se mandado/carta precatória para penhora de tantos bens quantos bastem até  a garantia integral da execução; Garantida a execução, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT. Com o esgotamento dos procedimentos executórios, venham-me os autos conclusos para deliberação. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA AMALIA MOREIRA
3. Processo 00009011920145100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000901-19.2014.5.10.0019 RECLAMANTE: ALESSANDRA AMALIA MOREIRA RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89bb9fb proferida nos autos. Certifico, dando fé, que: No dia 28/07/2025 decorreu o prazo de 48 horas para o réu quitar o débito exequendo, conforme aba de expedientes do PJe. Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. RICARDO VIEIRA ISAAC - Analista Judiciário - Assistente de Gabinete Em 30 de julho de 2025. Regularmente intimado, o executado não quitou seu débito. Assim, prossiga-se com a inclusão do nome da executada no SISBAJUD. Sendo encontrados valores, será  transferida importância suficiente para garantir o Juízo se, em cinco dias, não houver alegação de indisponibilidade ou excesso (art.854, CPC/2015). No silêncio, o valor será  convertido em penhora para prosseguimento na forma do art. 884 da CLT. Se infrutífera a medida, efetue-se pesquisa de bens da executada nos sistemas RENAJUD/DETRAN. Para fins de cadastramento no BNDT, protesto e cadastro no Serasajud, na hipótese de ausência de garantia do Juízo, observe-se o contido no art. 883-a, da CLT (necessidade do transcurso de 45 dias da citação do executado); Negativas as diligências supra, expeça-se mandado/carta precatória para penhora de tantos bens quantos bastem até  a garantia integral da execução; Garantida a execução, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT. Com o esgotamento dos procedimentos executórios, venham-me os autos conclusos para deliberação. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
4. Processo 00008359620245100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ROT 0000835-96.2024.5.10.0016 RECORRENTE: RAMILLA RICHELE DOS SANTOS GOMES RECORRIDO: UNYTECH - UNYLEYA TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55a62e7 proferida nos autos.                              DECISÃO   Vistos, Este Magistrado, a partir 1º de junho de 2019, passou a declarar a sua suspeição, por motivo de foro íntimo, para atuar nos processos em que o advogado JOSÉ OLIVEIRA NETO - OAB/DF 8.680 figurasse como parte ou patrono. Assim, ao amparo do § 1º do artigo 145 do CPC, declaro, por motivo de foro íntimo, minha suspeição para atuar neste feito. Proceda a Secretaria à redistribuição. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - UNYTECH - UNYLEYA TECNOLOGIA LTDA.
5. Processo 00008359620245100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ROT 0000835-96.2024.5.10.0016 RECORRENTE: RAMILLA RICHELE DOS SANTOS GOMES RECORRIDO: UNYTECH - UNYLEYA TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55a62e7 proferida nos autos.                              DECISÃO   Vistos, Este Magistrado, a partir 1º de junho de 2019, passou a declarar a sua suspeição, por motivo de foro íntimo, para atuar nos processos em que o advogado JOSÉ OLIVEIRA NETO - OAB/DF 8.680 figurasse como parte ou patrono. Assim, ao amparo do § 1º do artigo 145 do CPC, declaro, por motivo de foro íntimo, minha suspeição para atuar neste feito. Proceda a Secretaria à redistribuição. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAMILLA RICHELE DOS SANTOS GOMES
6. Processo 00008359620245100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000835-96.2024.5.10.0016 distribuído para 1ª Turma - Desembargador Dorival Borges de Souza Neto na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900300586300000022733294?instancia=2
7. Processo 00007200920235100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ROT 0000720-09.2023.5.10.0017 RECORRENTE: RAFAEL COSTA RABELO E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL COSTA RABELO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7552f37 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL COSTA RABELO - BANCO SAFRA S A
8. Processo 00007200920235100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ROT 0000720-09.2023.5.10.0017 RECORRENTE: RAFAEL COSTA RABELO E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL COSTA RABELO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7552f37 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL COSTA RABELO - BANCO SAFRA S A