Eduardo Luis Souza De Athayde Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00012754920155100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001275-49.2015.5.10.0003 RECLAMANTE: ONILSON FELIX DE AMORIM RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df9e9a7 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SANDOVAL JULIANO DA SILVA, em 26 de junho de 2025.   DESPACHO   Vistos.   Homologados os cálculos, a executada apresentou embargos a execução e o exequente impugnação aos cálculos. Intimem-se as partes para vista e manifestação, no prazo comum de 5 dias. Com a manifestação das partes, façam os autos conclusos para julgamento dos incidentes processuais. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
3. Processo 00007200720175100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000720-07.2017.5.10.0021 RECLAMANTE: ANTONIO FERREIRA CAMPOS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e7cdc3 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 08 dias sem interposição de agravo de petição pelas partes, conforme abas "expedientes" e "movimentações". Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor BRUNO CRISTIAN DOS SANTOS, no dia 03/07/2025.  Vistos. Trata-se de processo na fase de execução. Os cálculos foram atualizados, perfazendo o débito de R$ 67.199,27, conforme planilha de id. 2408933. Nos termos do art. 17 da Lei nº 10.259/2001 e do art. 6º da Instrução Normativa nº 32/2007 do c. Tribunal Superior do Trabalho, o crédito individualizado de cada credor não ultrapassa o valor de 60 salários mínimos. O débito enquadra-se como obrigação de pequeno valor, nos termos do art. 100, § 3º e §5º, da CF/88. Considerando a certidão supra, à Secretaria para expedição de Requisição de Pequeno Valor. Determino que seu pagamento seja realizado no prazo de 60 (sessenta) dias corridos. No mesmo prazo, este Juízo aguardará informação quanto ao número de conta corrente para eventual gravame eletrônico, sob pena deste recair sobre qualquer conta. Encaminhe-se a RPV à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Aguarde-se por 60 dias corridos. Intimem-se as partes para ciência. Publique-se.  BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
4. Processo 00007200720175100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000720-07.2017.5.10.0021 RECLAMANTE: ANTONIO FERREIRA CAMPOS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e7cdc3 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 08 dias sem interposição de agravo de petição pelas partes, conforme abas "expedientes" e "movimentações". Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor BRUNO CRISTIAN DOS SANTOS, no dia 03/07/2025.  Vistos. Trata-se de processo na fase de execução. Os cálculos foram atualizados, perfazendo o débito de R$ 67.199,27, conforme planilha de id. 2408933. Nos termos do art. 17 da Lei nº 10.259/2001 e do art. 6º da Instrução Normativa nº 32/2007 do c. Tribunal Superior do Trabalho, o crédito individualizado de cada credor não ultrapassa o valor de 60 salários mínimos. O débito enquadra-se como obrigação de pequeno valor, nos termos do art. 100, § 3º e §5º, da CF/88. Considerando a certidão supra, à Secretaria para expedição de Requisição de Pequeno Valor. Determino que seu pagamento seja realizado no prazo de 60 (sessenta) dias corridos. No mesmo prazo, este Juízo aguardará informação quanto ao número de conta corrente para eventual gravame eletrônico, sob pena deste recair sobre qualquer conta. Encaminhe-se a RPV à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Aguarde-se por 60 dias corridos. Intimem-se as partes para ciência. Publique-se.  BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERREIRA CAMPOS
5. Processo 00011551220235120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0001155-12.2023.5.12.0054 RECLAMANTE: MARCELO VIEIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Av. Acioni Souza Filho, 657, 4º andar, Praia Comprida, São José - SC, CEP: 88103-790 Tel.: (048) 3216-4313 - Email: 3vara_soo@trt12.jus.br    INTIMAÇÃO Destinatário(a): MARCELO VIEIRA Fica V. Sa. intimado(a) para contrarrazoar, querendo, o recurso interposto pela parte contrária, no prazo legal. SAO JOSE/SC, 03 de julho de 2025. JULIANA ADELINA FORTUNATO FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO VIEIRA
6. Processo 00009069520225120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000906-95.2022.5.12.0054 RECLAMANTE: MAYKON FERNANDO SOARES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0521f2b proferido nos autos. DESPACHO Vistos. I - Diante dos valores em execução, INTIMO o Exequente para manifestar-se acerca de eventual interesse em renunciar parcialmente ao crédito, por se tratar de crédito de valor aproximado ao teto da obrigação de pequeno valor legalmente previsto (art. 18, § 2º, da Portaria SEAP nº 13, de 23 de janeiro de 2024), no prazo de CINCO dias. II -  DECORRIDO o prazo sem manifestação ou manifestado desinteresse na renúncia de créditos, EXPEÇA-SE o respectivo Ofício Precatório e RPVs individualizadas para cada credor. SAO JOSE/SC, 03 de julho de 2025. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAYKON FERNANDO SOARES
7. Processo 10763209720234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1076320-97.2023.4.01.3300 AUTOR: LUCAS COSTA SANTOS REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Intime-se a parte ré para que, querendo, se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração manejados pela parte contrária (artigo 34). Salvador, 3 de julho de 2025.
8. Processo 00003718320165100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000371-83.2016.5.10.0006 RECLAMANTE: ARGEVAL TAVARES SARDEIRO RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, assino à parte exequente o prazo de 8 (oito) dias para, querendo, contraminutar o Agravo de Petição interposto pela parte contrária ID 8e189bc, sob pena de preclusão (Portaria nº 0001/2019 da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF) OBSERVAÇÃO:  AS PARTES E ADVOGADOS DEVERÃO OBSERVAR, QUANDO DO PETICIONAMENTO, A CORRETA CLASSIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO ("TIPO DE DOCUMENTO"), A FIM DE AGILIZAR O  PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DO FEITO E VIABILIZAR A CORRETA TRAMITAÇÃO NOS FLUXOS DO PJe. Publique-se. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. VANIA DE FATIMA MARTINS, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ARGEVAL TAVARES SARDEIRO