Hudson Linhares Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00001841120175100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000184-11.2017.5.10.0016 RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS ARAUJO PAIVA RECLAMADO: QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 564a763 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Registre-se a quitação da RPV. Providencie a Secretaria da Vara a baixa no BNDT, do protesto e das eventuais restrições incidentes sobre os bens dos executados. Antes do arquivamento, observe,  ainda, a Secretaria da Vara o disposto no Provimento número 1/2020 da Corregedoria Regional. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA
3. Processo 00001841120175100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000184-11.2017.5.10.0016 RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS ARAUJO PAIVA RECLAMADO: QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 564a763 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Registre-se a quitação da RPV. Providencie a Secretaria da Vara a baixa no BNDT, do protesto e das eventuais restrições incidentes sobre os bens dos executados. Antes do arquivamento, observe,  ainda, a Secretaria da Vara o disposto no Provimento número 1/2020 da Corregedoria Regional. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS ARAUJO PAIVA
4. Processo 00745006720095100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0074500-67.2009.5.10.0018 RECLAMANTE: MAYARA OLIVEIRA MACEDO RECLAMADO: MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83818af proferido nos autos. Reclamante: MAYARA OLIVEIRA MACEDO Reclamado: MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) HAMILTON ROSENDO TIMBO, em 10 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. A exequente informa que o executado GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA é meeiro de um imóvel situado na Comarca de Santa Luzia – MA, conforme demonstram as diligências efetuadas pelo MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, nos autos do processo de nº 0055900-86.2009.5.10.0021. Afirma também que aquele MM. Juízo está tomando providências no intuito de penhorar o bem em questão. Pede, subsequentemente, a atualização dos cálculos e a "penhora desta execução no referido imóvel". Pois bem. Atualizem-se os cálculos. Ato contínuo, intime-se a autora para que, no prazo de cinco dias, esclareça exatamente o que pretende: se a penhora do imóvel por este Juízo, mediante a expedição de Carta Precatória Executória a ser cumprida no município de Santa Luzia - MA; ou se a prematura reserva de crédito nos autos do processo de nº 0055900-86.2009.5.10.0021, mediante a expedição de ofício à MM. 21ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, uma vez que aquela, até onde foi dito, ainda não logrou meios de garantir o pagamento sequer da própria execução. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA OLIVEIRA MACEDO
5. Processo 00011431020165100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001143-10.2016.5.10.0018 RECLAMANTE: REINALDO FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: R.FERNANDES DA SILVA SEGURANCA E SERVICOS - EPP, PRETORIAN SEGURANCA E SERVICOS EIRELI - ME, RENATO FERNANDES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11c1715 proferido nos autos. Exequente: REINALDO FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 022.935.661-37 Executado: R.FERNANDES DA SILVA SEGURANCA E SERVICOS - EPP, CNPJ: 16.858.333/0001-96; PRETORIAN SEGURANCA E SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ: 22.408.489/0001-78; RENATO FERNANDES DA SILVA, CPF: 880.135.701-00  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) HAMILTON ROSENDO TIMBO, em 10 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Ante a notícia de falecimento do(a) suscitado RENATO FERNANDES DA SILVA, suspendo o trâmite processual, nos termos do art. 313, I, do CPC.  Intime-se o(a) exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias, devendo, caso deseje o prosseguimento da execução em desfavor de eventual patrimônio deixado pelo de cujus, indicar a qualificação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, a fim de possibilitar a citação do representante legal do(a) extinto(a).  O silêncio será interpretado como desistência ao processamento do IDPJ, uma vez que, nele, o extinto é o único suscitado. Intime-se o(a) autor(a). BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO FERREIRA DOS SANTOS
6. Processo 00003628520165100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000362-85.2016.5.10.0018 RECLAMANTE: ERNANDO FRANCISCO FERNANDES RECLAMADO: JRB ALIMENTOS LTDA - ME, VIVIANI AMARAL BUANI, MEIRY LOPES COSTA, MOISES LOPES COSTA, JOSE ROBERTO BUANI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7306fe6 proferido nos autos. Exequente: ERNANDO FRANCISCO FERNANDES, CPF: 002.478.246-74 Executado: JRB ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 17.055.321/0001-96; VIVIANI AMARAL BUANI, CNPJ: 04.963.148/0001-82; MEIRY LOPES COSTA, CPF: 611.011.921-00; MOISES LOPES COSTA, CPF: 867.913.111-34; JOSE ROBERTO BUANI, CPF: 084.498.051-04  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ALINE OLIVEIRA AGUIAR LOYOLA, em 11 de julho de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. Trata-se de liberação de crédito parcial ao exequente.  Dou força de ofício ao presente despacho para determinar ao Gerente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Ag. 3920) que proceda à movimentação abaixo, utilizando o saldo existente na(s) conta(s) judicial(is) de número(s) 3920.042.22934514-5, 3920.042.22934515-3, 3920.042.22934516-1, 3920.042.22934517-0 e 3920.042.22934518-8 (id: 6a33abe) - Crédito do autor - transferir todo o saldo existente na(s) conta(s), zerando-a(s), para  BANCO BRB (070), Agência: 163, Conta Corrente: 003590-1, titularidade HANDER RICARDO MELO DE NAZARÉ CPF : 042.753.451-85 (dados bancários ao id. 735a339 )(procuração ao id.4c14147 ). Liberação efetuada com base na planilha de Id9d766be. A presente ordem não abrange depósitos efetuados após sua assinatura. O(s) banco(s) deverá(ão) comprovar a(s) movimentação(ões) no prazo de quinze dias. Comprovadas as movimentações, atualizem-se os cálculos, deduzindo-se do crédito do(a) autor(a) a importância levantada. Após, retornem-me os autos conclusos. Dê-se ciência ao(à) exequente. Decisão conferida pela Diretora Ana Carolina Macena Barros.  BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANI AMARAL BUANI - JRB ALIMENTOS LTDA - ME - JOSE ROBERTO BUANI
7. Processo 00003628520165100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000362-85.2016.5.10.0018 RECLAMANTE: ERNANDO FRANCISCO FERNANDES RECLAMADO: JRB ALIMENTOS LTDA - ME, VIVIANI AMARAL BUANI, MEIRY LOPES COSTA, MOISES LOPES COSTA, JOSE ROBERTO BUANI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7306fe6 proferido nos autos. Exequente: ERNANDO FRANCISCO FERNANDES, CPF: 002.478.246-74 Executado: JRB ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 17.055.321/0001-96; VIVIANI AMARAL BUANI, CNPJ: 04.963.148/0001-82; MEIRY LOPES COSTA, CPF: 611.011.921-00; MOISES LOPES COSTA, CPF: 867.913.111-34; JOSE ROBERTO BUANI, CPF: 084.498.051-04  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ALINE OLIVEIRA AGUIAR LOYOLA, em 11 de julho de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. Trata-se de liberação de crédito parcial ao exequente.  Dou força de ofício ao presente despacho para determinar ao Gerente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Ag. 3920) que proceda à movimentação abaixo, utilizando o saldo existente na(s) conta(s) judicial(is) de número(s) 3920.042.22934514-5, 3920.042.22934515-3, 3920.042.22934516-1, 3920.042.22934517-0 e 3920.042.22934518-8 (id: 6a33abe) - Crédito do autor - transferir todo o saldo existente na(s) conta(s), zerando-a(s), para  BANCO BRB (070), Agência: 163, Conta Corrente: 003590-1, titularidade HANDER RICARDO MELO DE NAZARÉ CPF : 042.753.451-85 (dados bancários ao id. 735a339 )(procuração ao id.4c14147 ). Liberação efetuada com base na planilha de Id9d766be. A presente ordem não abrange depósitos efetuados após sua assinatura. O(s) banco(s) deverá(ão) comprovar a(s) movimentação(ões) no prazo de quinze dias. Comprovadas as movimentações, atualizem-se os cálculos, deduzindo-se do crédito do(a) autor(a) a importância levantada. Após, retornem-me os autos conclusos. Dê-se ciência ao(à) exequente. Decisão conferida pela Diretora Ana Carolina Macena Barros.  BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERNANDO FRANCISCO FERNANDES
8. Processo 00166007620065100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0016600-76.2006.5.10.0101 RECLAMANTE: MANOEL SOARES NEDINA RECLAMADO: ENGECOL PROJETOS E EDIFICACOES LTDA, CELIO GARCIA BARBOSA, SERGIO LUIZ LISBOA DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc2dd2d proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CLELIA NEVES DE SOUZA, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. O exequente requer a atualização dos cálculos. Em seguida, informa que no ofício de ID. 9f1d14a - pág. 3, registra que o imóvel indicado à penhora se encontra indisponível por conta da Averbação AV-12, matrícula 2312 (de março/2017),  decorrente de ordem emitida no processo 0110300-84.2008.5.10.0021. Solicita que seja penhorado o imóvel em questão, devendo nova Carta Precatória ser expedida para que a execução tenha regular prosseguimento. O Cartório de Registro de Imóveis de Unaí - MG, informou a este Juízo que o imóvel de propriedade da executada se encontrava indisponível, conforme Averbação de Indisponibilidade no AV-12 da matrícula 2318 aos 14 de março de 2017, do processo 0110300-84.2008.5.10.021, da 21.ª Vara do Trabalho de Brasília - DF. Atualizem-se os cálculos. Indefiro o pedido, pois não consta no processo informação sobre quem é o proprietário do imóvel, bem como, se ainda persiste a indisponibilidade sobre o referido imóvel, tendo em vista que o ofício foi enviado a este Juízo em 14 de março de 2017. O fato de o processo no qual o bem fora tornado indisponível ter sido arquivado não implica, necessariamente, em que tal restrição tenha sido retirada, carecendo os presentes autos de melhores informações para o seu regular prosseguimento. Intime-se a exequente para informar  a este Juízo, no prazo de dez dias, quem é o atual proprietário do imóvel, devendo fornecer mais detalhes sobre a individualização do bem. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ LISBOA DE ALMEIDA - ENGECOL PROJETOS E EDIFICACOES LTDA - CELIO GARCIA BARBOSA