Jose Goncalves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00014048520245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATAlc 0001404-85.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: SEVERINO BALBINO DE LIMA RECLAMADO: OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6cedf03 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista nº 0001404-85.2024.5.10.0020, ajuizada por SEVERINO BALBINO DE LIMA em face de OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. Deferido ao reclamante os Benefícios da Justiça Gratuita. Custas pelo reclamante, sobre o valor atribuído à causa de R$ 71.582,11, no importe de R$ 1.431,64, dispensadas, em razão da concessão dos Benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. Intimem-se as partes.   SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINO BALBINO DE LIMA
3. Processo 07046564720248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704656-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE GONCALVES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao Id Num. 236507636, JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS opõe embargos de devedor. Os embargos de devedor consistem em ação autônoma. A parte embargante deverá distribuir a sua petição. Com a publicação desta decisão, desabilite-se a petição de Id. 236507636 e documentos em anexo. Em seguida, os autos devem retornar conclusos. Documento datado e assinado eletronicamente. 6
4. Processo 07205464420258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0720546-44.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAVID RAMOS DA SILVA, JAMILE DA SILVA RAMOS, SARA DA SILVA RAMOS REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada. Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão. Cumpra-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
5. Processo 00028594320168070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0002859-43.2016.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHARLES HENRIQUE DE SOUZA COELHO, NILZA MARIA DE SOUZA, RICHARD DE SOUZA COELHO, JASON BARBOSA DE FARIA, PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONCALVES TOLENTINO, WENDEL LEMES DE FARIA REU: JASON BARBOSA DE FARIA, PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONCALVES TOLENTINO, WENDEL LEMES DE FARIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o prazo de 30 dias. Findo o prazo, informem as partes acerca do julgamento da ação rescisória, no que tange ao trânsito em julgado. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
6. Processo 07155665820238070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0715566-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A REU: MARIA CLEONICE DA CONCEICAO CALDAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, conforme autorizado na sentença de id. 181292773, procedi à baixa da restrição RENAJUD de id. 178040330. Sem prejuízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de id. 235007596. Planaltina-DF, 13 de junho de 2025 15:52:13. DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
7. Processo 07032876620258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703287-66.2025.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: FRANCISCA CLAUDIA DA SILVA SOUSA REQUERIDO: FABIANA FERREIRA MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, é assegurada a gratuidade da justiça àquele que comprovar insuficiência de recursos para arcar com as custas do processo e demais despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família. Embora a declaração firmada pela parte goze de presunção relativa de veracidade, esta pode ser afastada mediante análise das circunstâncias do caso concreto, que podem evidenciar a capacidade financeira para suportar os encargos do processo. No presente caso, verifica-se que a parte autora aufere renda mensal inferior a cinco salários mínimos (R$ 7.590,00, em 2025), o que, à luz da jurisprudência consolidada, é compatível com a concessão do benefício da gratuidade de justiça. Diante disso, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98 do CPC. Proceda-se à devida anotação. Emende-se para juntar os áudios mencionados ao Id 234295420, visto que não foram anexados com a petição. Prazo: 15 dias. Documento datado e assinado eletronicamente. 9
8. Processo 07411738820238070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0741173-88.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 5 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC