Jose De Arimatea Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00000541120185100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000054-11.2018.5.10.0105 RECLAMANTE: GAUDENCIO SANTOS SIMOES RECLAMADO: D KASA COMERCIAL DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME, PROLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME, FABRICIO LEONARDO MORAES BORGES, MARINA REIS REGO BORGES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be3cee6 proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  POLLYANNA PAIVA DE MORAES,  no dia 15/07/2025. DESPACHO Vistos.     Com a perda do objeto da impugnação de ID 6e052e8, e com as manifestações de Ids 6e052e8 e 008bc49, prossiga-se na execução com a diligencia b1b3fd9.  BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. CHARBEL CHATER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GAUDENCIO SANTOS SIMOES
3. Processo 00000541120185100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000054-11.2018.5.10.0105 RECLAMANTE: GAUDENCIO SANTOS SIMOES RECLAMADO: D KASA COMERCIAL DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME, PROLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME, FABRICIO LEONARDO MORAES BORGES, MARINA REIS REGO BORGES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be3cee6 proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  POLLYANNA PAIVA DE MORAES,  no dia 15/07/2025. DESPACHO Vistos.     Com a perda do objeto da impugnação de ID 6e052e8, e com as manifestações de Ids 6e052e8 e 008bc49, prossiga-se na execução com a diligencia b1b3fd9.  BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. CHARBEL CHATER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO LEONARDO MORAES BORGES - PROLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME - D KASA COMERCIAL DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME - MARINA REIS REGO BORGES
4. Processo 00036349720235100000
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRECATÓRIO - OJC Relator: JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0003634-97.2023.5.10.0000 REQUERENTE: JOSE DE ARIMATEA FONSECA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe9b7f7 proferido nos autos. Processo na origem Nº 0000499-64.2020.5.10.0103 RP nº 01178/2023 DESPACHO  Conforme o §2º do art. 9º da Resolução CNJ nº 303/2019, “Na hipótese de superpreferência por idade, o preenchimento de seus requisitos deve ser aferido de ofício com os dados pessoais constantes dos autos, independente de requerimento, inclusive no âmbito da Presidência do Tribunal”. O(a) exequente conta com mais de 60 anos, conforme data de nascimento registrada nos Sistemas PJe e GPrec, extraída do banco de dados da Receita Federal. A regularidade do CPF do beneficiário foi verificada, conforme documento anexado aos autos (art. 18 da Resolução CSJT 314/2021). Diante disso, CONCEDO, de ofício, a superpreferência ao(à) beneficiário(a) JOSE DE ARIMATEA FONSECA, CPF: 096.331.893-49, tendo em vista o preenchimento dos requisitos objetivos. Proceda-se ao registro da superpreferência no Sistema GPrec e à reautuação dos autos no PJe 2º grau, fazendo constar a prioridade na tramitação processual. Destaque-se, contudo, que o pagamento superpreferencial "não importará em ordem de pagamento imediato, mas apenas em ordem de preferência”, nos termos art. 9º, §4º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ. O § 2º do art. 102 do ADCT da  Constituição Federal (incluído pela Emenda Constitucional n.º 99, de 2017) estabelece que na vigência do regime especial previsto no art. 101 deste Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, as preferências relativas à idade, ao estado de saúde e à deficiência serão atendidas até o valor equivalente ao quíntuplo fixado em lei para os fins do disposto no § 3.º do art. 100 da Constituição Federal, admitido o fracionamento para essa finalidade, e o restante será pago em ordem cronológica de apresentação do precatório. Estando o ente devedor sob o regime especial de pagamento de precatórios, determino a observância da lei específica de fixação do pequeno valor, se houver, ou da regra geral inscrita no art. 38, inciso I, da Resolução nº 314/2021 do CSJT, para fins de cumprimento desta decisão. Considerar-se-á a lei em vigor na data do trânsito em julgado do processo de conhecimento. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios será comunicado da superpreferência deferida tão logo solicite listagem relativa aos precatórios do ano de vencimento orçamentário correspondente ao presente precatório. Intimem-se o ente devedor e o beneficiário para ciência e para manifestação sobre eventuais cessões ou compensações administrativas de crédito, importando a inércia autorização para liberação do valor da superpreferência ao beneficiário quando da disponibilização do recurso, responsabilizando-se civilmente o credor por omissão dolosa. Brasília-DF, 15 de julho de 2025. JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Juiz Auxiliar da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - J.D.A.F.
5. Processo 00007383820155100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000738-38.2015.5.10.0105 RECLAMANTE: WANBERTO SOEIRO LOBATO RECLAMADO: PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA., LOURDES MARIA LINZMAYER SARAIVA DE OLIVEIRA, ROQUE SARAIVA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4fa77c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isso, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo exequente WANBERTO SOEIRO LOBATO para, no mérito, ACOLHÊ-LOS apenas para prestas esclarecimentos, tudo nos termos da fundamentação que deste decisum passa a fazer parte integrante. Preclusa a presente, prossiga-se a execução. Intimem-se as partes. Nada mais. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WANBERTO SOEIRO LOBATO
6. Processo 00007383820155100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000738-38.2015.5.10.0105 RECLAMANTE: WANBERTO SOEIRO LOBATO RECLAMADO: PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA., LOURDES MARIA LINZMAYER SARAIVA DE OLIVEIRA, ROQUE SARAIVA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4fa77c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isso, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo exequente WANBERTO SOEIRO LOBATO para, no mérito, ACOLHÊ-LOS apenas para prestas esclarecimentos, tudo nos termos da fundamentação que deste decisum passa a fazer parte integrante. Preclusa a presente, prossiga-se a execução. Intimem-se as partes. Nada mais. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA.
7. Processo 00002906020185100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000290-60.2018.5.10.0105 RECLAMANTE: JUAN DIEGO BARBOSA RECLAMADO: ELIANA DELALIBERA PNEUS E RODAS EIRELI - ME, ELIANA ROSA DELALIBERA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65774ed proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor RICARDO BATISTA MACHADO,  no dia 15/07/2025. DESPACHO   Ante a divergência entre o que foi informado na pesquisa Infojud e as diligências efetuadas pelo Oficial de Justiça, não é possível vincular os imóveis que aparecem na referida pesquisa como sendo de propriedade da reclamada. A pesquisa junto ao sistema Penhora Online também não acusa o registro formal dos imóveis em nome da executada. Ademais, conforme certidão nos autos, a reclamada não reside nos endereços indicados, tampouco é conhecida pelos atuais ocupantes. Diante da fragilidade dos elementos probatórios quanto à titularidade dos bens, indefiro a penhora dos imóveis listados na pesquisa INFOJUD, por ausência de comprovação idônea de que pertencem à executada, o que compromete a efetividade da constrição judicial e pode acarretar prejuízo a terceiros de boa-fé. Considerando que todos os atos executórios realizados por este Juízo a fim de satisfazer a execução até o presente momento não obtiveram êxito, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já que, após escoado o prazo acima especificado,  o processo será sobrestado por execução frustrada por 2 (dois)  anos. Adicionalmente, esclareço que o pleito de reiteração de diligências já realizadas com resultado negativo ou daquelas já indeferidas pelo Juízo implicarão no sobrestamento dos autos, independentemente de nova intimação. Publique-se.  BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. CHARBEL CHATER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JUAN DIEGO BARBOSA
8. Processo 00002906020185100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000290-60.2018.5.10.0105 RECLAMANTE: JUAN DIEGO BARBOSA RECLAMADO: ELIANA DELALIBERA PNEUS E RODAS EIRELI - ME, ELIANA ROSA DELALIBERA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65774ed proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor RICARDO BATISTA MACHADO,  no dia 15/07/2025. DESPACHO   Ante a divergência entre o que foi informado na pesquisa Infojud e as diligências efetuadas pelo Oficial de Justiça, não é possível vincular os imóveis que aparecem na referida pesquisa como sendo de propriedade da reclamada. A pesquisa junto ao sistema Penhora Online também não acusa o registro formal dos imóveis em nome da executada. Ademais, conforme certidão nos autos, a reclamada não reside nos endereços indicados, tampouco é conhecida pelos atuais ocupantes. Diante da fragilidade dos elementos probatórios quanto à titularidade dos bens, indefiro a penhora dos imóveis listados na pesquisa INFOJUD, por ausência de comprovação idônea de que pertencem à executada, o que compromete a efetividade da constrição judicial e pode acarretar prejuízo a terceiros de boa-fé. Considerando que todos os atos executórios realizados por este Juízo a fim de satisfazer a execução até o presente momento não obtiveram êxito, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já que, após escoado o prazo acima especificado,  o processo será sobrestado por execução frustrada por 2 (dois)  anos. Adicionalmente, esclareço que o pleito de reiteração de diligências já realizadas com resultado negativo ou daquelas já indeferidas pelo Juízo implicarão no sobrestamento dos autos, independentemente de nova intimação. Publique-se.  BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. CHARBEL CHATER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIANA DELALIBERA PNEUS E RODAS EIRELI - ME