Pedro Martins Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00010612820105100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001061-28.2010.5.10.0005 RECLAMANTE: GUTEMBERG COSMO DA SILVA RECLAMADO: HEPX SERVICOS, CONSTRUCAO CIVIL E RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA - EPP, ELAINE AVILA PIMENTA VIEIRA, MICHELLE DE SOUSA PIMENTA VIEIRA, ANDERSON DE ALMEIDA GONTIJO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Exma. Juíza da 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no exercício das atribuições conferidas por Lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADA  a parte ANDERSON DE ALMEIDA GONTIJO para tomar ciência do ato  judicial a seguir transcrito: "A presente ação está em curso desde 12/10/2020 e até esta oportunidade não se encontra solvida a obrigação a que foi condenada a parte devedora, ressaltando que a natureza alimentar do crédito trabalhista justifica a preocupação do Juízo com a implementação de celeridade aos atos processuais buscando a garantia do juízo. Nesse contexto, por terem restado infrutíferas as diligências efetuadas e constarem valores vinculados ao processo, intime-se a parte devedora para efetuar o depósito da quantia faltante à integralização do débito no prazo de 5 dias, sob pena de liberação do crédito disponível e prosseguimento regular quanto ao remanescente. Os sócios deverão ser intimados pela via editalícia. No mesmo prazo, deve a parte exequente indicar dados bancários para recebimento do crédito que lhe caiba. Decorrendo o prazo sem registro de pagamento, expeça-se alvará para o destino indicado pela parte exequente, documento que deve ser enviado ao Banco pela exclusivamente via e-mail institucional (@trt10.jus.br)." O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria da Vara do Trabalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede da Vara. Assinado por servidor da Vara, por delegação da Juíza do Trabalho. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. ADRIANA CRISTINA VAZ, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE ALMEIDA GONTIJO
3. Processo 00002015220145100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000201-52.2014.5.10.0016 RECLAMANTE: JOAO NUNES PORTILHO RECLAMADO: CLEIDAURINO BARBOSA DA ROCHA - EPP, EXAME ENGENHARIA LTDA, CLEIDAURINO BARBOSA DA ROCHA, RODRIGO FERREIRA VILELA, RICARDO FERREIRA VILELA, LUCIANA AVELAR REZENDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e71062 proferido nos autos. Vistos.  Defiro o pedido de citação do requerido RICARDO FERREIRA VILELA por edital.  Expeça-se edital de citação.  Cumpra-se BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO NUNES PORTILHO
4. Processo 00002288520255100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000228-85.2025.5.10.0101 RECLAMANTE: FLAVIO DOS SANTOS CAMARA RECLAMADO: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO   Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Intimem-se as partes para ciência da data designada para realização da perícia (Id. ca1ba09), bem como para apresentação de eventual documentação solicitada. Assinado pelo(a) Servidor(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF abaixo nominado(a), de ordem do Juiz do Trabalho. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. CHARLES LOPES ALVES BARRETO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DOS SANTOS CAMARA
5. Processo 00002288520255100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000228-85.2025.5.10.0101 RECLAMANTE: FLAVIO DOS SANTOS CAMARA RECLAMADO: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO   Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Intimem-se as partes para ciência da data designada para realização da perícia (Id. ca1ba09), bem como para apresentação de eventual documentação solicitada. Assinado pelo(a) Servidor(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF abaixo nominado(a), de ordem do Juiz do Trabalho. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. CHARLES LOPES ALVES BARRETO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
6. Processo 00011242120175100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001124-21.2017.5.10.0001 RECLAMANTE: EDMAR DE SOUZA LINHARES RECLAMADO: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA, FEROLA TORQUATO DA SILVA, AGENOR SANTANA REIS JUNIOR, ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA Vista ao executado, para, querendo, contrarrazoar o agravo de petição interposto. Prazo 8 dias. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. PATRICIA MATEUS COSTA MELO, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA ATLANTA LTDA
7. Processo 00009756020245100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000975-60.2024.5.10.0007 RECLAMANTE: GILIAR ALMEIDA GUIMARAES RECLAMADO: ELSHADAY ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67a26ac proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) KATIA TEREZINHA FERNANDES CONSTANTINO, em 08 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. À vista da petição da reclamada requerendo o parcelamento do débito IDce997f9, demonstrando o cumprimento dos requisitos do art. 916 do CPC, manifeste-se o reclamante, no prazo de 05 dias, entendendo-se o silêncio como anuência ao parcelamento. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILIAR ALMEIDA GUIMARAES
8. Processo 00001733420255100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000173-34.2025.5.10.0102 RECLAMANTE: JESSICA VALVERDE GUTEMBERG SANTOS RECLAMADO: PCH CURSOS, ENSINO, IDIOMAS E EXCELENCIA EM EVENTOS LTDA, MAHC EDUCACAO, EVENTOS, PUBLICIDADE, MARKETING E ADMINISTRACAO LTDA, CHM BSB EVENTOS, CURSOS ONLINE E PRESENCIAIS, EDUCACAO SUPERIOR, EVENTOS, PUBLICIDADE, ADM. E CONSORCIOS LTDA, FAMILIA AMARAL CAMPOS EDITORA, GRAFICA E EDUCACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fae7d8 proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LUANA MARTINS PERIN, no dia 09 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Requer a reclamante a notificação da quarta reclamada FAMÍLIA AMARAL CAMPOS EDITORA, GRÁFICA E EDUCAÇÃO LTDA por edital. Pois bem. Verifica-se que a primeira reclamada PCH CURSOS, ENSINO, IDIOMAS E EXCELÊNCIA EM EVENTOS LTDA foi regularmente notificada por mandado, conforme certidão do ID. 820828c.  A segunda e terceira reclamadas (MAHC EDUCAÇÃO, EVENTOS, PUBLICIDADE, MARKETING E ADMINISTRAÇÃO LTDA e CHM BSB EVENTOS, CURSOS ONLINE E PRESENCIAIS, EDUCAÇÃO SUPERIOR, EVENTOS, PUBLICIDADE, ADM. E CONSÓRCIOS LTDA, respectivamente) também foram regularmente notificadas via postal (ID  585bc1b e ID. d2c356f). Contudo, a sra. oficiala de justiça certificou não ter sido possível encontrar a quarta reclamada FAMÍLIA AMARAL CAMPOS EDITORA, GRÁFICA E EDUCAÇÃO LTDA (ID. 820828c): "Certifico contudo que o funcionário informou que a empresa FAMÍLIA AMARAL CAMPOS EDITORA, GRÁFICA E EDUCAÇÃO LTDA não funciona no local, nada sabendo informar sobre esta pessoa jurídica." A reclamante juntou o cadastro da empresa na Receita Federal onde consta a situação cadastral "SUSPENSA" por "Interrupção Temporária das Atividades", sem conter informações sobre o endereço. Da consulta de quadro de sócios e administradores consta como sócio administrador o Sr.  HALLAN KENEDDY AMARAL CAMPOS. Conforme consta do despacho de ID. 4b319ac, proferido pelo CEJUSC, antes da notificação via edital, deve-se proceder a notificação da ré em  nome dos sócios.  Assim, determina-se a busca do endereço do sócio da ré acima identificado, utilizando as ferramentas disponíveis a este Juízo. Observe a Secretaria.  Após juntada do resultado da busca, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência inicial, com a notificação da reclamada no nome e endereço do(s) sócio(s).  Em sendo infrutífera a diligência acima, fica desde já permitida a notificação da reclamada por edital (arts. 841, § 1º, da CLT e 256 do CPC).   Intime-se o reclamante para ciência.  Cumpra-se.    BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA VALVERDE GUTEMBERG SANTOS