Gilson Moreira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00008120420155100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ROT 0000812-04.2015.5.10.0102 RECORRENTE: SILMONE BOTELHO BORGES E OUTROS (25) RECORRIDO: MLF SANTANA TRANSPORTE - ME E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee3a395 proferida nos autos. DECISÃO   Considerando que o processo foi distribuído a este gabinete, verifico que a determinação contida no despacho TST - Decisão/Despacho de fl. 2544 (Id 0f56eef) foi devidamente cumprida pela Vara, conforme certidão de fls. 2555/2556 (Id 3e2d640). Diante disso, determino o encaminhamento dos autos ao Tribunal Colendo Superior do Trabalho. À Secretaria do Gabinete, para as providências. Brasília-DF, 04 de julho de 2025. JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - YASMINE LESSA MONTEIRO PEREIRA - FERNANDO ALVES DE ANDRADE - ALEX CASTRO MARQUES - BARBARA APARECIDA DA COSTA - AMILTON DA MOTA SILVA FREITAS - EDMUNDO LUCIO DA CONCEICAO - CESARIO DE OLIVEIRA PEREIRA - MARINALDO HOLANDA MONTINEGRO - MARIA DE FATIMA ARAUJO DA ROCHA - VALDINEIA MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS - SALVADOR JOSE SOUTO - SILMONE BOTELHO BORGES - ROMERO ALVES DOS SANTOS - JOSE DONATO TEIXEIRA - GERALDO GOMES XAVIER JUNIOR - VILDSON OLIVEIRA COSTA - RAIMUNDO NONATO DA SILVA - MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS - PAULO RICARDO RODRIGUES - FELIPE VINICIUS SILVA DE ALCANTARA PEREIRA - JUVENAL BARBOSA PIRES - GILMAR LEITE DE ARAUJO - SAVIO ARAUJO MENDES - BRUNA VASCONCELOS LIMA - ANTONIO ISIDIO LOPES JUNIOR
2. Processo 00008120420155100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ROT 0000812-04.2015.5.10.0102 RECORRENTE: SILMONE BOTELHO BORGES E OUTROS (25) RECORRIDO: MLF SANTANA TRANSPORTE - ME E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee3a395 proferida nos autos. DECISÃO   Considerando que o processo foi distribuído a este gabinete, verifico que a determinação contida no despacho TST - Decisão/Despacho de fl. 2544 (Id 0f56eef) foi devidamente cumprida pela Vara, conforme certidão de fls. 2555/2556 (Id 3e2d640). Diante disso, determino o encaminhamento dos autos ao Tribunal Colendo Superior do Trabalho. À Secretaria do Gabinete, para as providências. Brasília-DF, 04 de julho de 2025. JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALTERNATIVA - LTDA COOPERATIVA DE TRABALHO DO TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIRO REGULAR LTDA - OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME - GPS TRANSPORTES LTDA - ME - EXPRESSO RIACHO GRANDE LTDA. - RONALDO DE OLIVEIRA - ME - RODOESTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP - RONALDO DE OLIVEIRA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES COOPERBRAS
3. Processo 00015432320175100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001543-23.2017.5.10.0007 RECLAMANTE: JOSE PAULO LIMA ALVES RECLAMADO: GROUP CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b9343e proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JULIANA DIAS MACHADO MOURA, em 04 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc. Considerando que não houve manifestação das partes, fica prejudicada a análise do acordo. Nos termos do art. 878 da CLT, intime-se o Reclamante para, no prazo de 10 dias, requerer o que for de seu interesse, inclusive indicando meios eficazes ao prosseguimento da execução e considerando as tentativas de bloqueios, de restrição e de penhora já praticadas, sob pena de sobrestamento do feito e início da fluência do prazo previsto no artigo 11-A da CLT, desde já determinado. A simples reiteração de pedidos de diligências que já foram realizadas e se mostraram ineficazes, ou a formulação de requerimentos genéricos sem indicação de elementos concretos que apontem para a existência de patrimônio passível de penhora, não será considerada como cumprimento útil desta determinação e, portanto, não terá o condão de suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional. BRASILIA/DF, 05 de julho de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE PAULO LIMA ALVES
4. Processo 00005163820135100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000516-38.2013.5.10.0009 distribuído para 2ª Turma - Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300089200000022442899?instancia=2
5. Processo 07143889220248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 240111675), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em face da transação, nos termos da alínea "b" do inciso III do artigo 487 c/c art. 775 do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte executada. Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes. Expeça-se alvará de levantamento do depósito de ID 229876955 em favor da parte exequente, cujos dados bancários encontram-se informados no ID 240111671. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal no presente caso. Ausentes novos requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
6. Processo 00655228720098070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0065522-87.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO 01 DA QI 31, JACQUES CAVALCANTI CATITA CELMAN, LARISSA CAVALCANTI CATITA CELMAN, ANA CLAUDIA LINS LOPES, DANIEL SILVA, MARA NIVA MEDEIROS DE MORAIS, GERSA MARIA DA CONCEICAO, SONIA DOS SANTOS MARQUES, CORALIA MARIA SARAIVA, RENY GONCALVES DA SILVA, ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA, MARIA JULIA TAVEIRA FROTA, S. S. M. B., DORANI DA COSTA PINTO, CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DE AZEVEDO, LUISA NOBREGA DE OLIVEIRA, SIMONE VALENTIM VILELA RAPOSO, FRANCISCA DE ASSIS FREITAS ALVES, MARIA DE LOURDES SCHALEMBERGER, RAQUEL FLORINDA RODRIGUES DE CASTRO, CLODICE DE JESUS DAVID BRITO, MARIA JANDIRA AMORIM NOLETO, TERESA RABELO AMADO DE OLIVEIRA, RICARDO DE SA ANDRADE, CLAUDIA DOS SANTOS PAIVA, JOSE TELES DE MENEZES, ARNO ASSUMPCAO, HELENA CORREA ASSUMPCAO, ANGELA LUCIA RODRIGUES ARAUJO, LUCIA HELENA DE SOUZA PINTO, ADRIANA PIMENTEL FONTENELE, MARLENE FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZA CRISTINA MOREIRA BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposta por ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA em face de CONDOMÍNIO DO BLOCO 01 DA QI 31 e outros. O exequente informou a celebração de acordo com a executada TERESA RABELO AMADO DE OLIVEIRA (ID Num. 239933930), requerendo a homologação do acordo e a suspensão do processo em relação a esta devedora até o integral cumprimento do pactuado. Nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a homologação de acordo implica a extinção do processo em relação à parte com quem foi firmado. A suspensão pretendida mostra-se incompatível com a natureza da homologação, que encerra o processo quanto à parte envolvida no pacto. Ademais, a extinção não traz prejuízo à parte credora, pois, diante de eventual inadimplemento, poderá valer-se do próprio acordo judicialmente homologado como título executivo judicial, ajuizando nova execução, se necessário. Ressalte-se, ainda, que o prazo de 18 meses para suspensão excede aquele previsto no art. 313, II, § 4º, do CPC. Ante o exposto: 1. Homologo o acordo celebrado entre o exequente e a executada TERESA RABELO AMADO DE OLIVEIRA, para que produza os efeitos legais. 2. Declaro extinta a presente execução em relação a TERESA RABELO AMADO DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. Dessa forma, dê-se baixa em nome da executada TERESA RABELO AMADO DE OLIVEIRA. Renovem-se as intimações de MARA NIVA MEDEIROS DE MORAIS, CORÁLIA MARIA SARAIVA, RENY GONÇALVES DA SILVA e ANA LÚCIA BARBOSA DA SILVA, MARIA JULIA TAVEIRA FROTA, DORANI DA COSTA PINTO e MARIA JANDIRA AMORIM NOLETO conforme requerido no item 13, letra “a” da petição de ID Num. 239933930. Após, retornem os autos conclusos para análise dos itens “b” e “c” da sobredita petição. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
7. Processo 10429202920234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042920-29.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. S. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRA GALILEIA FAVACHO BARBOSA FREITAS - DF39845 e NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO - PI9610 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: Em segredo de justiça NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO - (OAB: PI9610) LUCIANA PIRES FERREIRA DA SILVEIRA - (OAB: PI16345) ALESSANDRA GALILEIA FAVACHO BARBOSA FREITAS - (OAB: DF39845) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
8. Processo 00013056120135100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial ATOrd 0001305-61.2013.5.10.0001 RECLAMANTE: ANDREIA LILIAN ROCHA DE PAIVA, EXEQUENTES HABILITADOS NA PLANILHA CONSOLIDADA - ADVOGADOS RECLAMADO: FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E COMERCIO LTDA, JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, FROYLAN PINTO SANTOS, REBECCA CAROLINA SANTOS CIRNE, AYRTON PINTO SANTOS, M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 254da00 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a)  JULIANA DE PAULA NARCISO ROCHA,  no dia 03/07/2025. DESPACHO Vistos, etc. Os arrematantes do imóvel no Condomínio Canto do Sol (Barra do Jacuípe, Camaçari/BA), com matrículas 12.965, 17.805, 19.375 e 24.550 (id. d085c9c), alegam que o comprovante de cancelamento das indisponibilidades (id. 7c8e5f8) não apresenta as matrículas do imóvel.  De fato, o documento está incompleto, impossibilitando a verificação das matrículas listadas na ordem de cancelamento CNIB. O print abaixo demonstra que o cancelamento das indisponibilidades foi efetivado no sistema CNIB com relação as matrículas 12.965/17.805/19.375/24.550: Intime-se.  BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUIDO ALLEGRO FONTES RIBEIRO - GUILHARDO FONTES RIBEIRO FILHO
9. Processo 00017034320165100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001703-43.2016.5.10.0020 RECLAMANTE: NATALICIO FRANCISCO DE OLIVEIRA RECLAMADO: GROUP CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DI FIORI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b89fda9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Apurado o valor do débito decorrente do acordo inadimplido, concedo vista às partes acerca dos cálculos, id c4a2e0c. Prazo cinco dias. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DI FIORI - GROUP CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP
10. Processo 00017034320165100020
    Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001703-43.2016.5.10.0020 RECLAMANTE: NATALICIO FRANCISCO DE OLIVEIRA RECLAMADO: GROUP CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DI FIORI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b89fda9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Apurado o valor do débito decorrente do acordo inadimplido, concedo vista às partes acerca dos cálculos, id c4a2e0c. Prazo cinco dias. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NATALICIO FRANCISCO DE OLIVEIRA