Lourival Vasques Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002459120255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000245-91.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: MARIA IDIA NUNES PAIXAO RECLAMADO: MASTRO'S EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a25ca85 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor LUCIE BARROS GUEDES em 30 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Tendo em vista o prazo em curso para as partes se manifestarem acerca do laudo pericial médico, retiro o feito de pauta e redesigno a audiência de ENCERRAMENTO de instrução para 03/09/2025 às 08:35, facultado o comparecimento das partes e de seus procuradores. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA IDIA NUNES PAIXAO
3. Processo 00728005219965100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0072800-52.1996.5.10.0005 RECLAMANTE: RAIMUNDO LIRA DA NOBREGA RECLAMADO: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA., GERARD GILBERT AIME LECLERC, DIOGENES RIBEIRO DE LIMA NETO, CONTINENTAL ESSEDE EMPREENDIMENTOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb55c3d proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (PJe) CONCLUSÃO feita a Exma. Juíza do Trabalho por ADRIANA CRISTINA VAZ, em 29 de julho de 2025. DECISÃO (PJe) Vistos. Promova a atualização da conta de ID. d96214e, fazendo deduzir os valores já liberados aos autos, observado o expediente de ID. 73ad9f6. A Secretaria deve observar que já quitados os honorários assistenciais, sendo que o valor residual liberado a titulo de honorários advocatícios se refere ao crédito liquido obreiro, haja vista tratar-se contraprestação decorrente do contrato de honorários. No mais, prossiga-se com a execução, com o bloqueio dos ativos financeiros, via sistema SISBAJUD, de titularidade das partes Executadas CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 43.154.293/0001-74; GERARD GILBERT AIME LECLERC, CPF: 148.069.418-59; DIOGENES RIBEIRO DE LIMA NETO, CPF: 992.242.248-49; CONTINENTAL ESSEDE EMPREENDIMENTOS S/A. Já decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias de que trata o artigo 883-A da CLT, sem que haja garantia do juízo, promova o PROTESTO da dívida com a inclusão das partes Executadas no SPC/SERASA e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. Sem sucesso as providências, promova pesquisa via sistema RENAJUD. Localizados veículos automotivos de propriedade das partes Executadas, registre o bloqueio de transferência e circulação. Ato contínuo, expeça-se mandado para penhora dos veículos, observado o limite do débito. Infrutíferas as medidas, faça pesquisa via INFOJUD (DIMOB, DECRED e DOI), além da diligência SNIPER. Publique-se. BRASILIA/DF, 29 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO LIRA DA NOBREGA
4. Processo 00005693120235100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000569-31.2023.5.10.0021 RECLAMANTE: ANA LUCIA TEIXEIRA DE MORAES RECLAMADO: MASTRO'S EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA., CONDOMINIO DO AGUAS CLARAS SHOPPING & OFFICE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6883e2c proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pelo servidor BRUNO CRISTIAN DOS SANTOS, no dia 24/07/2025. Vistos. Trata-se de processo em fase de liquidação. As 2ª e 3ª reclamadas foram condenadas subsidiariamente. Primeiramente, nos termos da Sentença transitada em julgado, proceda-se a Secretaria à retificação do polo passivo a fim de constar a empresa SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA., CNPJ: 00.469.205/0003-82, como 2ª reclamada, excluindo-se o CENTRO DE ENSINO LEONARDO DA VINCI LTDA., CNPJ: 00.098.483/0001-09, da lide. No mais, a 1ª reclamada elaborou a conta de liquidação (id. 3843b1a). Assim, vista à reclamante e às 2ª e 3ª reclamadas, pelo prazo de 8 (oito) dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). Intimem-se. Desnecessário intimar a UNIÃO - PGF (INSS) quando o valor do débito previdenciário e fiscal for inferior a R$ 40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023. Publique-se. BRASILIA/DF, 24 de julho de 2025. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA TEIXEIRA DE MORAES
5. Processo 00005693120235100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000569-31.2023.5.10.0021 RECLAMANTE: ANA LUCIA TEIXEIRA DE MORAES RECLAMADO: MASTRO'S EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA., CONDOMINIO DO AGUAS CLARAS SHOPPING & OFFICE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6883e2c proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pelo servidor BRUNO CRISTIAN DOS SANTOS, no dia 24/07/2025. Vistos. Trata-se de processo em fase de liquidação. As 2ª e 3ª reclamadas foram condenadas subsidiariamente. Primeiramente, nos termos da Sentença transitada em julgado, proceda-se a Secretaria à retificação do polo passivo a fim de constar a empresa SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA., CNPJ: 00.469.205/0003-82, como 2ª reclamada, excluindo-se o CENTRO DE ENSINO LEONARDO DA VINCI LTDA., CNPJ: 00.098.483/0001-09, da lide. No mais, a 1ª reclamada elaborou a conta de liquidação (id. 3843b1a). Assim, vista à reclamante e às 2ª e 3ª reclamadas, pelo prazo de 8 (oito) dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). Intimem-se. Desnecessário intimar a UNIÃO - PGF (INSS) quando o valor do débito previdenciário e fiscal for inferior a R$ 40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023. Publique-se. BRASILIA/DF, 24 de julho de 2025. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. - MASTRO'S EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - CONDOMINIO DO AGUAS CLARAS SHOPPING & OFFICE
6. Processo 00114176720245150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011417-67.2024.5.15.0065 distribuído para 7ª Câmara - Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 7ª Câmara na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300914800000136392675?instancia=2
7. Processo 00012372820245100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001237-28.2024.5.10.0001 RECLAMANTE: JOSÉ ALUNÊS ALVES PEREIRA CÂMARA JÚNIOR RECLAMADO: ACAO MONITORAMENTO E SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP, CONDOMINIO DO AGUAS CLARAS SHOPPING & OFFICE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aeea201 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o cumprimento integral do acordo, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Os valores foram registrados. Não há valores pendentes de liberação conforme sistema garimpo. Arquivem-se os autos. VILMAR REGO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSÉ ALUNÊS ALVES PEREIRA CÂMARA JÚNIOR
8. Processo 00012372820245100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001237-28.2024.5.10.0001 RECLAMANTE: JOSÉ ALUNÊS ALVES PEREIRA CÂMARA JÚNIOR RECLAMADO: ACAO MONITORAMENTO E SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP, CONDOMINIO DO AGUAS CLARAS SHOPPING & OFFICE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aeea201 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o cumprimento integral do acordo, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Os valores foram registrados. Não há valores pendentes de liberação conforme sistema garimpo. Arquivem-se os autos. VILMAR REGO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO AGUAS CLARAS SHOPPING & OFFICE - ACAO MONITORAMENTO E SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP